A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (4) para analisar uma pauta com 12 itens. Entre eles, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2014, que isenta as cultivares de plantas ornamentais de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Se for aprovada, a proposta deverá seguir ao Plenário do Senado.
Uma cultivar resulta do melhoramento em uma variedade de planta e difere das demais da mesma variedade na cor, no porte ou em outra característica. O projeto atende reivindicação dos produtores de plantas ornamentais, que argumentam que o setor é pressionado por tendências de mercado em termos de novas colorações e formatos de plantas, um dinamismo incompatível com a lentidão do processo de registro de cultivares. O relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou parecer favorável à proposta.
Economia solidária
A CRA também analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2018, que estende a preferência na compra de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária. O relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), apresentou parecer favorável. Para ele, o projeto está alinhado com o dever do Estado brasileiro de apoiar a educação básica pública e de promover o desenvolvimento sustentável do país.
A reunião da CRA está marcada para as 11h, no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
Por Agência Senado.
