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Tag: Democracia

  • Como alguns países estão regulando as redes sociais

    Como alguns países estão regulando as redes sociais

    As redes sociais são ferramentas poderosas para a comunicação, a informação e a participação social.

    No entanto, elas também podem ser usadas para disseminar conteúdos falsos, ofensivos ou ilegais, que podem ameaçar a democracia, a convivência e os direitos humanos. Por isso, alguns países têm adotado medidas para regular as plataformas digitais e responsabilizá-las pelo que é publicado em seus espaços.

    Um dos primeiros países a legislar de maneira mais rigorosa sobre a responsabilização das redes sociais foi a Alemanha, que em 2017 instituiu o NetzDG, uma lei que obriga as empresas a removerem conteúdos manifestamente ilegais em até 24 horas, sob pena de multas milionárias. A lei também exige que as plataformas publiquem relatórios sobre as denúncias recebidas e as ações tomadas.

    Outros países da União Europeia seguiram o exemplo da Alemanha e criaram ou estão criando normas semelhantes, como a França, o Reino Unido e Portugal. Esses países buscam equilibrar o combate à desinformação e ao discurso de ódio com o respeito à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários.

    No Brasil, o tema da regulação das redes sociais ganhou destaque após o presidente Lula defender a necessidade de regular os meios de comunicação no país e no mundo. O governo petista diz que pretende debater o assunto com a sociedade, os especialistas e os meios de mídia, além de levar a discussão ao G20 e ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

    A proposta de regulação das redes sociais divide opiniões entre aqueles que acreditam ser necessário para proteger a democracia e aqueles que temem que seja uma forma de censura. O desafio é encontrar um modelo que garanta a transparência, a accountability e a pluralidade das plataformas digitais sem violar os direitos fundamentais dos cidadãos.

    (mais…)

    No entanto, elas também podem ser usadas para disseminar conteúdos falsos, ofensivos ou ilegais, que podem ameaçar a democracia, a convivência e os direitos humanos. Por isso, alguns países têm adotado medidas para regular as plataformas digitais e responsabilizá-las pelo que é publicado em seus espaços.

    Um dos primeiros países a legislar de maneira mais rigorosa sobre a responsabilização das redes sociais foi a Alemanha, que em 2017 instituiu o NetzDG, uma lei que obriga as empresas a removerem conteúdos manifestamente ilegais em até 24 horas, sob pena de multas milionárias. A lei também exige que as plataformas publiquem relatórios sobre as denúncias recebidas e as ações tomadas.

    Outros países da União Europeia seguiram o exemplo da Alemanha e criaram ou estão criando normas semelhantes, como a França, o Reino Unido e Portugal. Esses países buscam equilibrar o combate à desinformação e ao discurso de ódio com o respeito à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários.

    No Brasil, o tema da regulação das redes sociais ganhou destaque após o presidente Lula defender a necessidade de regular os meios de comunicação no país e no mundo. O governo petista diz que pretende debater o assunto com a sociedade, os especialistas e os meios de mídia, além de levar a discussão ao G20 e ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

    A proposta de regulação das redes sociais divide opiniões entre aqueles que acreditam ser necessário para proteger a democracia e aqueles que temem que seja uma forma de censura. O desafio é encontrar um modelo que garanta a transparência, a accountability e a pluralidade das plataformas digitais sem violar os direitos fundamentais dos cidadãos.

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  • Profissionais da imprensa condenam violência contra jornalistas e radialistas

    Nos últimos 12 anos, 38 jornalistas foram assassinados no Brasil por cumprir a sua tarefa de informar ao público de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mas apenas 10 desses crimes foram solucionados. Em audiência sobre violência contra jornalistas, promovida nesta segunda-feira (7) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS), profissionais da área lamentaram os números elevados de casos de intimidação, censura e violência física contra comunicadores e condenaram a impunidade.

    Adauto Soares, coordenador de Comunicação e Informação da Representação da Unesco no Brasil, observou que há 25 anos a Assembleia Geral da ONU proclamou 3 de maio como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em uma tentativa de conscientizar o mundo para a luta a favor do direito de informar. Jornalistas continuam, no entanto, sendo mortos por investigar, denunciar e contar histórias, acrescentou.

    — Os assassinatos de jornalistas acontecem em todos os estados. Tanto nas periferias, quanto nas grandes cidades, no Nordeste, no Norte, nas regiões de fronteira – apontou.

