O governo federal lançou um programa que oferece descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para os compradores de carros populares que atendam a critérios sociais, ambientais e de densidade industrial. O programa também prevê reduções de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões que substituam veículos com mais…
O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (5). Segundo eles, o programa tem o objetivo de estimular a indústria automotiva nacional e reduzir a poluição veicular.
O programa terá duração de quatro meses e será custeado por meio de créditos tributários concedidos aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.
Os descontos serão aplicados sobre o preço de tabela dos veículos e variam conforme o modelo, a marca e o grau de emissão de poluentes. Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa. Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória que regulamenta o programa, as vendas com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão se beneficiar do programa.
No caso dos ônibus e caminhões, o desconto está condicionado à entrega do veículo antigo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto.
A inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.
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