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  • Ataídes Oliveira critica juros abusivos e aponta cartel de bancos no Brasil

    Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) comentou o encerramento dos trabalhos da CPI dos Cartões de Crédito, com a aprovação do relatório elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

    Presidente da CPI, Ataídes ressaltou que um dos objetivos do colegiado foi investigar os motivos pelos quais os juros dos cartões de crédito rotativos chegam a 850% ao ano. A investigação, conforme o senador, identificou que essa prática abusiva tem a conivência do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), se configurando em “um assalto ao país que vem de longa data”.

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    Para Ataídes Oliveira, existe um cartel bancário no Brasil, formado por cinco principais instituições: Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal. O senador acredita que esses bancos firmaram acordo para uma cobrança de juros semelhante. Além disso, segundo ele, as credenciadoras Visa e Mastercard detêm 90% de toda a movimentação dos cartões de crédito, tendo movimentado R$ 1,3 trilhão somente em 2017, o que equivale a 20% do PIB nacional. Para ele, esses fatos são inadmissíveis.

    — Nada o Banco Central fez, nos últimos anos, para botar um freio de arrumação neste assalto, principalmente do cartão rotativo e do cheque especial — protestou. Por Agência Senado.

  • Famílias de baixa renda podem deixar de pagar conta de luz

    Câmara aprova projeto de lei que permite privatização de distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste.

    O projeto de lei aprovado na noite dessa terça-feira (10), pela Câmara dos Deputados, atinge seis distribuidoras de energia da região Norte e Nordeste, atualmente controladas pela Eletrobras, que poderão ser privatizadas.

    São elas: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia, Companhia de Eletricidade do Acre, Companhia Energética de Alagoas, Companhia de Energia do Piauí e Boa Vista Energia, que atende Roraima.

    O projeto segue agora para o Senado e entra na fila das propostas de interesse do governo que podem ser pautadas durante os mutirões de votação que serão feitos no período de campanha eleitoral, entre agosto e outubro.

    Este projeto de lei repete boa parte do texto da medida provisória que abria caminho para a desestatização da Eletrobras, mas perdeu a validade no mês de junho, por falta de consenso entre os parlamentares.

    A saída encontrada pelo Executivo, então, foi enviar as alterações por meio de projeto de lei.

    O texto foi alterado pelos deputados, que incluíram na proposta a gratuidade da tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda, com consumo mensal de até 70 quilowatts/hora.

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    Moradores de áreas consideradas remotas, ou seja, distantes das redes de distribuição, não serão onerados para que a rede de fornecimento de energia chegue até eles.

    Também foi apresentada uma emenda colocando regras para evitar a demissão de servidores das distribuidoras no caso de privatização, mas a maioria dos deputados rejeitou este trecho.

    Outra emenda rejeitada pedia que a população fosse consultada, por meio de um referendo, sobre a privatização. Por Radioagência Nacional.

  • Novo ministro do Trabalho não descarta mudanças em indicações políticas

    Ao tomar posse, nessa terça-feira (10), o novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, disse que pretende conduzir a pasta tecnicamente.

    Ele afirmou que se forem necessárias mudanças nos cargos de indicação política do PTB, elas serão feitas. No entanto, disse que quem tiver capacidade técnica ficará no ministério.

    O Ministério do Trabalho é alvo de uma investigação da Policia Federal que afetou a cúpula da pasta, que era comandada pelo PTB e resultou na saída do então ministro Helton Yomura.

    O chefe de gabinete do ex-ministro, Júlio de Souza Bernardes, pediu exoneração do cargo. Ele foi um dos presos na operação e foi solto nessa terça.

    Souza Bernardes gravou um vídeo, divulgado nas redes sociais, e se defendeu das acusações alegando inocência.

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    Já no Palácio do Planalto, durante a posse do novo ministro, o presidente Michel Temer afirmou que Caio Vieria de Melo assume a pasta no momento em que emprego é prioridade. E destacou a experiência profissional do novo chefe da pasta do Trabalho.

    De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, Caio Vieira de Mello foi uma indicação pessoal do presidente Temer.

