A Vale informou ter tomado conhecimento que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de mais R$ 2,95 bilhões de suas contas.
O dinheiro deverá para assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos causados às pessoas afetadas nas evacuações já realizadas e naquelas que venham a ocorrer diante dos riscos de rompimento da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais (MG). Na cidade, mais de 400 pessoas já foram retiradas de casa.
A decisão atendeu pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no último sábado (23), um dia após a mineradora seguir a orientação da Agência Nacional de Mineração (ANM) para elevar de 2 para 3 o nível de segurança da barragem Sul Superior.
Na ocasião, a Vale informou que a medida foi adotada preventivamente após um auditor independente informar que a estrutura apresentava “condição crítica de estabilidade”.
O nível 3 significa risco iminente de ruptura. A mudança fez com que as sirenes soassem no município pela segunda vez este ano.
Em 8 de fevereiro, elas já haviam sido acionadas quando o nível de segurança subiu de 1 para 2, exigindo que centenas de pessoas deixassem suas casas localizadas na zona de autossalvamento, isto é, em toda a área abaixo da barragem que seria alagada em menos de 30 minutos ou que está situada a uma distância de menos de 10 quilômetros.
Em razão da evacuação, foi determinado bloqueio de R$ 50 milhões nas contas da Vale.
Como a nova decisão, a situação em Barão de Cocais impede a mineradora de movimentar R$ 3 bilhões. De acordo com o TJMG, a ampliação do montante foi decidido pela juíza Renata Nascimento Borges, e levou em conta a nova elevação do nível de segurança.
Diante de determinação, a Vale afirmou que tomará as medidas cabíveis. A magistrada também suspendeu, através de uma portaria, o expediente da Justiça mineira em Barão de Cocais até a próxima quarta-feira (27). Ela considerou a possibilidade de que o edifício do fórum seja afetado em caso de ruptura da barragem Sul Superior.
Desde a tragédia de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, quando se rompeu uma barragem da Vale na Mina do Feijão, a Vale tem reavaliado suas estruturas e acionado o nível 2 em algumas delas, levando a evacuações em variados municípios mineiros, onde quase mil pessoas estão foram de suas casas. No entanto, essa é a primeira vez, desde a tragédia, que uma barragem atinge o nível 3.
Auditorias
Uma outra decisão obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais levou ao bloqueio de mais R$ 120 milhões. Os recursos deverão assegurar o custeio de auditorias técnicas independentes que deverão avaliar 12 estruturas da Vale.
Em petição apresentada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público acusava a mineradora de descumprir ordens judiciais que a obrigava a contratar auditorias.
Para assegurar as contratações, foi pedido o bloqueio de R$ 120 milhões. O valor foi calculado considerando R$ 10 milhões por cada estrutura.
Ao todo, a Vale está agora impedida de movimentar mais de R$ 16 bilhões, considerando todas as decisões tomadas pelo Poder Judiciário após a tragédia de Brumadinho, que ainda estão em vigência.
