Segundo um comunicado divulgado pelo Departamento de Estado, a nova regra se baseia na lei de Migração para restringir ou limitar os requisitos que autorizam um estrangeiro a obter refúgio em solo americano. O governo Trump busca obter um acordo com países na rota entre a América Central e os Estados Unidos, para que o processo dos imigrantes possa tramitar antes que eles cheguem em território americano.
Denominado “Regulamento provisório final”, a norma entra em vigor nesta terça-feira (16), mas pode sofrer modificações posteriores após sua publicação nesta segunda e ser alvo de recursos judiciais. Casos de estrangeiros que tiveram seu pedido negado em última instância, que sejam “vítimas de uma forma grave de tráfico de pessoas” e que tenham transitado por países que não fazem parte da Convenção de Refugiados de 1951, ou do Protocolo de 1965, serão avaliados à parte. Promovida pela Casa Branca, a norma visa centenas de milhares de migrantes da América Central e de outros países que tentam chegar aos Estados Unidos pela fronteira com o México, para pedir refúgio em território americano.
Mais de 100 mil presos em junho
Trump fez da luta contra a imigração o tema principal de sua campanha e de seu governo. Em junho, o presidente americano informou que deportaria “milhões de estrangeiros ilegais”. Neste final de semana, o governo anunciou detenções em massa nas grandes cidades dos Estados Unidos, de imigrantes em situação irregular. O governo mexicano criticou as restrições propostas por Trump e pediu que os estrangeiros barrados nos Estados Unidos sejam devolvidos para seu país de origem, e não para um terceiro.
Em coletiva de imprensa, o chanceler mexicano Marcelo Ebrard disse que a nova norma emitida pelo Departamento de Justiça tem efeito apenas no território americano e negou que o México se tornará um terceiro país seguro com essas medidas. A maioria dos estrangeiros que chegam aos Estados Unidos de forma irregular vindos do México é procedente de El Salvador, Guatemala e Honduras e tenta fugir da pobreza e da violência das gangues. Também há um crescente fluxo de pessoas provenientes da África, ou de países como Haiti.
Em junho, mais de 100.000 pessoas foram presas depois de cruzarem irregularmente a fronteira sul. Esses números representam uma queda de 28% em relação a maio, mas estão muito acima das 43.000 apreensões registradas há um ano e marcam um pico em 13 anos.Segundo o instituto independente Pew Research Center, nos Estados Unidos há cerca de 10,5 milhões de migrantes em situação irregular.