    O PTB continua na base aliada. Por Radioagência Nacional.

  • Apontado como mandante da morte de Marielle, Curicica é denunciado por outro homicídio no Rio

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou denúncia nesta terça-feira (10), contra o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, o ‘Orlando Curicica’, pelo assassinato de Carlos Alexandre Pereira Maria, conhecido como Alexandre Cabeça.

    De acordo com o Ministério Público, Orlando Curicica, apontado como líder de uma das milícias que atuam na região de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, seria o mandante do assassinato, em parceria com Diogo Maia dos Santos.

    O crime, praticado no dia 8 de abril deste ano, teria sido uma queima de arquivo motivada pelo fato de Alexandre ter divulgado em redes sociais que Diogo seria o responsável pela morte de um homem conhecido como ‘Carrapa’.

    Alexandre Cabeça, que era uma espécie de assessor informal de Marcello Siciliano, vereador na capital fluminense pelo PHS, foi morto menos de um mês depois do assassinato da também vereadora Mariele Franco, do PSOL.

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    Siciliano e Orlando Curicica foram apontados por um delator, em depoimento a Polícia Civil, como mandantes do assassinato de Marielle. Na ocasião, o motorista da vereadora, Anderson Gomes, também foi morto. Tanto Siciliano, quanto Orlando negam envolvimento no Crime.

    Neste sábado (14), o caso completa 4 meses ainda sem solução, apesar de no último dia 10 de maio, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, ter dito que as investigações já estavam na etapa final. Por Radioagência Nacional.

  • México: 520 políticos e funcionários públicos foram assassinados durante campanha eleitoral

    Durante a campanha para as eleições gerais no México, 523 políticos foram assassinados, segundo um relatório elaborado pela empresa de análise de riscos Etellekt.

    A empresa analisou o período entre 8 de setembro do ano passado e 1 de julho de 2018, o dia das eleições. No total, 152 políticos, inclusive 48 candidatos a diversos cargos, e 371 funcionários públicos de variados níveis foram mortos.

    Ou seja, a média de assassinatos de políticos e de funcionários públicos no país foi de 1,7 ao dia.

    Já no dia 1 de julho, quando ocorreram as eleições, foram registrados 138 ataques e sete assassinatos de políticos nos 26 estados mexicanos.

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    O grande vencedor do pleito foi o candidato à presidência da esquerda, Andrés Manuel López Obrador. O político deve assumir o cargo no dia 1 de dezembro. Obrador pretende alterar as formas de combate à violência, que tomou conta do país no âmbito da “guerra contra as drogas”. Segundo ele, o combate deve se dar no campo social, e não da segurança. Por Sputnik Brasil.

  • Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

    O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

    Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

    Pequenas centrais

    Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

    Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.

    O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

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    Distribuidoras

    Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

    Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

  • STJ nega liberdade a Lula e chama decisão de desembargador de ‘inusitada’

    Nesta terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A presidente também criticou na decisão o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O desembargador mandou soltar Lula no último domingo (8), desencadeando um imbróglio judicial com várias decisões de diferentes juízes ao longo do dia.

    Laurita Vaz chamou a decisão de de Favreto de “inusitada e teratológica”, no que considerou um desrespeito às decisões do TRF-4 e também do supremo Tribunal Federal (STF). A situação inusitada foi chamada por ela de um “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”.

    Após o vai e volta, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, proibiu a saída de Lula e enviou a decisão final para o STJ.

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    Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e está preso desde o dia 7 de abril na sede da polícia federal em Curitiba (PR). O STJ ainda decidirá sobre a competência de quem deve decidir esse tipo de pedido em relação ao Lula. Por Sputnik Brasil.

  • Astrônomos descobrem o objeto mais brilhante do Universo jovem

    Astrônomos conseguiram obter imagens de um buraco negro anormalmente brilhante, o PSO J352-15, afastado da Terra à distância de 13 bilhões de anos-luz e existindo desde os primeiros dias de vida do Universo.

