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Autor: João Marcos Lins

  • Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário

    As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento.

    Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro, está a inversão do procedimento de portabilidade. Em vez de o trabalhador pedir a transferência no banco onde o empregador mantém a conta-salário, ele poderá fazer o pedido à instituição que mantém a conta de destino.

    Essa mudança iguala a portabilidade das contas-salário ao procedimento praticado na telefonia. Para mudar de operadora telefônica sem trocar de número, o detentor da linha pede a transferência na empresa para a qual quer transferir a linha.

    Contas de pagamento

    Outra mudança definida pelo CMN é que agora os salários também poderão ser transferidos para contas de pagamento. Esse tipo de conta não é oferecida por um banco, mas por instituições de pagamento, empresas que têm a inovação tecnológica como diferencial e oferecem serviços de movimentação de recursos.

    Por meio das contas de pagamento, é possível movimentar dinheiro, pagar contas e comprar com o cartão ou aplicativo no celular. A conta pode ser pré-paga, ou seja, com aporte inicial de recursos para que sejam realizadas as transações de pagamento.

    A conta também pode ser pós-paga, isto é, as transações de pagamento são liquidadas posteriormente em data pré-fixada, como ocorre com o cartão de crédito. Nessas contas, o saldo não pode ultrapassar o limite de R$ 5 mil, de acordo com regras do Banco Central (BC).

    Entretanto, somente instituições de pagamento reguladas pelo BC podem fazer a portabilidade. Nem todas as entidades de pagamento são reguladas. Atualmente, as reguladas são apenas sete: Brasil Pré-Pagos, Cielo, GetNet, Nubank, Redecard, Stone e Super Pagamentos.

    Essas empresas podem oferecer as contas de pagamento, cartões pré-pagos, cartões de crédito, cartões de vale-refeição e credenciar lojistas para aceitarem meios de pagamento eletrônico.

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    Regras

    Em maio, o BC definiu procedimentos operacionais relativos às regras de portabilidade salarial. Com essas regras operacionais, a instituição financeira ou de pagamento que receberá os recursos transferidos da conta-salário precisará, além de obter manifestação da vontade do cliente, confirmar e garantir a sua identidade, a legitimidade da solicitação, bem como a autenticidade das informações exigidas.

    Segundo o BC, caso a conta que receberá os recursos vindos da conta-salário seja conta de pagamento pré-paga, portanto com saldo limitado a R$ 5 mil, as instituições deverão obter a identificação completa do cliente. São exigidos documentos que informem nome completo, nome completo da mãe, data de nascimento, CPF, endereço e telefone do cliente que será beneficiado com a migração dos recursos. Na solicitação é necessária a identificação da empregadora.

    Conta-salário

    A conta-salário é uma conta aberta pelo empregador, em nome do empregado, para efetuar o pagamento de salários, aposentadorias e similares. Apenas o empregador pode fazer depósitos, e o empregado conta com isenção de tarifas em relação aos seguintes serviços: fornecimento de cartão magnético para movimentação, cinco saques a cada crédito, duas consultas de saldo e dois extratos por mês. Além disso, os recursos podem ser gratuitamente transferidos para a instituição na qual o empregado tenha conta, por meio da portabilidade salarial. Por Agência Brasil.

  • Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

    Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

    O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

    “Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

    Como votaram os ministros

    Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

    Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

    Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

    “Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.

    O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

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    Federações sindicais

    As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

    Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades.

    “Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada”, argumentou a advogada-geral da União. Por Agência Brasil.

  • BNDES devolve pagamento de mais de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional

    O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolve hoje (29) ao Tesouro Nacional mais R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo.

    Esse é o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. Neste ano, o BNDES pretende devolver ao Tesouro o total de R$ 130 bilhões.

    De acordo com o órgão, com o novo pagamento de hoje, o BNDES já tem liquidados R$ 240 bilhões de dívidas com a União, desde dezembro de 2015. Somente neste ano,

    A liquidação de R$ 30 bilhões seguiu decisão aprovada pela diretoria do BNDES, no dia 13 de junho, e pelo Conselho de Administração do Banco, no último dia 19.

