Projeto estimula exploração do ‘pré-sal eólico’ no mar
A regulamentação do aproveitamento da energia dos ventos no mar territorial tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Projeto com esse objetivo, do senador Fernando Collor (PTC-AL), estimula a implantação de usinas eólicas na faixa de águas a 12 milhas (ou a 22 quilômetros) da costa, e na zona econômica exclusiva, a 200 milhas (ou 370 quilômetros) da costa.
De acordo com a proposta (PLS 484/2017), o litoral brasileiro será dividido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em “prismas eólicos”, de forma semelhante ao que ocorre nos blocos de exploração de petr...
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