A neutralidade da rede tem data para acabar nos Estados Unidos. O fim virá em 11 de junho, segundo a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) anunciou em reunião aberta.
Diversos internautas tem criticado a medida desde que a possibilidade foi ventilada. O protesto se intensificou desde o anúncio da FCC no final de 2017.
Os que se colocam contra a medida, denunciam o lobby de empresas de telecomunicações como a AT&T, a Verizon e a Comcast para chegarem ao monopólio da internet. Com isso, elas poderiam impor um sistema pay-toplay na internet, rede que para os críticos deveria ser uma área aberta para circulação livre de ideias.
Twitter has long supported strong #NetNeutrality rules and an open Internet for all. Twitter supports the Congressional Review Act resolution and will continue to work with lawmakers to ensure an open Internet that fosters job creation, innovation, and free expression.
— Twitter Public Policy (@Policy) May 9, 2018
Conforme o protesto aumentava no “mundo vrtual”, manifestantes chegaram a Washignton para protestos durante a votação de dezembro. Os ativistas protestaram em frente à Casa Branca e também na FCC, além de outras reuniões do tipo. O protesto também se estendeu a mais de 600 lojas da Verizon ao longo do território dos EUA. No entanto, o protesto não surtiu efeito.
Protests at the FCC again this morning, there was also a candlelight vigil for #NetNeutrality overnight. pic.twitter.com/cO6iPIDKSk
— Alejandro Alvarez (@aletweetsnews) December 14, 2017
A FCC votou em 14 de dezembro de 2017 para rescindir a Ordem da Internet Aberta de 2015, que impedia os objetivos das grandes empresas de telecomunicações. Sem a neutralidade as empresas podem favorecer alguns sites e limitar, ou até bloquear outros.
A decisão de 2015 impedia empresas de telecomunicações bloqueassem ou diminuíssem o acesso à Internet ou sites, banindo que a possibilidade de prioridade paga.
O presidente da FCC, Ajit Pai, argumentou que as regras deveriam ser removidas porque a FCC tinha ultrapassado sua autoridade, impondo as restrições às telecomunicações.
As you know, the FCC's corrupt stooges decided to destroy #NetNeutrality in order help large corporations further own + censor the infrastructure of the internet. Now the Senate may try to overrule that decision. Contact your Senator. https://t.co/3mmyvGnrUI
— Lee Camp [Redacted] (@LeeCamp) May 9, 2018
No entanto, senadores democratas introduziram na quarta-feira (9) uma legislação que anularia a FCC, reestabelecendo o regulamento de 2015.
Para tal, os senadores invocaram a Lei de Revisão do Congresso para forçar uma votação, que permite ao Congresso usar um processo legislativo mais rápido para revisar as novas regulamentações federais.
Se o Congresso aprovar uma resolução conjunta sobre a neutralidade da rede com uma maioria simples tanto na Câmara quanto no Senado, a medida será então passada ao presidente dos EUA, Donald Trump, para que ele assine ou use seu poder de veto.
O Senado deve votar o projeto na próxima semana. Até agora, 48 dos 100 senadores apoiam a contra-medida e os ativistas estão procurando dobrar os republicanos para que também ajudem na votação.
