O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (15), em comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados, que alfabetização é prioridade da pasta e tem sido tratada pelo governo federal “como um instrumento de superação das desigualdades sociais do país”.
“Se a gente não alfabetizar bem a população, a gente vai continuar, principalmente no ensino técnico e no ensino médio, tendo uma sociedade com grandes discrepâncias de renda. Temos que elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem, promover a cidadania na alfabetização”, disse.
Inicialmente, o ministro seria ouvido na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Educação da Câmara. No entanto, por 307 votos a 82, parlamentares convocaram Weintraub a comparecer à comissão geral, que acontece neste momento no plenário da Casa para justificar o contingenciamento no orçamento de universidades e institutos federais.
Comissão geral
Ao abrir os trabalhos da comissão geral, o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que a sessão ocorre em um contexto “de guerra ideológica e de polarização que busca um revanchismo ideológico”.
“Nesse propósito específico que joga uma fumaça nos nossos problemas reais, a Comissão de Educação não vai deixar de cumprir o seu papel de fazer resistência, de proteger o orçamento da educação e de esperar que o rumo dado sejam soluções técnicas”, afirmou o deputado. “As questões são sólidas e técnicas. Os diagnósticos são escancarados e precisam de solução. Queremos com o espírito de colaboração fazer mudanças. Queremos ajudar a construir essas soluções, mas para isso não podemos sacrificar o orçamento do MEC e não podemos fugir do debate evidente”, completou.
Cenário da educação
Em seguida, foram concedidos 30 minutos para a fala inicial do ministro Weintraub. Ele apresentou uma espécie de raio x da educação brasileira e, para contextualizar o cenário da pasta, apresentou números e dados sobre a educação brasileira. Segundo o ministro, a educação básica, incluindo creche, pré-escola e os primeiros anos de alfabetização, está defasada. “Cinquenta por cento das nossas crianças passam pelo ensino fundamental sem aprender a ler, escrever e fazer conta.”
Em seguida, ele defendeu a valorização do ensino técnico e afirmou que o Brasil vai na contramão de outros países. “O que o resto do mundo acha do ensino técnico? É prioridade. Você sai do ensino médio com uma profissão, sabendo fazer uma coisa que a sociedade valoriza. No Brasil, 8% das vagas são de ensino técnico”.
Segundo o ministro, o governo de Jair Bolsonaro vai priorizar essa modalidade de ensino, seguindo exemplos da Europa, do Chile e dos Estados Unidos. “O ensino técnico é prioridade, porque a melhor coisa que tem é você estar preparado para a vida, a escola te preparar para a vida”.
Ainda em sua fala inicial, Weintraub afirmou que o ensino superior é o setor da educação onde o Brasil está melhor, mas ressalta que isso se dá pelo crescimento das universidades privadas. Em seguida, afirmou que as providências do governo são tomadas para priorizar o ensino básico e técnico. “Estamos querendo cumprir o plano de governo, a prioridade é o ensino básico, o ensino técnico”.
Ele também defendeu mais investimentos em pesquisas nas áreas de ciências da saúde, ciências exatas, biologias, engenharia e agricultura, em comparação com pesquisas em ciências sociais e linguística. Segundo ele, as primeiras áreas geram pesquisas com mais impacto na comunidade científica, mas têm menos investimento.
Requerimento
Autor do pedido de requerimento da comissão geral, o deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ) afirmou que Weintraub não justificou os critérios para o contingenciamento em seu discurso. “O ministro precisa fundamentar, justificar os cortes realizados no orçamento das universidades federais, nos institutos federais, os cortes realizados no orçamento da educação básica, naquilo que tem participação da União”, disse.
“Esta sessão não tem como objetivo conhecer o plano de governo apresentado pelo candidato a presidente da República; esta sessão não tem como objetivo conhecer o Plano Nacional de Educação, as suas metas e a sua evolução no último período, até porque, sobre as metas, inclusive, as metas em que o Brasil evoluiu, essa evolução não tem nada a ver com o atual Governo. Ao contrário, o risco é de que o Brasil não evolua no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, a seguir a lógica orçamentária, os cortes dos investimentos nas universidades brasileiras”, argumentou.
Ao responder o deputado, Weintraub afirmou que a o governo de Jair Bolsonaro não é o responsável pelo atual contingenciamento de gastos na educação e que evolução que a educação teve nos últimos anos no Brasil não tem nada a ver com o atual governo, “porque não foi uma evolução, foi uma involução.”
“Nós não somos responsáveis pelo contingenciamento atual. O orçamento atual foi feito pelo governo eleito de Dilma Rousseff e do Sr. Michel Temer, que era vice. Nós não votamos neles. Então, nós não somos responsáveis pelo contingenciamento atual. Nós não somos responsáveis absolutamente pelo desastre da educação básica brasileira”, afirmou o ministro.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), não houve constrangimento para governo com a convocação do ministro, que expôs de forma técnica a situação da educação no país, “expondo o que a esquerda brasileira fez no passado: destruiu em grande parte a educação brasileira”.
“A convocação do ministro não causa nenhum constrangimento ao governo. É resultado da tripartição de poderes e também da independência de poderes. A presença do ministro do governo Bolsonaro prestigia essa Casa e enobrece o Parlamento brasileiro”, disse.
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Edição: Denise Griesinger
