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Autor: Redação

  • Vila Madalena prepara o “esquenta” do carnaval 2019 de São Paulo


  • Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário

    Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do Plenário.

    De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade civil (18 anos) ou após os 16 anos, com a autorização dos pais. Para menores de 16 anos, o casamento só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime com pena que vai de 8 a 15 anos de reclusão.

    Apesar de o Código Penal não prever mais a extinção da pena com o casamento, a menção a essa situação não foi revogada no Código Civil. Para a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), autora do texto, a presença dessa redação na lei, ainda que sem eficácia, atenta tanto contra a dignidade das crianças quanto contra a imagem do país no exterior. Para ela, a mudança na lei é um avanço. A relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), concorda.

    — O projeto atende a um mundo que mudou. Tem que ser encarada a questão das meninas, e por que não dizer dos meninos também, que são obrigados a casamentos que não fazem o menor sentido — disse Marta.

    Relatório do Banco Mundial aponta que o número de matrículas de meninas no ensino secundário (parte do ensino fundamental e todo o ensino médio) e o coeficiente de emprego das mulheres são mais altos onde a idade legal para elas se casarem é 18 anos ou mais.

    “Níveis educacionais mais baixos devido ao casamento infantil também podem afetar a capacidade da mulher de conseguir emprego”, aponta o relatório. Por Agência Senado.

  • Abuso psicológico agora é crime na Irlanda

    A Lei da Violência Doméstica, que entrou em vigor na Irlanda este mês, passa a oferecer maior proteção às vítimas do chamado “controle coercitivo”, considerado crime. A prática, também identificada como abuso psicológico, envolve situações de humilhação e intimidação por uma das partes do relacionamento, sendo um meio de obter controle e poder sobre a vítima.

  • Em queda, Globo encerra o ano com a pior audiência desde 2012


  • Sexta-feira começa com trânsito complicado nas rodovias paulistas


  • Comissão de Infraestrutura analisará projeto sobre ferrovias privadas

    A Comissão de Infraestrutura (CI) deve iniciar os trabalhos em 2019 com a discussão de um projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. O PLS 261/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro.

    A “rodoviarização” do Brasil a partir dos anos 1960, quando se abandonou o sistema ferroviário para implantar o sistema rodoviário, levou o país ao retrocesso, argumenta Serra na justificativa do projeto.

    “As ferrovias transportam somente 15% das cargas no país. Em extensão de trilhos ativos, retrocedemos aos níveis de 1911, apesar de todos os avanços em produtividade e segurança. A grande maioria de nossas metrópoles está acometida de engarrafamentos que poderiam ser fortemente reduzidos pela extensão da rede de trilhos”, afirma.

    Na defesa do projeto, Serra ainda diz que há um mito de que o transporte de passageiros por ferrovias é antieconômico. Mas as experiências japonesa e norte-americana mostram que a exploração das áreas do entono das estações e das linhas — as chamadas áreas lindeiras — são um grande fator de complemento de renda das ferrovias, sustenta o senador.

    O senador Paulo Rocha (PT-PA), que participou das discussões na CAE, antecipou que pretende pedir uma audiência pública na CI para debater a proposta.

    — Quando as estradas de ferro brasileiras foram construídas, pensou-se apenas na integração com as rodovias. Mas existe uma alternativa, sobretudo na Região Norte: as hidrovias. Precisamos de um projeto que articule os três modais: rodovias, ferrovias e hidrovias.

    O que diz o projeto

    A exploração das ferrovias se dará por uma autorização, em que o governo primeiro fará uma chamada pública de interessados. A competição entre empresas explorando a mesma região geográfica está prevista como forma de incentivar a competição e a modicidade dos preços.

    Está prevista a utilização de um mesmo trecho ferroviário por várias empresas, não ocorrendo a exclusividade no trecho, como atualmente ocorre.

