Entre os acordos a serem assinados na Cúpula do Mercosul, agendada para amanhã (17) em Santa Fé, na Argentina, um deles deve permitir a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seu país de origem. A informação foi dada hoje (16) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.
Na prática, por exemplo, se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina. Os detalhes sobre que tipo de assistência consular seria oferecido ainda não foram divulgados pelo Itamaraty.
O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta quarta-feira, às 8h, para a Argentina, acompanhado pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Ele retorna no mesmo dia para Brasília, após participar de almoço com os presidentes dos países que integram o bloco. O principal acordo a ser assinado é o que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem no Mercosul. Um outro acordo sobre troca de informações migratórias também está encaminhado, segundo o porta-voz.
“Uma das principais atividades da cúpula será a assinatura do acordo para que os viajantes dos países do bloco não necessitem mais pagar o roaming internacional, ou seja, possam realizar ligações sem cobranças extras das operadoras de telefonia durante a viagem. Outros dois acordos estão encaminhados: um sobre a troca de informações migratórias entre os quatro países e outro sobre a possibilidade de brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios terem assistência consular de qualquer nação que compõe o bloco quando não houver representação de seu país de origem”, detalhou Rêgo Barros.
Após a cúpula, o Brasil assume a presidência rotativa do Mercosul pelos próximos seis meses. Entre as prioridades da gestão brasileira no próximo período, segundo o porta-voz, está a redução das tarifas de importação do bloco e a flexibilização de regras para a celebração de acordos bilaterais. “Nesse sentido, o Brasil pretende estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos da América”, disse Rêgo Barros, sem dar detalhes.
Edição: Paula Laboissière
