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Categoria: AWRB

  • Bolsonaro negocia reforma da Previdência com parlamentares

    O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8), pela manhã, com parlamentares no apartamento funcional dele em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional.

    Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou ontem (7) que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição.

    Segundo o presidente eleito, a aprovação da reforma da reforma da Previdência é um avanço também para buscar soluções para as contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou Bolsonaro em entrevista ontem.

    Pontos

    A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) depende do apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, antecedida por um processo de negociação. A demora é certa pela tradição do Congresso.

    Portanto, a equipe de Bolsonaro pode deixar para uma segunda etapa eventuais mudanças sobre a fixação da idade mínima. O presidente eleito afirmou em várias ocasiões ser favorável à definição de idade mínima para aposentadoria para o setor público, consideradas as exceções.

    A reforma da Previdência é tema constante das reuniões de Bolsonaro e sua equipe. Também nas conversas que manteve ontem (7) com os presidentes Michel Temer e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto veio à tona.

    Agricultura

    Também pela manhã, Bolsonaro vai se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) confirmada como a primeira mulher ministra do seu governo. Ontem (7) ele mesmo confirmou o nome dela para o Ministério da Agricultura.

    Tereza Cristina teve o nome indicado pela bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares.

    Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).

    Retorno

    Após as reuniões com os parlamentares em Brasília, Bolsonaro retorna ainda hoje para o Rio de Janeiro. A previsão é que na próxima semana ele desembarque novamente na capital federal.

    Na quarta-feira (14), o presidente eleito deve se reunir com os 27 governadores – eleitos e reeleitos – em Brasília. A disposição é para fechar o chamado pacto federativo.

  • Armando Monteiro defende aprovação de MP com benefícios ao setor automotivo

    O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta quinta-feira (8), a aprovação da Medida Provisória 843/2018, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil. Segundo ele, o texto é um marco para desenvolvimento industrial do Nordeste, uma vez que prevê benefícios específicos para montadoras instaladas na região.

    — Havia um preconceito histórico em relação ao Nordeste, condenado a atividades menos sofisticadas. Um preconceito em relação ao potencial do povo, sobretudo em relação ao setor industrial e ao de serviços modernos —afirmou.

    O parlamentar destacou a importância da presença da Ford, que tem fábrica em Camaçari, Bahia, e do grupo Fiat-Chrysler, com unidade fabril em Goiana, Pernambuco. Segundo Armando, a atuação do setor automotivo nesses locais tem permitido a formação de capital humano, com técnicos de alta qualificação.

    — A direção do grupo Fiat dá testemunho de como a mão de obra nordestina responde de forma positiva aos programas de qualificação profissional — afirmou.

    O senador aproveitou para pedir o apoio dos colegas para aprovação do texto e a atenção do presidente Michel Temer para que ele sancione a proposta.

    A MP 843/2018 foi aprovada na quarta-feira (07), no Plenário da Câmara, na forma do projeto de lei de conversão apresentado pelo relator na comissão especial, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Para se beneficiarem do novo regime tributário, as empresas, como contrapartida, terão que investir em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e tecnologias. Por Agência Senado.

  • Família contrai Doença de Chagas após consumir açaí

    Sete pessoas de uma mesma família foram diagnosticadas com doença de chagas na região de Marajó, no Pará.

    A Secretaria de Saúde confirmou que a contaminação aconteceu pelo consumo de Açaí.

    Desde o começo do ano foram registrados mais de 200 casos no Estado, o que gerou um alerta para a população não só no Pará, mas em todo o Brasil.

    O consumo de Açaí está ligado à alimentação saudável devido aos seus já comprovados benefícios.

    Consumo pode ser perigoso

    Assim como aconteceu em Curralinho, na região do Marajó, onde sete pessoas da mesma família contraíram a doença de chagas após o consumo do Açaí, casos parecidos podem acontecer em outros lugares do Brasil.

