Portugal decidiu proibir completamente a utilização de animais selvagens em apresentações circenses até 2024, de acordo com uma lei aprovada pelo parlamento na terça-feira (30) e festejada nesta quarta-feira (31) por diversos grupos de defesa dos direitos dos animais em todo o país. O governo português começa a partir de agora a organizar a transferência dos animais para refúgios.
“Esta lei era muito esperada. O lugar de animais selvagens não é em circos. As pessoas precisam para se divertir sem sofrimento para os animais”, disse Bianca Santos, vice-presidente da associação portuguesa AZP, que defende o bem-estar dos animais.
Leões, tigres, elefantes, camelos ou zebras: a nova proibição abrangerá mais de 1.100 animais pertencentes a cerca de 40 espécies. Com esta lei, aprovada com votos de parlamentares da esquerda e da direita, Portugal junta-se a 40 países em todo o mundo, onde está representada metade da Europa, que já restringem a utilização de animais em circos.
Dignidade dos animais
“O Parlamento finalmente entendeu que gaiolas maiores, regras mais rigorosas e mais controles não eram uma solução para estes animais, reduzidos a meros fantoches, a quem foi retirada sua dignidade”, declarou o deputado André Silva, do partido português Pessoa-Animal-Natureza (PAN), que apresentou pela primeira vez um projeto de lei sobre o assunto, há quase um ano.
A nova legislação prevê um período de transição de seis anos. Até 2024, os proprietários de circos deverão registrar os animais em uma plataforma que será criada em breve, ao mesmo tempo que o governo deverá organizar a transferência destes animais para abrigos, em Portugal ou no exterior.
Profissionais do circo que concordarem em liberar seus animais antes do final deste período de transição também poderão se beneficiar de uma assistência governamental para sua reciclagem no mercado de trabalho.
Uma associação que representa os cerca de vinte circos portugueses se opôs a essa lei, declarando em um comunicado oficial que a legislação “contribui para o fim” deste setor de entretenimento.
