Uma mulher na Indonésia foi sentenciada a 18 meses de prisão nesta terça-feira (21) por reclamar sobre o barulho em uma mesquita fazendo chamadas para a oração, a condenação mais recente feita através da controversa lei de blasfêmia no país, que proíbe que a difamação de religiões, em especial o islamismo.
Meiliana, uma mulher de 44 anos, de uma etnia budista chinesa, foi considerada culpada por insultar o islã ao pedir que uma mesquita em sua vizinhança abaixasse o volume de seu sistema de som, conforme reporta a AFP.
A Indonésia tem cerca de 800 mil mesquitas espalhadas por suas ilhas. As cinco chamadas diárias para as orações são ouvidas em todos os lugares do país, nas grandes e pequenas cidades.
O veredicto emitido nesta terça-feira (21) vem em meio a um temor de o que o islã moderado seja cada vez mais influenciado pelos radicais.
A Corte de Medam, na ilha de Sumatra, disse que os comentários da mulher, feitos dois anos atrás, foram o estopim de protestos violentos, em que muçulmanos atacaram templos budistas fazendo com que chineses étnicos da área fugissem.
O advogado de defesa de Meiliana disse que sua cliente apelaria da decisão, enquanto a Anistia Internacional pediu que uma Corte superior derrube a sentença. “Essa decisão ridícula é uma flagrante violação da liberdade de expressão”, disse o diretor executivo da ONG na Indonésia, Usman Hamid. “Sentenciar alguém a 18 meses de prisão por algo tão trivial é uma ilustração gritante da crescente aplicação arbitrária e repressiva da lei da blasfêmia no país”, continuou.
A Indonésia, que tem maior população muçulmana do mundo, é oficialmente pluralista com seis religiões principais reconhecidas, incluindo o Hinduísmo, o Cristianismo e o Budismo. A liberdade de expressão também é supostamente garantida pela lei do país.
Porém, criticar a religião, particularmente o Islã, pode te levar para a prisão. A religião é seguida por quase 90 milhões de pessoas, enquanto a Indonésia tem 260 milhões de habitantes.
Ano passado, o então prefeito de Jacarta, o primeiro líder cristão e de descendência chinesa da cidade, foi sentenciado a dois anos de cadeia por blasfêmia.
Grupos de promoção de direitos têm feito campanha contra a lei de blasfêmia, que eles acreditam ser frequentemente mal utilizada para atingir as minorias.