    “Vemos esse objeto no estado em que ele estava no tempo quando o Universo teve menos de um bilhão de anos. Esse quasar existiu no fim daquela era de sua evolução, quando as primeiras estrelas e galáxias tornaram o Universo transparente, ionizando hidrogênio no meio interestelar”, declarou Chris Carilli do Observatório Nacional de Rádio e Astronomia, EUA.

    Em particular, ele acredita que futuras observações do PSO J352-15 lhes ajudarão a entender o número de meios interestelares que existiam naquele tempo.

    Previamente os cientistas pensavam que esses buracos negros podiam ter massa equivalente a milhões de massas solares. Mas quando começaram a observar as primeiras galáxias no Universo descobriram que seus buracos negros contam com dezenas de bilhões de massas solares.

    Por esta razão, eles tentam determinar que tamanho eles tinham quando nasceram e que fontes contribuíram para seu crescimento.

    Atualmente, dezenas de astrônomos em todo o mundo estão buscando buracos negros grandes e brilhantes, que tinham habitado no início do Universo, para que sua luz seja uma espécie de ”lâmpada” e ilumine o espaço escuro ao seu redor.

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    O PSO J352-15 - buraco negro (quasar) anormalmente brilhante
    © Foto: Robin Dienel / Instituto Carnegie

    Os cientistas supõem que ondas de rádio e luz produzidos por esses buracos negros possam ”revelar” as fontes de massa que os alimentam, fazendo-os crescer mais rápido que predizem as teorias.

    A primeira ”lâmpada” semelhante foi encontrada na constelação de Aquarius a uma distância enorme da Terra — 13 bilhões de anos-luz e recebeu o nome de P352-15.

    Ao analisar sua estrutura, os cientistas concluíram que se trata de um poderoso quasar — enorme buraco negro no centro de uma galáxia longínqua que sempre expele feixes de matéria quente com uma velocidade próxima da luz.

    A enorme distância ente o P352-15 e a Terra não permite determinar sua massa e tamanho da galáxia em que se encontra. No entanto, ainda hoje é possível dizer com certeza que este representa a fonte de ondas de rádio mais brilhante no Universo jovem, cuja potência supera em dezenas de vezes todos os outros objetos, descobertos pelos astrônomos. Por Sputnik Brasil.

  • No Brasil, Malala defende que a educação é o melhor investimento

    A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, em visita hoje (9) à capital paulista, defendeu a educação a longo prazo como melhor investimento, em especial para o desenvolvimento feminino. “O empoderamento das meninas vem da educação, tem a ver com emancipação”, disse. Ela participou de evento promovido pelo Itaú Unibanco, no Auditório Ibirapuera.

    Malala é a pessoa mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz, aos 17 anos de idade. Com 15 anos, ela foi baleada pelo Talibã por se manifestar contra a proibição da educação para mulheres. A paquistanesa lembra que, quando era uma aluna em seu país, outras colegas de sua classe também defendiam a educação feminina. “A diferença é que os meus pais nunca me impediram de falar o que eu pensava”, disse.

    A ativista lembrou uma situação em que uma colega da escola chegou atrasada para aula. A garota tinha de esperar os pais saírem de casa e, assim, sair para estudar escondida. “O papel dos pais e das mães é fundamental no empoderamento feminino”, disse. “É importante que as mulheres se expressem, as mulheres têm que quebrar essas barreiras”, completou.

    Viagem ao Brasil

    A ativista disse que um dos seus objetivos no Brasil é “achar meios para que as 1,5 milhão de meninas [fora da escola] tenham acesso à educação”. Outra razão que levou Malala a viajar para o Brasil foi a força dos ativistas locais descobertos por ela. A ativista quer promover a educação entre as comunidades menos favorecidas do Brasil, especialmente as afro-brasileiras.

    “Trabalhando junto com os defensores da educação e podendo dar a todas as pessoas, que vem das camadas menos privilegiadas, a esperança de que todos em volta se sintam seguras em receber educação de alta qualidade”, disse. Malala afirmou ainda que vai anunciar, em breve, um projeto do Fundo Malala para que a educação seja abordada pelas campanhas eleitorais.

