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Categoria: AWRB

  • Senadores cobram instalação da CPI dos Planos de Saúde

    Os constantes reajustes dos planos de saúde têm sido motivo de protestos de vários consumidores. O tema também tem motivado a preocupação de muitos senadores. Depois de conseguir 27 assinaturas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o requerimento para a criação da CPI dos Planos de Saúde.

    O requerimento de criação foi lido em Plenário no dia 11 de julho, mas a comissão ainda não foi instalada. Na última quarta-feira (4), Lídice cobrou dos líderes a indicação dos membros para a CPI. Ela chegou a pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que faça a indicação de ofício, se os líderes não o fizerem. A ideia da senadora é que a CPI seja instalada já no início de outubro, logo após o primeiro turno das eleições.

    Na mesma linha, o senador Hélio José (Pros-DF) também defendeu o início dos trabalhos da CPI e pediu que os líderes indiquem os membros da comissão. Para o senador, o trabalho da CPI vai ser importante para buscar mais transparência por parte das operadoras dos planos de saúde.

    Aumentos

    De acordo com Lídice da Mata, a população tem demonstrado muita preocupação com os aumentos de preço das operadoras de planos de saúde. Ela disse que, principalmente agora durante o período eleitoral, muitos eleitores a têm procurado para reclamar da situação. Segundo a senadora, as pessoas questionam “como é possível continuar essa política de preços, quem é que pode fiscalizar e quem é que regula os preços dos plano no Brasil”. A senadora considera essa a maior importância dessa CPI .

    • Vamos investigar esse mistério dos planos de saúde no Brasil, com muita gente enriquecendo e pouca gente tendo acesso à saúde de qualidade – disse Lídice.

    Conforme relatou a senadora, os usuários dos seguros têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um aumento de 13,57%. Já em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%

    Lídice também tem criticado a atuação da agência, que estaria beneficiando mais os interesses das operadoras do que os direitos dos consumidores. Segundo a senadora, o consumidor acaba obrigado a recorrer à Justiça para ter o seu direito garantido.

    CPI

    A CPI será composta por 11 membros titulares e 6 suplentes e funcionará pelo prazo de 180 dias prorrogáveis. Suas despesas serão limitadas ao valor de R$100 mil. O objetivo da comissão é investigar os reajustes de preços dos planos de saúde autorizados pela ANS. Por Agência Senado.

  • Chocolate artesanal supera crise e mostra crescimento nos últimos anos

    O chocolate está transformando a vida de milhares de brasileiros que resolveram investir no negócio próprio. Em apenas 4 anos foi registrado um aumento – quase 50% – no número de microempreendedores que apostaram no setor de chocolate artesanal.

    É um dos mercados que driblaram a crise e vem crescendo no Brasil.

    Com o crescimento nos últimos anos, o setor gerou quase 80 mil empregos, uma prova de que os consumidores procuram cada vez mais estes produtos.

    Entre os artesanais se destacam os produtos ‘Gourmet’ que combinam ingredientes especiais a um chocolate com percentual maior de cacau e menor de açúcar.

    Não é só pelo sabor

    Chocolates com mais cacau têm substâncias que fazem bem ao organismo.

    Segundo a nutricionista Anália Barouch, além dos já conhecidos antioxidantes, o chocolate também pode ser um santo remédio, mas requer moderação.

    “Os estudos mostram pode o chocolate ajudar a diminuir a pressão arterial, mas o consumo em excesso deve ser evitado. Uma pessoa deve ingerir no máximo uma porção de 20g a 30g por dia”, disse ela.