    Também será criada uma entidade privada de autorregulamentação ferroviária, composta proporcionalmente de concessionários ferroviários (60%), passageiros (15%), embarcadores de carga (20%) e indústria ferroviária (5%).

    Além disso, uma série de regras sobre fiscalização, financiamento e desativamento de ramais está prevista no projeto.

    Segundo a relatora do projeto na CAE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o projeto se inspira no modelo norte-americano do Staggers Rail Act, que modernizou o setor ferroviário.

    — Em 1980, o novo modelo implantado nos Estados Unidos salvou o mercado ferroviário americano da falência ao proporcionar a redução do preço do frete ferroviário em 50% e incrementar o volume da carga e a produtividade em 100% e 150%, respectivamente. Por Agência Senado.

  • ANS muda cálculo de reajuste dos planos de saúde em 2019; oito milhões de pessoas serão atingidas

    Em 2019, o cálculo do reajuste máximo anual dos planos de saúde será diferente.

    A mudança, segundo a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – deve atingir oito milhões de pessoas e começa a valer a partir de maio.

    Mas, o que muda?

    Durante muito tempo, o aumento para esses planos individuais e familiares contratados a partir de 1999 era baseado na variação dos planos coletivos com mais de trinta participantes.

    Mas, agora uma nova fórmula vai estipular o aumento máximo da mensalidade calculando as despesas assistênciais das operadoras de saúde mais a variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

    O Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, detalha como será.

    Para chegar ao índice anual de reajuste, a ANS vai descontar a eficiência na gestão dos planos e também a variação de gastos pela faixa etária.

    Segundo o órgão, esses fatores devem contribuir para diminuir o reajuste e beneficiar quem tem esse tipo de plano de saúde.

    O Diretor de Normas da Agência, Rogério Scarabel, esclarece.

    Em nota, a Abrangi disse que o novo cálculo do reajuste não acabará com o desequilíbrio nas contas das operadoras nos últimos anos, mas que poderá ser modelo transitório que oferecerá mais transparência e segurança.

  • Desmatamento na Amazônia Legal cresce 406% em novembro de 2018, segundo Imazon

    O desmatamento na Amazônia Legal no mês de novembro de 2018 teve um aumento de 406% em relação ao mesmo período de 2017. O levantamento é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e é feito via satélite. Foram 287 quilômetros quadrados desmatados.

    O estado campeão em áreas desmatadas foi o Pará, representando 63% da área total. Em seguida vem Amazonas, com 12%; Rondônia, com 9%; e Mato Grosso, com 7%.

    Já as áreas de degradação, que possuem uma perda qualitativa em biodiversidade e estrutura, sofreram redução. Foram 11 quilômetros quadrados degradados em novembro de 2018, uma diminuição de 73% em relação a novembro de 2017, quando a degradação florestal detectada totalizou 40 quilômetros quadrados.

    As áreas privadas ou sob posse respondem a 53% das áreas desmatadas. Terras indígenas representam apenas 5% do desmatamento e Unidades de Conservação, 4%.

    O Ibama não comentou os dados do Imazon, mas, em nota, repassou dados oficiais apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre o desmatamento entre agosto de 2017 e julho de 2018. Nesse período, o sistema registrou aumento de 13,7% no desmatamento do bioma.

  • Educação básica será prioridade do MEC, diz Vélez Rodríguez

    A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele comprometeu-se a combater a ideologização nas escolas e disse que dará ênfase ao combate ao analfabetismo.

    Hoje (2), o ministro recebeu o posto de Rossieli Soares que, por sua vez, assume a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no governo de João Doria.

    Rodríguez iniciou o discurso dizendo que o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “bravo capitão” ouviu a população e os anseios por segurança e pelo combate à corrupção. Também reiterou o combate à “ideologia marxista” nas escolas, o que tem sido ressaltado pelo próprio Bolsonaro.