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    Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$ 532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$ 100 bilhões e, em 2017, de cerca de R$ 50 bilhões.

    Os pagamentos do BNDES contribuem para a redução da dívida pública e também para o cumprimento da regra de ouro, que impede o endividamento do governo para pagar despesas de custeio, como salários de servidores. Por Agência Brasil.

  • MEC terá novo sistema de exames e passará a avaliar creche em 2019

    A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental. Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar.

    Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo, entre outras questões, a oferta de brinquedos. O anúncio foi feito hoje (28), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares.

    “Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, diz. O Brasil tem hoje segundo o Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas.

    O ministro diz que a intenção é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021.

    Além da avaliação da educação infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações são identificadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao todo, o sistema terá seis etapas de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.

    Todas as avaliações, incluindo a da educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares. Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em 2019.

    Alfabetização antecipada

    A ANA, aplicada no 3º ano do ensino fundamental deixará de existir. Agora os estudantes serão avaliados no 2º ano, geralmente com 7 anos, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e matemática. A primeira prova será no ano que vem. A mudança ocorre para adequar a avaliação à Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental (BNCC), homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados em todas as escolas do país.

    Pela Base, as crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade.

    “A BNCC puxou a alfabetização para o 2º ano e, agora com a avaliação desse ano teremos indicadores”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. Os municípios são os principais responsáveis pela oferta de educação infantil e fundamental. Lima também elogiou a inclusão da educação infantil no sistema de avaliações e disse que essa é uma demanda antiga dos dirigentes e que vem sendo discutida há anos.

    Com o anúncio da mudança, ANA não será aplicada este ano.

    Ciências passarão a ser avaliadas

    As avaliações do 5º e do 9º ano, antiga Prova Brasil, continuarão sendo aplicadas. Elas avaliarão as habilidades dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Haverá, no entanto, uma novidade: a prova do 9º ano passará a avaliar a partir de 2019 ciências da natureza e ciências humanas.

    A mudança aproxima a avaliação brasileira de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos estudantes de 15 anos de diversos países. Em 2015, na última avaliação, o Brasil ficou em 63ª posição em ciências, em um ranking com 70 países ou regiões.

    Apesar de serem avaliadas em ciências, a competência não entrará no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo menos até a avaliação de 2021, quando termina a série histórica do índice. O Ideb é considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos para português e matemática do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.

    Segundo o ministro, a intenção é que ciências passe a valer também para indicar a qualidade das escolas a partir de 2023.

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    Ensino Médio

    Os estudantes do 3º ano do ensino médio serão avaliados no ano que vem em língua portuguesa e matemática. Os estudantes do ensino médio eram avaliados de forma amostral. A partir de 2017, a prova passou a ser censitária, aplicada em todas as escolas públicas. A avaliação seguirá com esse formato.

    Com a aprovação da BNCC para o ensino médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), a intenção é que esses estudantes passem, no futuro, a ser avaliados também em ciências humanas e da natureza.

    Inclusão de escolas privadas

    As avaliações não serão obrigatórias para as escolas particulares, mas aquelas que quiserem poderão aderir ao sistema. “Nós estamos discutindo avançar a necessidade da avaliação em todas as escolas privadas. É uma agenda que o MEC vai discutir com a sociedade nos próximos dias para que a gente coloque sempre um olhar de qualidade para a educação pública e também para as escolas privadas”, diz o ministro da Educação.

    Aplicação eletrônica

    A partir do ano que vem, os questionários aplicados a professores, dirigentes e diretores escolares, com exceção dos aplicados aos estudantes, serão eletrônicos. O Inep testará de forma piloto a aplicação eletrônica da própria avaliação aos estudantes. A versão digital será testada em algumas escolas. Os estudantes farão a prova regular e, além disso, a versão eletrônica, apenas para teste. Por Agência Brasil.

  • Evo Morales diz que relações com Brasil serão diferentes caso Bolsonaro vença eleições

    O presidente da Bolívia foi entrevistado pela agência de notícias Sputnik Mundo e comentou como ficaria a situação dos dois países com a possível vitória de Jair Bolsonaro.