    Para quem não abre mão de um chocolate bem doce e quer passar a comer o mais saudável, aquele com mais cacau e menos açúcar, pode ser bem difícil se acostumar. Mas há algumas dicas que podem ajudar:

    • Reduzir o consumo de bolos, biscoitos recheados e sobremesas muito doces.
    • Evitar comprar tabletes de chocolates onde o maior ingrediente é o açúcar.
    • Comer pelo menos uma vez na semana um 20g ou 30g de chocolate com maior proporção de cacau.
    • Reduzir gradativamente o chocolate com mais açúcar: comece com um tablete de 40% cacau até se acostumar com o gosto. Depois vá experimentando outros até chegar no chocolate com 70% de cacau.

  • Brasileiros voltam a guardar dinheiro na poupança

    Com a queda dos juros os brasileiros voltaram a guardar dinheiro na caderneta de poupança. Além da facilidade do resgate, o pequeno investidor não paga taxa de administração e a opção é de fácil acesso à correntistas.

    Muito criticada por grandes investidores e especialistas em finanças, a poupança é um investimento de baixo risco, com uma rentabilidade relativamente baixa, mas com a possibilidade de utilizar o dinheiro com mais facilidade do que qualquer outra aplicação.

    E neste momento de turbulência, os pontos positivos da poupança atraíram muita gente.

    Segundo o Banco Central, a captação no mês passado foi a maior desde 1995. A diferença entre depósitos e saques chegou a 5 bilhões e 800 milhões de reais.

    Com a redução da taxa básica de juros nos últimos anos, a caderneta tem se tornado mais atrativa e competitiva como investimento, principalmente para pequeno poupador.

    As contas de poupança tem rendido 0,37% ao mês e estão livres de imposto de renda e da taxa de administração cobrada pelos bancos.

    O rendimento anual fica similar ao dos fundos de investimento, que exigem grandes quantias para aplicação inicial.

    O que também pode estar por trás desse crescimento é o atual cenário político em que o país atravessa. Segundo o consultor financeiro, Reinaldo Domingos, os brasileiros estão preferindo poupar em vez de gastar.

    “Em situações como a que estamos passando, nada melhor do que você ter uma reserva de dinheiro. Caso perca seu emprego, você tem um dinheiro guardado e de fácil acesso”, disse ele.

    Além disso, a maioria dos bancos possuem a opção de aplicação na poupança em seus aplicativos para Smartfones, o que facilita muito a vida dos clientes. Antigamente, por exemplo, era preciso ir a uma agência para realizar a abertura da conta poupança e só depois era possivel aplicar o dinheiro.

  • PT deve indicar substituto de Lula nas próximas horas

    O Partido dos Trabalhadores têm até hoje para indicar o substituto de Lula na chapa ao Planalto. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a defesa de Lula já entrou com novo recurso para tentar adiar essa troca.

    Os petistas dizem que as esperanças voltaram depois que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a Ministra Rosa Weber, enviou ao supremo o recurso do ex-presidente Lula contra decisão do TSE, que barrou a candidatura dele à presidência com base na lei da ficha limpa.

    Mas Rosa Weber não concordou em prorrogar o prazo para o PT trocar o nome de Lula na cabeça de chapa, que vence nesta terça-feira (11)

    As atenções agora se voltam para o relator do recurso, o Ministro Celso de Mello, que vai decidir nas próximas horas sobre dois pedidos da defesa do petista.

    O primeiro é para que suspenda a decisão do TSE, que tornou Lula inelegível e assegure a ele o direito de concorrer a eleição com base no parecer do comitê de Direitos Humanos da ONU. O outro é para que a substituição de nomes na chapa, só ocorra depois da palavra final do plenário do supremo.

    O partido tenta empurrar a para o dia 17, que é o prazo final da imposto pela Justiça Eleitoral para substituição de candidatos.

    PT ainda divulga propaganda eleitoral com Lula

    O Ministro Luis Roberto Barroso, que é vice-presidente do TSE e relator do caso Lula no tribunal, voltou a alertar os partidos PT, PC do b e PROS, que retirem do rádio e da televisão e de qualquer meio de comunicação, as propagandas da coligação apoiando a candidatura de Lula à presidência.

