Tag: Defesa do Consumidor
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Comissão vai debater projeto que amplia medidas de combate ao tabagismo
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) fará uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que amplia medidas de combate ao tabagismo. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (16). A data ainda será agendada. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento…
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Projeto que amplia medidas de combate ao fumo pode ser votado na quarta-feira
As medidas de combate ao tabagismo poderão ser ampliadas com a proibição total da publicidade que promova um produto fumígeno e da importação ou comercialização de cigarros ou fumo que contenham aroma ou sabor. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que está na pauta da Comissão de Transparência, Governança,…