O código tem por objetivo estabelecer normas gerais relativas a direitos e deveres e prevê tratamento diferenciado a bons pagadores e a coibição de abusos por parte do fisco.
A votação do projeto, que tramita em regime de urgência, estava prevista para a terça-feira (12), mas acabou não entrando na pauta após o adiamento da análise da PEC 15/2022, a PEC dos Benefícios, para a data.
Ouça as últimas notícias na programação da W Rádio Brasil
Veja também:
- Como os Tokens RWA Podem Democratizar o Investimento em Imóveis, Arte e até Mesmo a Safra do CaféImagine poder comprar uma fração de um apartamento luxuoso em Nova York, uma obra de arte de Picasso ou um carro clássico sem precisar desembolsar milhões de reais.
- Estudo Revela que Campo Magnético da Terra Já Existia Há 3,7 Bilhões de AnosEstudo recuperou um registro de 3,7 bilhões de anos do campo magnético da Terra e descobriu que ele parece surpreendentemente semelhante ao campo que cerca a Terra hoje.
- Semaglutida Pode Reduzir o Risco de Morte Cardiovascular, Infarto do Miocárdio e AVC em Adultos, diz estudoUm estudo clínico revelou que a Semaglutida contribui para a perda de peso e diminui o risco de complicações cardiovasculares, incluindo AVCs e mortes por causas cardiovasculares.
- Covid-19 Ainda Predomina Entre Idosos, Mas Vírus Sincicial Supera Mortes por Covid em CriançasO Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado na última semana, acende um alerta sobre o aumento nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Ouça a nova edição do Boletim Brasil:
[spreaker type=player resource=”show_id=4878290″ width=”100%” height=”350px” theme=”light” playlist=”show” playlist-continuous=”false” autoplay=”false” live-autoplay=”false” chapters-image=”true” episode-image-position=”right” hide-logo=”false” hide-likes=”false” hide-comments=”false” hide-sharing=”false” hide-download=”true”]