    A determinação de Barroso atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral e foi ignorada por esses partidos.

    Nos bastidores, alguns ministros do TSE dizem que o próprio tribunal tem uma parcela de responsabilidade pela confusão que virou a propaganda da coligação petista.

    Em seu voto original, Barroso havia proibido a publicidade do PT no rádio e na TV, até que Lula fosse substituído, mas voltou atrás e permitiu a propaganda da chapa mesmo desfalcada.

    A coligação aproveitou essa brecha para utilizar a imagem de Lula de diversas formas, o que pode confundir o eleitor.

  • Comissão Senado do Futuro debate democratização dos meios de comunicação

    As estratégias usadas pela grande mídia para se legitimar como único modelo possível de comunicação foram um dos problemas apontadas pelos especialistas que participaram de debate nesta segunda-feira (10). A audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) tinha como tema a democratização dos meios de comunicação.

    O professor José Salomão David Amorim, da Universidade de Brasília (UnB), citou como um dos requisitos para essa democratização o acesso da população às estruturas de produção e transmissão. Esse acesso, na visão do professor, esbarra no “gigantismo” do formato comercial da comunicação.

    — Esse formato acaba determinando não só o assunto, mas também quem fala e como se fala — criticou.

    Ele apontou o oligopólio na comunicação como uma “muralha impenetrável” formada por empresários, políticos e democracia estatal. Apesar de algumas novas experiências de jornalismo cidadão terem surgido na internet, a mídia corporativa continua restringindo a participação do público a situações em que há como controlar a palavra. Para ele, até a intensificação da campanha contra as fake news por parte dos grandes meios, como se tudo o que se produz fora não tivesse credibilidade, faz parte dessa estratégia.

    Poder

    Para Venício Lima, professor emérito da UnB, há a existência de uma estratégia para manter o poder nas mãos das grandes empresas. Ele ressaltou que essas artimanhas, por enquanto, têm sido bem sucedidas.

    — Em geral, os grandes grupos de mídia no Brasil se apropriam de uma causa que tem amplo apoio na sociedade, se identificam com ela, viram seus defensores e atribuem a seus adversários o papel de opositores dessa causa. Isso tem acontecido com frequência — lamentou o professor, que citou como exemplo a democracia, o combate à corrupção e a liberdade de expressão.

    Para ele, o fato de a grande mídia de se colocar em um local de fala de defensora da liberdade de expressão tem, na verdade, impedido a democratização. Isso ocorre, de acordo com o professor, porque as grandes empresas taxam de censores todos aqueles que defendem a regulamentação da mídia, o cumprimento do que já está na Constituição e a discussão de questões como a propriedade cruzada dos meios de comunicação, quando um mesmo grupo controla diferentes tipos de veículos.

    Congresso

    Willon Wander Lopes, vice-presidente da União Planetária, lembrou que é a partir da democratização dos meios de comunicação que a sociedade pode dizer o que pensa. Ele disse acreditar que o Congresso pode abrir portas para para que o povo possa não só falar, mas ser ouvido.

    Isaac Róitman, também professor emérito da Universidade de Brasília, destacou as intervenções feitas na audiência por cidadãos que usaram o Portal e-Cidadania. Para ele, o canal é um meio para que os cidadãos se expressem e participem do debate.

    Diretor da TV Comunitária de Brasília, Paulo Miranda defendeu a municipalização da comunicação por meio dos canais da cidadania. Ele lembrou que esses canais, disponíveis no sistema de TV digital, podem levar informações importantes para os cidadãos de cada município do Brasil, especialmente em termos de serviços públicos.

    — É importante que os novos parlamentares que serão eleitos atentem para isso, para que nós possamos realmente democratizar a comunicação pela municipalização sem bater de frente com os canais comerciais que já existem —disse o jornalista.

    A Comissão Senado do Futuro é presidida pelo senador Hélio José (Pros-DF). Por Agência Senado.