    Segundo o infectologista Agostinho Lameira, é extremamente importante a higienização correta do fruto antes de consumi-lo.

    “O açaí contaminado com fezes de barbeiro, infectado com Trypanosoma cruzi, pode transmitir a doença via oral”.

    A família de Curralinho já está em tratamento e o governo do estado informou que aumentou as ações de prevenção no município, mas a falta de higiene na manipulação do Açaí ainda preocupa.

    Em Belém, apenas 28 dos mais de 260 pontos de venda de Açaí cadastrados estão em condições adequadas, segundo a vigilância em saúde.

    Só neste ano, 223 casos da doença foram confirmados no Pará.

  • Jovem morre 8 anos após comer lesma em desafio de amigos

    Em 2010, o australiano Sam Ballard, então com 19 anos, foi desafiado pelos amigos a comer uma lesma durante uma festa. Sam era um promissor jogador de rúgbi, atlético, saudável e sempre muito ativo, não era comum vê-lo doente.

    Mas após alguns dias depois da festa, ele começou a sentir fortes dores nas pernas e foi com sua mãe ao hospital. Sua mãe pensou se tratar de esclerose múltipla, assim como aconteceu com o pai do jovem.

    Quando ela soube que o filho tinha comido uma lesma, não levou muito a sério, afirmando que “ninguém adoeceu por causa disso”.

    Porém, os médicos detectaram que aquela lesma estava infectada por um parasita perigoso — Angiostrongylus cantonensis, que entrou no organismo do jovem, causando meningite eosinofílica.

    Depois de 420 dias em coma, o rapaz acordou com o corpo paralisado, precisando de ajuda para fazer qualquer coisa.

    No dia 2 de novembro, Sam Ballard faleceu cercado pela família e amigos, comunicou o jornal.

    O parasita Angiostrongylus cantonensis vive em organismo de roedores, mas, às vezes, lesmas também se tornam portadores das larvas. O parasita pode entrar em humanos se forem ingeridos moluscos, caranguejos ou camarões crus ou mal cozidos que estejam infectados, ou através de vegetais mal lavados. Com informações da Sputnik Brasil.

  • Para Banco Central, incertezas da economia diminuíram

    Passadas as eleições, o Banco Central (BC) destacou que as incertezas para a economia brasileira diminuíram. A afirmação consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada hoje (6), em Brasília.

    “Essa diminuição de incertezas contribuiu para redução do grau de assimetria no balanço de riscos para a inflação. Não obstante essa melhora, os membros do Copom concluíram que os riscos altistas para a inflação seguem com maior peso em seu balanço de riscos”, diz a ata.

    No “balanço de riscos”, o Copom considera que o nível de ociosidade elevado da economia pode reduzir a inflação. Por outro lado, “uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira” pode elevar a inflação.

    “Esse risco se intensifica no caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes [como o Brasil]”, acrescentou.

    Lucro na Petrobras

    A Petrobras fechou o terceiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 6,6 bilhões, resultado 371% superior aos R$ 266 milhões obtidos no mesmo período no ano passado.

    Com o resultado, a estatal encerra os primeiros nove meses do ano com um lucro líquido de R$ 23,6 bilhões, crescimento de 371% em relação a igual período de 2017.

    O resultado reflete maiores margens na comercialização de derivados no mercado interno e o aumento das exportações, além da alta do preço do barril do óleo no mercado externo e da depreciação do real frente ao dólar.

  • Projeto torna obrigatória balança para que consumidor confira peso de mercadorias

    A Comissão de Transparência, Governança Pública, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) examina nesta quarta-feira (7) a obrigatoriedade de balanças nos mercados que vendam produtos fechados. A ideia é que os consumidores possam conferir o peso indicado nas embalagens.

    Para a autora do PLS 21/2017, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelecimentos que vendem produtos lacrados devem disponibilizar balanças para pesar as mercadorias, já que diversos desses produtos colocados à venda não contêm o peso indicado em seu rótulo. Ela destaca que o Código de Defesa do Consumidor exige veracidade das informações e o amplo acesso a elas.