    Participou também do debate sobre o assunto, a ativista Tábata Amaral, de 24 anos, nascida na periferia de São Paulo, que representou o Brasil em competições internacionais de ciências e estuda astrofísica em Harvard. Tábata questionou sobre a possibilidade da união entre os ativistas internacionais. Em resposta, Malala disse acreditar na solução nascida entre os líderes comunitários. “Temos que ir às comunidades de base e trabalhar com os ativistas locais, que entendem os problemas e sabem a melhor maneira de resolvê-los”, disse.

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    Leitura

    Outra participante foi a escritora mineira Conceição Evaristo, doutora em literatura comparada e vencedora do Prêmio Jabuti na categoria contos pela obra Olhos d’Água (2014). Conceição destacou o poder da leitura e da escrita incentivados por Malala, já que a adolescente partilhou a sua história e luta em seu livro.

    “As pessoas que não têm acesso [à leitura], não têm uma cidadania incompleta. Que a sua presença fortifique essa ideia e o compromisso que o estado brasileiro precisa ter com a alfabetização”, disse a escritora. “A escrita amplia o seu papel, porque, enquanto leitor, você pode abarcar o mundo através da leitura. Mas quando você escreve, tem esse poder de intervenção no mundo”, acrescentou.

    Em resposta ao tema, Malala lembrou da história da própria mãe, que parou de estudar aos seis anos. “Como filha, estou lendo para a minha mãe, é uma experiência maravilhosa”, disse. Segundo a paquistanesa, a sua mãe está estudando novamente, e este é seu grande estímulo para continuar na buscar pela educação das mulheres. Por Agência Brasil.

  • Brasil fica em 64º lugar em ranking mundial de inovação

    O Brasil ocupou o 64º lugar no ranking mundial de inovação. O país ganhou cinco posições em relação ao ano anterior, quando ficou em 69º na listagem mundial. O índice é calculado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e tem como parceiro local a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

    A liderança do ranking ficou com a Suíça. O país foi seguido por Holanda, Suécia, Reino Unido, Cingapura, Estados Unidos, Finlândia, Dinamarca, Alemanha e Irlanda. Entre os países de renda média-alta, o destaque foi da China, seguida por Malásia, Bulgária, Croácia e Tailândia. Entre os de renda média-baixa, os mais bem posicionados foram Ucrânia, Vietnã e Moldávia. Já nos países de renda baixa, alcançaram melhor desempenho Tanzânia, Ruanda e Senegal.

    O Brasil foi classificado na categoria das nações de renda média-alta, ocupando a 15ª posição neste grupo. Dentro da região latino-americana, o país ficou na 6ª colocação.
    Insumos e condições institucionais

    O Brasil subiu no ranking quando considerados os chamados insumos de inovação, ficando na 58ª posição. Neste indicador, são levados em consideração itens como instituições, capital humano, pesquisa, infraestrutura e sofisticação de mercado e negócio. No ano anterior, havia ficado em 60º lugar.

    Os melhores índices registrados no país foram nos quesitos de gastos em educação (23º colocado) , investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (27º), dispêndio de empresas em P&D (22º) e qualidade das universidades (27º). Os autores também destacaram a capacidade de absorção de conhecimento (31º), pagamentos em propriedade intelectual (10º), importações de alta tecnologia (23º) e escala de mercado (8º).

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    Já os pontos fracos foram apontados pelo relatório nas instituições (82º), ambiente de negócios (110º), facilidade de abertura de negócios (123º), graduados em engenharias e ciências (79º), crédito (104º) e a formação de capital bruto (104º).
    Produtos e inovação

    Já nos produtos da inovação, o Brasil foi para o 70º lugar. Nessa categoria são considerados produtos científicos e tecnológicos e indicadores relacionados a eles, como patentes e publicações em revistas e periódicos acadêmicos. O índice subiu em relação ao ano anterior, quando ficou na 80ª colocação.

    No índice de eficiência de inovação, o Brasil pulou para a 85ª posição. Esse indicador mede o quanto um país consegue produzir tecnologia frente aos insumos, condições institucionais e estrutura de capital humano e pesquisa. Neste quesito foi registrada a maior diferente na comparação com 2017, quando a posição conquistada foi a de número 100. Por Agência Brasil.