  • Senado analisa propostas que proíbem o nepotismo

    Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203, de 2010, e a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos e servidores contratando familiares no Brasil. Diante dessa situação, alguns senadores apresentaram projetos para acabar de vez com a prática.

    Há três propostas sobre o assunto tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. É o caso do Projeto de Lei do Senado (PLS) 722/2011, que inclui o nepotismo como ato de improbidade administrativa. De autoria do ex-senador Pedro Taques, a proposta tramita na comissão em decisão terminativa e aguarda designação de relator.

    A improbidade administrativa é caracterizada como o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração pública e cometido por agente público durante o exercício de função pública ou decorrente dela. A lei não prevê punições de caráter penal, com previsão e aplicação de penas restritivas de liberdade. No entanto, prevê punições de natureza civil e política, que incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multas e reparação do dano.

    É caracterizado como nepotismo nomear ou designar para cargo em comissão ou função de confiança o cônjuge, companheiro ou parente (em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau) da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Além dessa prática, a proposta de Taques incluiu como ato de improbidade administrativa o nepotismo cruzado — nomeações ou designações recíprocas entre autoridades.

    O projeto também estabelece que o processo e o julgamento dos atos de improbidade administrativa terão preferência sobre todos os demais, à exceção apenas dos que tenham como parte pessoa idosa ou portadora de doença grave. Além disso, para interposição de recurso contra a decisão do órgão colegiado que determine a reparação de dano ou a perda de bens obtidos ilicitamente, serão exigidos, respectivamente, o depósito do valor que garanta o cumprimento da decisão ou a penhora judicial dos bens perdidos.

    Terceirização

    Outra proposta que tramita na CCJ em decisão terminativa é o PLS 301/2018, que veda o nepotismo nos contratos de terceirização e também configura a prática como improbidade administrativa. A proposta é de autoria do senador Lasier Martins (PSD/RS) e aguarda designação de relator.

    Pelo texto, será configurado como improbidade administrativa contratar empresa de trabalho temporário ou de prestação de serviços que utilize, na execução do respectivo contrato, cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau (consanguíneos ou afins) de autoridade ou servidor em cargo de direção ou chefia do órgão ou entidade tomadora ou contratante. O órgão público também não poderá contratar uma empresa cujos sócios sejam do mesmo perfil citado.

    Para Lasier, o fato de as regras contra o nepotismo não se estenderem à contratação de empresas terceirizadas faz com que aconteçam negociações indevidas no âmbito da administração pública.

    “A execução de funções terceirizadas em órgãos e entidades públicas por parentes de autoridades não deve ser admitida. Isso permite a imposição de utilização dessas pessoas, como condição para que sejam contratadas pela administração, mesmo que tais empregados não possuam nenhuma qualificação, o que representa nítida ofensa aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência do serviço público”, justifica o senador no texto do projeto.

    Por isso, a proposição também exige que os órgãos e entidades da administração pública deverão divulgar nos portais de transparência na internet os nomes dos sócios das empresas contratadas, bem como os nomes, os salários, as cargas horárias e os locais habituais de exercício dos empregados utilizados na execução do contrato. Ademais, os contratantes deverão exigir, como requisito de contratação das empresas, a comprovação da qualificação técnica ou operacional dos empregados utilizados na execução do contrato.

    Suplentes

    Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2015 proíbe que cônjuge, companheiro ou parente (consanguíneo, afim ou por adoção) se elejam como suplentes de senador titular. A proposição aguarda designação de relator na CCJ.

    Segundo o autor da proposta, o senador licenciado Telmário Mota (PTB-RR), é preciso abolir essa prática comum — e atualmente legal, embora inadequada do ponto de vista moral — de designar parentes para a suplência.

    “Não se coaduna com a ideia de República, forma de governo em que a gestão da coisa pública deve ser pautada pela impessoalidade, a possibilidade de um senador, por exemplo, afastar-se do cargo para ser ministro de Estado ou renunciar para assumir outro mandato e deixar, no seu lugar, um parente”, justifica no texto da proposta. Por Agência Senado.