    “Estamos dando os primeiros passos em uma jornada cujos objetivos são atender os anseios da nação brasileira. Trabalharemos intensamente para que, com apoio da família e sociedade, a educação possa promover a afirmação das nossas crianças, jovens e adultos, seja para exercer seus direitos como cidadãos, seja para atuarem em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo”, disse Rodríguez.

    O ministro garantiu a ampliação e melhoria da educação em creches e pré-escolas, a melhoria da educação de jovens e adultos, o pleno atendimento a pessoas com deficiência, a melhoria na gestão das escolas, a busca pela conclusão das séries na idade certa e inovação com apoio de mídias e tecnologias.

    Secretaria

    O ministro extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e criou a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Os nomes dos secretários foram anunciados hoje (2) na cerimônia de transmissão de cargo.

    A Secadi era responsável por desenvolver ações e programas voltados para educação especial, educação no campo, educação escolar indígena e quilombola, para as relações étnico-raciais, em direitos humanos e educação de jovens e adultos.

    Segundo o Ministério da Educação, a pasta não deixará de atender aqueles que estavam sob o guarda-chuva da Secadi, esses grupos terão inclusive maior ênfase nas secretarias criadas pela atual gestão.

    Transmissão de cargo

    Na cerimônia, o ex-ministro destacou que iniciou “mudanças importantes” e que “muitas estão nas mãos da nova gestão que se inicia”. Como uma das medidas que precisará ser continuada, ele citou o novo ensino médio. No governo anterior, foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o que deve ser aprendido nas escolas em todo o país, e a definição da formação mínima dos professores, que foi enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

    “Estamos ombreados para que o Brasil certo. Só tem um lugar que esse país precisa evoluir e muito, que é na educação, contem comigo”, disse o ex-ministro.

    A educação tem sido destacada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, o presidente declarou, no dia 31: “Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Junto com o Ministro de Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos”. Hoje o presidente voltou a publicar a mesma mensagem, agora em inglês. Ele também falou no discurso de posse ontem (1º) que terá o desafio de enfrentar a “ideologização de nossas crianças”.

    Novo ministro

    O ministro é filósofo e professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Ricardo Vélez Rodríguez nasceu em Bogotá, tem 75 anos, e graduou-se em Filosofia e Teologia. Veio para o Brasil fazer pós-graduação nos anos 1970, sempre na área de Filosofia, obtendo o título de mestre e depois de doutor por universidades do Rio de Janeiro.

    Rodríguez é autor de diversos livros, tendo dedicado sua carreira à docência universitária e à pesquisa. Chegou a ser Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Medellín, entre 1975 e 1978, quando retornou brevemente à Colômbia. Desde 1979, fixou residência no Brasil e deu aulas em universidades do Rio de Janeiro, Londrina e Juiz de Fora, tendo participado da criação de cursos de pós-graduação em Pensamento Político Brasileiro. O ministro faz duras críticas à esquerda e defende a ampliação das escolas militares.

  • Sonda da NASA envia imagem do objeto mais distante do Sistema Solar

    A sonda espacial New Horizons, da NASA, se aproximou do objeto 2014 MU69, também conhecido como Ultima Thule, localizado no cinturão de Kuiper no dia 1° de janeiro.

    A trata-se do sobrevoou do objeto mais distante já visitado por uma sonda espacial, tornando-se a primeira a examinar diretamente um objeto que contém restos do nascimento de nosso Sistema Solar.

    As imagens do objeto foram publicadas pelo site oficial do projeto e oferecem uma primeira noção de sua forma.

    Localizado a uma distância de aproximadamente 1,9 milhões de quilômetros, a aproximação máxima da sonda ocorreu às 05h33 do Tempo Universal Coordenado (UTC), quando a New Horizons estava localizada a cerca de 3.500 quilômetros do corpo espacial.

    À medida que avançou, ela coletou mais dados e captou mais imagens de Ultima Thule. Em breve, uma amostra dessas informações será enviada à Terra e se estima que levará cerca de 20 meses para baixar o conjunto completo de dados.