Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram ontem (25) projeto de lei do governador João Doria que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação no estado. A alíquota passou de 25% para 12%.
O objetivo da redução é ampliar a malha aérea no estado. Segundo o governo, a contrapartida das companhias aéreas inclui a oferta, em até 180 dias, de 490 novos voos semanais para 21 estados e 38 aeroportos, além da criação de seis novos destinos dentro do estado.
Doria comemorou a aprovação. “Decisão acertada dos nossos deputados. A redução do ICMS sobre o querosene aéreo é parte do nosso plano para incrementar o turismo em todo o estado, gerando emprego e renda para o maior número de brasileiros”, disse. Para o governador, a redução deverá contribuir também para a redução no preço das passagens.
A redução na alíquota que incide sobre o querosene na aviação é uma reivindicação antiga das companhias aéreas, já que o preço do combustível representa cerca de 40% do custo operacional das empresas.
Segundo o governo, a desoneração tributária do setor aéreo vai ser compensada pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para este ano sobre a comercialização do querosene aéreo passará de R$ 627 milhões para R$ 442 milhões, mas a compensação deverá representar cerca de R$ 316 milhões.
O governo estima que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses.
