Assim como no primeiro turno, diversos estados terão restrições à venda de bebida alcoólica neste domingo (28), segundo turno das eleições. A questão é definida pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelas secretarias de Segurança Pública de cada estadol. A medida tem o objetivo de evitar que o abuso de álcool potencialize conflitos em um dia em que a disputa política costuma acirrar os ânimos.
Com base em informações dos sites dos tribunais eleitorais e das secretarias de Segurança, a Agência Brasil fez um levantamento sobre a questão. Nos locais onde não foram disponibilizadas informações, o eleitor deve procurar se informar na própria zona eleitoral.
Confira a situação em alguns estados:
Acre
No Acre, cada zona eleitoral ficou responsável pela definição de horários próprios, que variam entre as cidades. Na capital, Rio Branco, em Porto Acre, Bujari, Sena Madureira e Santa Rosa, a proibição vai vigorar das 18h deste sábado (27) às 16h de domingo (28). Em outras cidades, o início e o fim da restrição são diferentes, como no caso de Xapuri, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo Porto Walter e Rodrigues Alves (desde a 0h de domingo), ou Basileia, Epitaciolândia e Assis Brasil (das 22h de sábado às 22h de domingo). O horário por cidade está disponível no site do TRE.
Alagoas
A proibição foi definida para todo o estado pela Secretaria de Segurança Pública e vai vigorar das 8h às 17h de domingo. Em quatro cidades (Anadia, Boca da Mata, Marimbondo e Tanque D´Arca), a comercialização só será liberada às 22h.
Amapá
O TRE e a Secretaria de Segurança Pública não disponibilizaram informações.
Amazonas
O consumo de bebidas alcóolicas em bares, restaurantes, mercearias e supermercados fica proibido da 0h às 18h do domingo.
Bahia
O TRE e a Secretaria de Segurança Pública não disponibilizaram informações.
Ceará
O TRE informou que, pelo menos na capital, Fortaleza, a venda será proibida da 0h às 19h de domingo. Nas demais cidades, deve ser feita a consulta junto à Zona Eleitoral.
Distrito Federal
Assim como no primeiro turno, no Distrito Federal, não haverá Lei Seca.
Espírito Santo
O TRE não disponibilizou informações.
Goiás
O TRE soltou lista com 138 cidades onde foi instituída a proibição tanto para o primeiro quanto para o segundo turno. O período fica a cargo do juiz de cada seção. A capital, Goiânia, não está na lista.
Maranhão
O TRE não disponibilizou informações.
Mato Grosso
O TRE não disponibilizou informações.
Mato Grosso do Sul
Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas entre as 3h e as 17h, mas a limitação não vale para restaurantes que funcionem exclusivamente entre as 11h30 e as 14h30.
Minas Gerais
Será proibida a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas entre as 6h e as 18h de domingo.
Pará
O TRE não disponibilizou informações.
Paraná
Não haverá Lei Seca no estado.
Paraíba
Não haverá Lei Seca no estado.
Pernambuco
Não haverá Lei Seca no estado.
Piauí
O TRE determinou a proibição da comercialização e distribuição de bebida alcoólica no primeiro turno, mas não informou se a decisão vale também para este domingo.
Rio Grande do Norte
A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h de domingo.
Rio Grande do Sul
Nem o TRE, nem a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram regulamentação.
Rio de Janeiro
Não haverá Lei Seca neste ano.
Rondônia
A venda de bebidas alcoólicas será proibida nas cidades de Ariquemes, Alto Paraíso e Monte Negro.
Roraima
No primeiro turno, a comercialização e distribuição de bebida alcoólica foram proibidas da meia-noite de sábado às 18horas do domingo. Contudo, o site do TRE não explicitou se a decisão será mantida para o segundo turno.
Santa Catarina
Não haverá Lei Seca no estado.
São Paulo
Não haverá Lei Seca no estado.
Sergipe
O TRE de Sergipe não informou se adotará a restrição.
Tocantins
O TRE não disponibilizou informações sobre a limitação.
