Pelo sistema de rodízio, a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 25) aconteceria na América do Sul. O Brasil era favorito a receber o encontro, mas a candidatura foi abortada pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro, que justificou a restrição orçamentária para barrar a realização da COP em terras tupiniquins.
Bolsonaro e o seu chanceler, Ernesto Araújo, já apresentaram divergências ao Acordo de Paris em mais de uma ocasião. O texto envolver contribuições voluntárias pela redução na emissão de gases causadores do efeito estufa, a redução no desmatamento e adoção de práticas sustentáveis aliadas ao crescimento industrial.
LEIA MAIS: ‘Ataques’ de Bolsonaro contra índios e florestas podem melar acordo entre UE e Mercosul
Para o presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), Denis Rivas, vai ser “curioso [observar] o tipo de encaminhamento que vai ser dado pelo governo brasileiro” em Bonn. Diante da postura em Brasília em relação ao tema, Riva espera por “mais uma etapa de vergonha perante o mundo”.
“As declarações do ministro [Ernesto de Araújo] desqualificam todos os estudos feitos no mundo inteiro que concluem estarmos no caminho de um aquecimento global. Muitas falas desse novo chanceler são classificadas como vergonhosas”, critica, em referência à participação de Araújo na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputado no último dia 29. Na ocasião, o chanceler atribuiu a alta nas medições das temperaturas globais ao “asfalto quente”, gerando críticas de especialistas.
Riva também avaliou de forma negativa a pouca representatividade de técnicos do Ministério do Meio Ambiente na comitiva brasileira em Bonn. A delegação tem apenas um representante do Meio Ambiente, contra 5 do Itamaraty e 4 do Ministério da Agricultura. Para ele, este é um indício de que “o governo não consegue compreender [a importância da] questão ambiental entre os assuntos de Estado”.
“Várias medidas tomadas por Bolsonaro são indicativas de que ele não consegue aprender que o Brasil precisa proteger as suas florestas, as nascentes (…). O próprio orçamento dentro da Pasta reservado para tratar de questões relativas às mudanças climáticas foi reduzido em 95%. O Ministério do Meio Ambiente está totalmente submetido aos interesses do Ministério da Agricultura e do setor ruralista”, pontua.
Para advogado, postura de Bolsonaro sobre o tema está mudando
O advogado especialista em Direito Ambiental, Antônio Fernando Pinheiro Pedro acredita que o governo passa por um período de transição. Antônio relembra a postura anterior do presidente, quando anunciou intenção de retirar o Brasil do Acordo de Paris e atualmente, quando diz acreditar que Jair Bolsonaro já entendeu a necessidade de “estabelecer um novo posicionamento dentro dos compromissos assumidos” na agenda climática global.
“Aquilo que já está firmado e foi ratificado pelo país em 2016 no Parlamento deve ser mantido. O Acordo de Paris estabelece metas nacionais sérias para serem atingidas até 2025 e o que é necessário agora é que se reestruture internamente o sistema de gestão do clima no país para que estes objetivos possam ser cumpridos”, avalia.
Antônio observou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles trouxe de volta a nível de secretaria dentro da Pasta, o tema de mudanças climáticas.
LEIA MAIS: Governo Bolsonaro se tornou despachante de grupos ruralistas, diz coordenador da CPT
Para o advogado, a iniciativa demonstra que a questão ambiental foi reposta a nível de terceiro escalão, “uma retomada ao status que o problema já tinha dentro do ministério” antes do início do governo Bolsonaro.
“É preciso reforçar a soberania nacional para que possamos cumprir as metas assumidas. O Brasil durante todos esses anos assumiu uma postura muito passiva em relação ao que lhe era imposto por outras nações e pelas conferências climáticas”.
A Conferência-Quadro vai até o próximo dia 27 de junho. Já a COP 25 acontece em Santiago, no Chile do dia 2 ao dia 13 de dezembro. A expectativa é que os 190 países avancem a regulamentação do Acordo de Paris em todo o mundo.