  • Brasil é o país mais sedentário do mundo, segundo a OMS

    Segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país campeão em sedentarismo no mundo. Além disso, o estudo mostrou também que as mulheres são as que menos fazem exercícios.

    Na América Latina está população mais sedentária do mundo e o Brasil é campeão de uma triste estatística. Quase metade dos brasileiros não fazem exercícios.

    Os jovens e as populações jovens estão a cada dia aumentando a obesidade e, entre outras coisas, se detecta que uma grande parte da população não se movimenta adequadamente.

    Segundo a OMS, as mulheres são mais sedentárias do que os homens.

    No mundo, uma em cada três mulheres não pratica atividade física suficiente para uma vida saudável.

    Para os adultos, a OMS recomenda 30 minutos de atividade física por dia, de moderada a intensa, ou 25 minutos exercícios fortes 3 vezes por semana.

    Além disso, outros hábitos podem ajudar a melhorar a qualidade de vida.

    Bons hábitos nutricionais, uma dieta balanceada, controle de peso, o não tabagismo e álcool sem excesso.

  • Cientistas encontram evidências de produção de queijo há 7.200 anos na Dalmácia

    A análise de resíduos gordurosos em cerâmicas encontradas na costa Dálmata, na Croácia, revelou evidências de produção de queijos e produtos lácteos fermentados como iogurtes, cerca de 7.200 anos atrás.

    “Isso coloca o início da produção de queijos a 4.000 anos antes do que imaginávamos”, disse Sarah B. McClure, professora de antropologia do projeto.

    A presença de leite em cerâmicas nesta área, aponta que a produção de leite começou há 7.700 anos, 500 anos antes dos produtos fermentados, disseram os pesquisadores.

    Além disso, as análises de DNA das populações nessa área indicam que os adultos eram intolerantes à lactose, mas as crianças permaneciam aptas a consumir leite confortavelmente até os dez anos de idade.

    “A ordenha provavelmente era voltada para as crianças porque é uma boa fonte de hidratação e é relativamente livre de patógenos”, disse McClure. “Não seria uma surpresa se as pessoas dessem leite de outro mamífero às crianças da região”.

    No entanto, cerca de 500 anos depois, os pesquisadores vêem uma mudança não apenas do leite puro para produtos fermentados, mas também no estilo e na forma dos vasos de cerâmica.

    “A produção de queijo é importante o suficiente para que as pessoas façam novos tipos de utensílios de cozinha”, disse McClure. “Essa mudança cultural é visível”, completou.

    500 anos depois deste período, existia outro estilo de cerâmica, com outra tecnologia diferente que inclui pratos e tigelas.

    E o mais incrível, todas as cerâmicas encontradas continham resíduos de leite. As outras continham gorduras animais e resíduos de peixe de água doce.

    Os pesquisadores descobriram ainda que três dos quatro tipos de cerâmicas tinham evidências de queijo.

    Muzej Grada Šibenika

    Outros tipos de utensílios encontrados são peneiras, que frequentemente são utilizadas na fabricação de queijos para coar o leite. Três das quatro peneiras da amostra tinham evidências de processamento secundário de leite em queijo, ou outros produtos lácteos fermentados.

    “Esta é a mais antiga evidência de resíduos lipídicos documentados para laticínios fermentados na região do Mediterrâneo, e entre os mais antigos documentados em qualquer lugar até hoje”, relatam os pesquisadores ao PLOS One.

    De acordo com o estudo, os laticínios – e especialmente o queijo e produtos lácteos fermentados – podem ter aberto áreas no norte da Europa para agricultura, reduzindo a mortalidade infantil e permitindo um desmame precoce, diminuindo o intervalo entre nascimentos e potencialmente aumentando a população.