    O relator, senador Gladson Cameli (PP-AC), apresentou substitutivo ao texto para aplicar a medida exclusivamente às empresas de médio porte, como mercados e supermercados, e de grande porte, como hipermercados e atacadistas. Ele propõe também a substituição da expressão “balança de precisão” por “balança para pesagem de mercadorias”. Em outra emenda, modifica o prazo para que os estabelecimentos se ajustem à nova regra, que será de 180 dias, contados a partir da data de publicação.

    Pela proposta, o descumprimento da obrigação está sujeito às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa, apreensão e inutilização do produto até cassação de licença do estabelecimento, entre outras. Caso aprovado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

    Retenção de senhas

    Também está na pauta da CTFC, em caráter terminativo, a proposta que garante ao consumidor a restituição de senhas ou documentos comprobatórios do horário de chegada ao local de atendimento.

    O PLS 545/2013, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), altera o Código de Defesa do Consumidor para classificar como abusiva a retenção de senha comprobatória do horário de chegada do consumidor ao estabelecimento do fornecedor ou ao local de atendimento. A proposta determina que as senhas sejam restituídas ao consumidor com a anotação do horário e a identificação da pessoa que o atendeu.

    Para o autor do projeto, a retenção da senha pelo fornecedor inviabiliza a prova do mau atendimento. O relator, senador Wilder Morais (DEM-GO), lembrou as “humilhações” das filas intermináveis a que os consumidores são submetidos. “Para reverter essa situação, em todo o país têm sido impostos por lei limites de tempo de espera, que continuam sendo fraudados por fornecedores que retêm o único documento que o consumidor pode usar para provar o abuso que sofreu — as senhas de espera”, acrescenta em seu relatório. Por Agência Senado.

  • Avança projeto que permite abertura de empresa pela internet

    Os atos jurídicos para abrir e fechar uma empresa poderão ser feitos pela internet. É o que estabelece projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (31) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

    Pelo projeto (PLS 145/2018), do senador José Agripino (DEM-RN), o cidadão poderá “praticar os atos de constituição, alteração, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e extinção de registro de empresários e de pessoas jurídicas” por meio de sistema específico do governo. A matéria insere essa previsão na Lei 11.598/2017, que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).

    A ideia é simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas, reduzindo a burocracia no país. Na visão do autor, a informatização de todo o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas, bem como a integração entre os diversos entes federativos, resultará em sensível redução no tempo e no custo para se empreender no Brasil. O projeto ainda estabelece o prazo máximo de 12 meses para a implementação das medidas, depois que a lei entrar em vigor.
    Burocracia

    Agripino conta que se inspirou em uma iniciativa semelhante do governo do Chile. Segundo o senador, a medida tomada pelo governo chileno desburocratizou o processo e colocou o Chile em primeiro lugar na América do Sul no relatório do Banco Mundial de 2017 sobre abertura de empresas.

    Ainda de acordo com o Banco Mundial, Agripino destaca que começar um negócio no Brasil demora 102 dias e são necessários 11 procedimentos. Na América Latina, a média é de 32 dias. O tempo de espera chega a 24 dias de média na África Subsaariana, enquanto na Jamaica são apenas três dias. Já na Nova Zelândia, é preciso apenas um dia e um procedimento. Entre 190 países, o Brasil aparece somente na 176ª posição na lista dos países nos quais é mais fácil abrir e conduzir uma empresa.

    Com a aprovação do seu projeto, argumenta o senador, o tempo para abrir um empreendimento no Brasil “cairá substancialmente”. De acordo com Agripino, a redução do prazo para abrir uma empresa, com um novo processo totalmente eletrônico, em um único local via internet, representará uma grande evolução, com menos perda de tempo, energia, burocracia e mais geração de empregos e desenvolvimento.

