O economista guineense José Mário Vaz concluiu, neste domingo (23), seu mandato de cinco anos como presidente da República da Guiné-Bissau. Jomav, como é conhecido, é o primeiro chefe do Poder Executivo guineense a terminar seu mandato desde maio de 1999, quando um levante militar tirou do poder o então presidente João Bernardo Vieira – o primeiro presidente democraticamente eleito da Guiné-Bissau depois que o país tornou-se independente de Portugal, em 1973.
Apesar de, formalmente, seu mandato iniciado em 23 de junho de 2014 ter terminado ontem, Vaz desempenhará as funções de chefe de Estado após a realização das próximas eleições presidenciais, agendada para 24 de novembro deste ano.
“Sou o primeiro presidente da República, após 25 anos de abertura democrática, a concluir o seu mandato. Este é um marco histórico pleno de significado e de simbolismo no processo de consolidação e estabilização de nosso regime democrático”, declarou Vaz, ontem, em pronunciamento à Nação durante o qual desconsiderou que, há 25 anos, ou seja, em 1994, Bernardo Vieira assumiu a presidência, governando até 1999, quando, após uma breve mas violenta guerra civil, uma junta militar o depôs.
“Durante meu mandato, os guineenses finalmente conheceram dias e noites sem sobressaltos e sem medo, porque ninguém foi morto ou espancado, nem tivemos crianças órfãs ou mulheres viúvas por questões políticas. Não houve prisões arbitrárias, já não temos exilados políticos e acabaram-se as perseguições por razões políticas”, discursou Vaz, fazendo um balanço de sua gestão.
Primeiro-ministro
Por indicação do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), legenda vencedora das eleições legislativas de março, Vaz reconduziu o sociólogo Aristide Gomes ao cargo de primeiro-ministro do país – posto que Gomes já ocupa desde abril de 2018. Gomes foi a opção de consenso depois que Vaz recusou a indicação do presidente do partido, Domingos Simões Pereira. Segundo a agência pública de notícias guineense ANG, o estatuto do PAIGC prevê que, em caso de vitória na disputa legislativa, o presidente da legenda assumiria o cargo.
Durante sua gestão, Vaz empossou e demitiu seis primeiros-ministros, sendo acusado por críticos de desrespeitar o modelo semipresidencialista adotado por Guiné-Bissau para que os presidentes – eleitos pelo voto direto para ser o chefe de Estado -, os primeiro-ministros e um gabinete dividissem as responsabilidades de governar.
Gomes já entregou a Vaz uma relação de nomes de pessoas que podem vir a compor a futura equipe de governo. A nomeação será decidida por Vaz ou por quem assumir interinamente o controle do Poder Executivo até a realização das eleições presidenciais, em novembro.
Protestos
A situação peculiar de Vaz, o ex-presidente que permanece à frente do poder, nomeando inclusive ao primeiro-ministro do país, tem recebido críticas de opositores políticos e de setores da sociedade. Hoje (24), o Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados organizou uma marcha que culminou com a entrega de uma Carta Aberta à Assembleia Nacional Popular.
No documento disponível nas redes sociais, os representantes do movimento formado principalmente por jovens estudantes encorajam o presidente da assembleia, Cipriano Cassama a assumir interinamente a presidência do país. Para eles, é isto o que prevê a Constituição frente ao fim do mandato de Vaz sem que novas eleições presidenciais tenham sido realizadas.
“Em nenhuma norma legal vislumbra-se que, terminado o mandato, o presidente que esteja deixando o cargo se mantenha no poder até que um novo presidente eleito seja empossado”, argumentam os integrantes do movimento antes de voltarem a incentivar Cassama a assumir o poder. “Nós, enquanto povo reclamamos, exigimos que assuma as funções do Presidente Interino, nos termos aqui invocados, cumprindo não só a lei mas também a legitimidade que o povo lhe confere, sem medo.”
Edição: Valéria Aguiar