  • 22% dos jovens brasileiros acham que a AIDS tem cura

    Uma nova pesquisa mostra um dado alarmante sobre a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis no Brasil. 47% dos jovens brasileiros não usam camisinha nas relações sexuais e 22% desses jovens acham que a AIDS tem cura.

    A pesquisa também identificou o comportamento sexual dos jovem entre 14 e 24 anos. Eles até começam a usar camisinha nas primeiras relações, mas logo mudam o hábito.

    Segundo o infectologista Roberto Carvalho, o principal argumento dos adolescentes para deixar de lado a camisinha é a confiança no parceiro.

    “As pessoas começam a usar o preservativo no primeiro encontro e depois sente que confiam, tem aquela sensação que está segura com aquele parceiro e esquecem os preservativos. Isso não deveria ser motivo já que quando você deixa de usar camisinha você pode engravidar ou pegar uma doença sexualmente transmissível”, disse ele.

    “Todo mundo faz sexo. O sexo é uma coisa boa e existe camisinha masculina, existe também a camisinha feminina e as duas podem ser adquiridas no posto de saúde. Não tem porque não usar”, completou.

    A pesquisa ouviu 1500 jovens e descobri também que 75% destes jovens nunca fizeram um teste de HIV. Mesmo os jovens que fazem parte dos grupos de risco como homossexuais e pessoas que tiveram relacionamentos sexuais sem o uso de preservativo com vários parceiros.

    Para o Dr. Carvalho, há uma explicação:

    “A população mais jovem acha que está saudável e não vê a necessidade de procurar saber se têm, por exemplo, o vírus HIV”, disse ele.

    Além disso, outro dado alarmante chamou a atenção dos pesquisadores. 22% desses jovens acham que o vírus HIV tem cura.

    “O vírus do HIV tem tratamento, mas não tem cura. A gente tem que deixar isso bem claro, não existe cura para a AIDS. Essa é uma doença que a pessoa tem que procurar o serviço de saúde, tomar medicação para conseguir controlar os sintomas, mas não tem cura. E vale lembrar também que existem outras doenças sexualmente transmissíveis como a sífilis, a gonorreia, o HPV, por exemplo, que causa o condiloma e pode causar câncer do colo do útero e outros problemas mais graves.

    A responsabilidade também é dos pais

    Os pais têm um papel fundamental na educação sexual dos filhos. Sexo é algo que seu filho vai fazer mais cedo ou mais tarde, por isso é preciso tratar o assunto com naturalidade em casa.

    Mesmo durante a adolescência, é preciso continuar a educar em todos os sentidos, principalmente em relação a vida sexual do adolescente.

    Não é uma tarefa fácil, mas os pais precisam conversar muito sobre isso. Quanto mais inteirados sobre o assunto, quanto mais se discute, melhor.

  • PT vai ser multado em R$ 500 mil caso volte a exibir Lula em propaganda eleitoral

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda eleitoral do PT, que exibiu Lula como candidato à presidência.

    Além disso, o TSE determinou uma multa de 500 mil reais caso o partido volte a exibir o programa.

    As decisões são dos ministros Carlos Horbach e Luis Felipe Salomão. Eles mandaram o PT retirar imediatamente a propaganda em que Lula é apresentado como candidato a presidente, para evitar confundir o eleitor.

    O partido comunicou ao TSE que já alterou a propaganda que será exibida durante esta semana no horário eleitoral.

    O prazo para substituir Lula na coligação vai até 11 de setembro. Até lá, o PT terá que definir se Fernando Haddad será candidato, ou se assume o risco de ficar fora das eleições.

    Durante esse período, Lula só poderá aparecer em 1/4 de tempo da propaganda na TV ou no rádio e não pode se apresentar como candidato.

    Na segunda-feira (03), Haddad esteve em Curitiba onde visitou Lula na carceragem da Polícia Federal.

    O candidato a vice do PT disse que o partido vai recorrer ao comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio TSE.