    Em seu relatório, favorável à matéria, o senador Otto Alencar (PSD-BA) considera inadmissível o tempo de mais de cem dias e a necessidade de realização de vários procedimentos em órgãos públicos para que seja possível abrir uma empresa no Brasil.

    — A redução do tempo e do número de procedimentos envolvidos na abertura de empresas e na realização de outras operações relacionadas, promoverá, para os usuários, a minimização dos gastos com deslocamento e da quantidade de horas de trabalho dedicadas unicamente a atender exigências burocráticas. Assim, promove-se a eficiência empresarial — afirma Otto Alencar em seu relatório.

    A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Por Agência Senado.

  • Petrobras anuncia nova redução no preço da gasolina

    A Petrobras anunciou hoje (31) uma nova redução no preço da gasolina nas refinarias.

    Desta vez, a queda anunciada é de 0,84%.

    Com isso, o litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,8466 a partir de amanhã (1º).

    A estatal já havia anunciado uma redução de 6,2% no preço da gasolina na terça-feira (30).

    Esta é a décima redução consecutiva do preço do combustível, desde que ele atingiu R$ 2,2514 em setembro.

    Em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

  • Petrobras reduz em 6,2% preço da gasolina nas refinarias

    A Petrobras anunciou hoje (30), uma redução de 6,2% no preço da gasolina. O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31).

    No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%.

    Em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

    Hoje o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.

    Empresas inadimplentes

    Um recente levantamento feito pela CNDL e pelo SPC Brasil mostrou um crescimento no número de empresas inadimplentes em setembro.

    A alta registrada é de 9,39% na comparação com o mesmo período no ano passado.

    Já na comparação mensal de agosto para setembro deste ano, houve crescimento modesto de 0,56%.

    A região com o maior volume de empresas devedoras foi o Sudeste, cujo crescimento foi de 17,16% na comparação anual. As regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte completam o ranking respectivamente.

    De acordo com o estudo, o setor de serviços foi o ramo credor que registrou o maior crescimento da inadimplência de pessoas jurídicas, apresentando variação de 9,4%, seguido pela indústria (5,7%) e comércio (2,2%).

    Segundo o SPC Brasil, as dificuldades econômicas persistem mesmo com o fim da recessão.

    A entidade afirma que o desemprego elevado e a consequente queda no faturamento das empresas são os principais fatores que puxam o crescimento no número de empresas inadimplentes.

  • Paulo Guedes diz que seria natural Ilan permanecer no Banco Central

    O economista Paulo Guedes, indicado para o Ministério da Fazenda no Governo Bolsonaro, defendeu hoje (30) a independência do Banco Central.

    Guedes disse que seria natural manter Ilan Goldfajn como presidente do BC, por ter a mesma posição.

    Além disso, ele acredita que seria “a coisa mais natural do mundo” que o governo aprovasse o projeto que prevê a independência da instituição com o apoio dele.

    “Isso tem que combinar com a nossa equipe aqui dentro, tem que combinar com o Ilan. Estou dizendo que seria natural”, disse, acrescentando que o convite dependeria da vontade do atual presidente do BC. “Não quero convidar alguém que não tem o desejo de ficar. A motivação é fundamental”, completou.

    Guedes também defendeu a aprovação da reforma da Previdência como prioridade para a economia.

    “Previdência é mais importante e mais rápida. Privatização é devagar e ao longo do tempo”.

    O economista comentou ainda o desempenho do mercado ontem (29), que abriu com dólar em queda e a B3 em alta e depois se inverteu.

    Para o economista, a reação foi influenciada por declarações da equipe política do futuro governo.

    “Ontem (29) houve gente falando que não tem pressa para fazer reforma da Previdência. Aí o mercado reagiu mal”, disse Paulo Guedes.

    Cotado para o Ministério da Economia, Paulo Guedes afirmou que em um eventual cenário de dólar alto por conta de uma crise especulativa, o país pode vender reservas e se aproveitar disso para reduzir sua dívida interna.

    “Se houver uma crise especulativa, nós não temos medo nenhum”, disse.