O governo federal disponibilizará R$ 1 bilhão para o financiamento de projetos de inovação visando ao desenvolvimento das cidades brasileiras. O anúncio de lançamento do programa Cidades Inovadoras foi feito hoje (27) pelo presidente Michel Temer.
“Hoje, damos mais um passo que coloca o Brasil no século 21: lançamos o Cidades Inovadoras. São R$ 1 bilhão, nos próximos dois anos, para projetos que transformarão nossas cidades. É uma conquista para a ciência brasileira”, disse o presidente na cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, o programa tem o objetivo de descentralizar, por meio de parceria com agentes financeiros credenciados – bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras –, os financiamentos de atividades de inovação e, dessa forma, expandir a atuação da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) no país.
Quatro setores receberão apoio de forma prioritária: saneamento e recursos hídricos (tratamento, compostagem, aproveitamento de água de chuva); mobilidade urbana (sistemas de transporte e circulação visando à eficiência e redução de emissões); eficiência energética; e energias renováveis (tecnologias e sistemas para energias fotovoltaica, eólica e de biomassa).
O foco do programa serão os bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras, que repassarão recursos a prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas interessadas em desenvolver projetos de inovação que beneficiem suas áreas de influência local/regional.
O presidente da Finep, Ronaldo Camargo, explicou que o financiamento de infraestruturas em geral é feito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que à Finep cabe financiar projetos que tragam inovação a essas infraestruturas e aos serviços fornecidos por ela.
“O que a Finep faz é inovação”, disse ele. “Por exemplo, há um projeto no Pará que busca controlar a perda de água. Com uma tecnologia inovadora será possível reduzir em 50% a água perdida. É esse tipo de projeto que a Finep tem condições de financiar”, acrescentou
Os recursos a serem usados pelo Cidades Inovadoras serão disponibilizados a agentes financeiros. Em conjunto com a Finep e as prefeituras, esses agentes analisam os projetos, tendo como critério a inovação. ““São recursos grandes [volumosos], com baixo custo e carência de 2 a 5 anos, para serem pagos em um prazo que vai de 8 a 10 anos. O importante é que esse dinheiro estará disponível já no início da operação”, detalhou Camargo.
Ele disse que financiamentos desse tipo levavam até mais de 300 dias para ser aprovados. “Agora durará entre 90 e 120 dias”, informou. A perspectiva da Finep é de que, no primeiro ano, sejam apresentados, para análise, entre 200 e 300 projetos.