    No Brasil, um profissional foi assassinado no ano passado. Foram registrados 82 casos de violência não letal em 2017, queda de 52% em relação ao ano anterior, conforme dados sintetizados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) com base em informações da Unesco e da ONG Repórteres sem Fronteiras. Embora os dados indiquem uma redução nos casos de violência, o problema está longe de uma solução segundo Paulo Tonet Camargo, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

    — Não é alentador porque enquanto houver violência contra um jornalista que for não podemos tolerar. É um ataque à liberdade de imprensa – disse.

    Para Ana Dubeux, diretora de Redação do Correio Braziliense, a intolerância e a falta de compreensão sobre o papel do jornalista são algumas das razões que explicariam os ataques aos profissionais de comunicação.

    — Nossa principal missão é informar e não agradar. E muitas pessoas querem ser agradadas. Essa não é nossa função. Não é para isso que a gente trabalha. Sem liberdade de imprensa, a democracia não existe – disse.

    A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, afirmou que até 2013 os profissionais de imprensa eram perseguidos principalmente por políticos, incomodados com notícias desfavoráveis a eles, mas desde então, com o boom de manifestações e protestos, cresceram os casos de agressões feitas por policiais e manifestantes. Ela também denunciou o descaso das empresas de comunicação com a segurança dos profissionais e criticou a impunidade:

    — A impunidade é o combustível da violência – criticou.

    Os ataques contra a imprensa têm tornado mais difícil o trabalho dos profissionais de comunicação, conforme apontou Gulíver Leão, presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert).

    — Os profissionais estão sendo proibidos até de se aproximar de manifestações. A imprensa é apenas a mensageira, noticia fatos, mas o que vemos é a imprensa sendo colocada como vilã – disse.

    Durante o seminário, o presidente do Conselho de Comunicação Social, Murillo de Aragão, afirmou que o colegiado vai trabalhar para buscar soluções para o problema. Com informações da Agência Senado.

  • 15 países latino-americanos exigem que Venezuela realize ‘eleições livres’

    Um total de 15 chefes de Estado e de governo da América Latina, além do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, conclamaram o governo venezuelano a realizar as eleições com “as garantias necessárias” e asseguraram que se eleições não cumprirem essas condições “carecerão de legitimidade e credibilidade”.

    Os chefes de estado e governo da Argentina, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia, e o vice-presidente dos EUA, são os signatários da declaração de sete pontos acordada no âmbito da VIII Cúpula das Américas, realizada em Lima.

    O texto faz um “apelo urgente” ao governo presidido por Nicolás Maduro “para realizar eleições presidenciais com as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático, sem presos políticos”.

    Da mesma forma, o documento afirma que as eleições que não cumprirem esses requisitos “carecerão de legitimidade e credibilidade”.

    Além disso, os países signatários asseguraram que continuarão promovendo, especialmente na Organização dos Estados Americanos (OEA), ações propensas à “restauração das instituições democráticas, respeito aos direitos humanos e à plena vigência do Estado de Direito”.

    Eles também pedem que o Sistema das Nações Unidas e outras organizações multilaterais implementem “imediatamente” um programa de assistência humanitária para “aliviar” o “sofrimento e a escassez” de cidadãos venezuelanos, enquanto pedem ao governo venezuelano que permita o rendimento ea distribuição dessa ajuda. Com informações da Sputinik Brasil

  • Brasil é o 49º país mais democrático do mundo, segundo ranking

    Uma pesquisa, realizada em 165 nações pela empresa de pesquisas “The Economist Intelligence Unit”, revelou que 89 países apresentaram queda em seu índice democrático, em comparação a 2016. Apenas 27 tiveram melhora, enquanto o restante permaneceu estagnado.

    Para a elaboração do ranking, os países foram avaliados em uma escala de 0 a 10, com base em critérios como liberdades civis, processo eleitoral, pluralismo, funcionalidade do governo, participação política e cultura política.

    Com índice de 6,86, o Brasil ocupa a 49ª posição do ranking. O pior critério do país foi o de cultura política, pelo qual recebeu nota 5.

    Já o primeiro lugar ficou com a Noruega, considerada a melhor democracia do mundo, com nota 9,87. Dois outros países do norte da Europa, Islândia e Suécia, vêm em seguida, com notas 9,58 e 9,39, respectivamente.

    No estudo do ano passado, os Estados Unidos foram rebaixados de “democracia completa” para “democracia falha” e, nesta edição, ficou em 21º lugar, com nota 7,98. Sem surpresa, a Coreia do Norte em seu regime autoritário ocupa a última posição do ranking, com nota 1,08. Chade e Síria completam o Top 3 dos menos democráticos.