As mudanças na legislação e a alta nos preços fez o setor de combustíveis pagar 57,8% a mais de tributos federais nos quatro primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Divulgado pela Receita Federal, o valor está corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De janeiro a abril, o setor de combustíveis pagou R$ 22,121 bilhões em tributos federais em valores corrigidos pelo IPCA, contra R$ 14,017 nos mesmos meses do ano passado. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a alta variação de R$ 8,104 bilhões acima da inflação reflete principalmente as mudanças na legislação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em julho do ano passado, o governo elevou o PIS/Cofins sobre os combustíveis para reforçar o caixa e cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública – de R$ 159 bilhões. Nos quatro primeiros meses deste ano, o setor recolheu R$ 9,71 bilhões de PIS/Cofins, mais que o dobro dos R$ 4,666 bilhões no mesmo período de 2017.
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A conta da Receita Federal não inclui as receitas dos royalties de petróleo, que não são administradas pelo Fisco. No primeiro quadrimestre, esse tipo de receita somou R$ 18,644 bilhões, contra R$ 13,494 bilhões no mesmo período de 2017. O crescimento, de 38,32% acima da inflação, foi provocado tanto pelo aumento da produção interna como pela elevação da cotação do petróleo no mercado internacional, atualmente em torno de US$ 80 o barril.