    Segundo Evo, um “novo plano Condor” está em execução na América do Sul, com a diferença de que hoje os golpes são políticos e não militares.

    “Esses golpes não são golpes militares. Agora são golpes judiciais ou golpes do Congresso”, disse ele.

    Além disso, para ele, nenhum presidente de “direita” foi deposto nas últimas décadas, ao contrário do que aconteceu com presidentes de esquerda e como foi no caso do “golpe do Congresso contra Dilma”.

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    Evo também aproveitou para manifestar seu apoio ao ex-presidente Lula, cuja prisão, segundo Morales, foi política.

    Ao comentar as eleições presidenciais no Brasil, o presidente afirmou que a Bolívia respeita a cláusula democrática da Unasul e respeitará o resultado das eleições no país, independente de quem vença: direita ou esquerda. No entanto, o líder boliviano afirmou que, no caso da vitória de Jair Bolsonaro, as relações com o país devem mudar.

    No entanto, concluiu o presidente, “[Bolívia] seguirá o resultado das eleições, seja para a esquerda ou para direita, de modo a respeitar [o resultado] e para poder trabalhar junto”. Com informações da Sputnik Brasil.

  • Instagram ficou instável em várias partes do mundo

    Desde o início da semana, o Instagram tem se mostrado instável, gerando reclamações de usuários de várias partes do mundo. De acordo com o site Downdetector, que monitora o funcionamento dos aplicativos e serviços mais populares, os internautas da rede social têm tido problemas para acessar o aplicativo, atualizar o feed e até acessar o site do Instagram.

    O Downdetector informou que os problemas foram relatados por usuários nos EUA, Europa, algumas regiões da Rússia, incluindo o centro, o leste e o sul do país. Os internautas do Extremo Oriente e Japão também de queixaram de dificuldades de acesso.

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    No Brasil, alguns usuários relataram os problemas por outras redes sociais como Twitter e Facebook. Em alguns casos, os problemas foram resolvidos após desinstalar e instalar o aplicativo novamente. Em outros casos essa ação não resultou em nada, apenas uma solução temporária, já que logo em seguida o APP voltou a apresentar problemas.

    Cerca de metade dos internautas do Instagram (49%) disseram não ter conseguido acessar seus perfis, 40% relataram problemas com a atualização de notícias e 10% referiram o mau funcionamento do site. Com informações da Sputnik Brasil.

  • Estrela da Morte real! NASA publica imagem incrível da lua gelada de Saturno

    A Estrela da Morte de Star Wars realmente existe e está na nossa galáxia! Trata-se da gigante cratera Odysseus em Tétis, a lua gelada de Saturno. A cratera tem aproximadamente 450 quilômetros de largura e um anel marcado por abismos íngremes e montanhas que se elevam em seu centro.

    A foto foi capturada em 17 de agosto de 2015, e combina várias imagens tiradas com a câmera da sonda espacial Cassini, antes de finalizar sua missão e colidir com a superfície de Saturno. As fotos foram tiradas a uma distância de aproximadamente 44.500 quilômetros de Tétis.

    Segundo a NASA, Tétis tem duas características importantes: uma cratera de impacto gigante e um grande vale.

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    “Tal impacto poderia ter destruído um corpo sólido, o que sugere que a composição interna de Tétis estava parcialmente fundida quando isso ocorreu”, disse a NASA. A borda da cratera e o pico central colapsaram em grande parte, deixando uma cratera superficial, e isso também sugere um terreno elástico o suficiente para mudar de forma.

    A segunda característica principal da Lua, um vale chamado Ithaca Chasma (em homenagem ao país governado por Odysseus), estende-se aproximadamente do polo norte ao polo sul de Tétis. Tem 100 quilômetros de largura, entre três e cinco quilômetros de profundidade e se estende por 2.000 quilômetros. Tétis é apenas uma das 53 luas designadas que são conhecidas por girar em torno de Saturno. Com informações da Sputnik Brasil.

  • Asteroide de 2 metros se transforma em bola de fogo ao cair na África

    Batizado de 2018 LA, o asteroide foi visto sobre o território de Botsuana a uma velocidade de 17 km/s. Este é o terceiro corpo celeste que se aproxima da Terra a ser descoberto antes da colisão.

    Ele foi descoberto no dia 2 de junho pelo projeto Catalina Sky Survey, no Arizona, EUA. Ao ser detectado pela primeira vez, o asteroide estava a uma distância considerável, próximo a órbita da Lua.

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    – Morre jovem que foi mutilado por tubarão em Pernambuco

    Embora a falta de dados de monitorização impediu a equipe de prever com precisão o local de sua queda na Terra, foram calculadas possíveis localizações, do sul da África a Papua-Nova Guiné.

    O asteroide acabou caindo sobre o território africano, perto de Botsuana, a uma velocidade de 17 km/s e se desintegrou na atmosfera provocando uma bola brilhante de fogo que iluminou o céu.

    O evento natural foi presenciado por várias testemunhas e por algumas câmeras de segurança. Com informações da Sputnik Brasil.

  • Morre jovem que foi mutilado por tubarão em Pernambuco

    Um jovem de 18 anos, que foi atacado na genitália e na perna esquerda por um tubarão na praia de Piedade, no Grande Recife, na tarde deste domingo (03), morreu na madrugada desta segunda-feira (04) após passar por vários procedimentos cirúrgicos.

    José Ernestor Ferreira da Silva foi socorrido pelos Bombeiros e pelo Samu, que efetuaram os procedimentos de primeiros socorros no local até a vítima ser levada ao Hospital da Restauração (HR), no centro da capital pernambucana.

    O boletim médico divulgado pelo hospital informou que o José sofreu duas paradas cardíacas antes de passar por uma cirurgia de aproximadamente 3 horas. Ele veio a óbito às 4h05 da segunda-feira, após amputação da perna esquerda e parte da genitália para conter o sangramento.

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    – Mãe se assusta ao ver algo bizarro na foto com os filhos

    A mãe do jovem, Elisângela dos Anjos, de 42 anos, foi informada sobre o incidente através de um amigo. Ao saber do acontecido, a mãe relata que ficou desesperada e que seu filho foi à praia sem seu consentimento.

    “Ele ia pra praia escondido de mim, sabia que eu achava perigoso. Não estava preocupada, porque pensei que ele estava nas redondezas de casa”, informa o portal UOL.

    Este não é o primeiro caso de ataque de tubarão em Pernambuco. Segundo o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), já ocorreram 65 registros de acidentes com tubarão na região. Com informações da Sputnik Brasil.

    https://www.youtube.com/watch?time_continue=38&v=xVtaIPsqjUA

  • Revista diz que Trump quer proibir carros alemães nos EUA

    Segundo a revista alemã Wirtschaftswoche, o presidente dos EUA quer expulsar as montadoras alemãs e impedi-las de cruzar as estradas americanas.

    Na reportagem publicada, vários diplomatas europeus e norte-americanos afirmaram que Trump disse ao presidente francês, Emmanuel Macron, que manteria sua política comercial por tempo suficiente até que nenhum modelo da Mercedes-Benz estivesse rodando pela Quinta Avenida em Nova York.

    Recentemente Trump encomendou uma pesquisa para saber se as importações de veículos prejudicam a indústria automobilística norte-americana. Dependendo do resultado, é possível que novas sanções sejam aplicadas para dificultar a importação de veículos nos EUA. Além disso, é esperado que Trump decida nesta quinta-feira (31) se vai pôr fim a uma isenção de impostos sobre as importações de aço e alumínio dos EUA.

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    Entre as montadores da União Europeia, a Alemanha é a maior exportadora de carros para os Estados Unidos e controla 90% do mercado de automóveis de luxo por lá. A BMW possui as marcas Rolls-Royce e BMW. Já a Daimler tem a Mercedes-Benz enquanto a Volkswagen controla a Bentley, Bugatti, Porsche e a Audi.

    Em 2017, as montadoras alemãs montaram 804.000 carros nas fábricas dos EUA, exportando outros 657.000 para a América do Norte, de acordo com a associação da indústria VDA.