Tag: Eleições2018

  • Operação Integrada vai garantir segurança das eleições em todo o país

    A partir desta quinta-feira, começam as ações do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, durante a operação eleições 2018. O espaço vai ficar em constante funcionamento, 24 horas por dia, até a segunda-feira, dia oito.

    Localizado na sede da polícia rodoviária federal em Brasília, o CICCN vai ser o espaço onde serão concentrados e integrados os trabalhos de 280 mil profissionais dos 26 estados e do Distrito Federal.

    O foco da operação é o policiamento ostensivo e de trânsito, como forma de garantir a segurança das eleições e de combater crimes eleitorais. Entre as ações das forças policiais estão a distribuição e guarda das urnas eletrônicas, o recolhimento, a contagem e a divulgação dos resultados da votação.

    Presente na abertura dos trabalhos, o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, garantiu que as forças policiais estarão atentas, mas pede à população que mantenha a tranquilidade nas eleições de domingo.

    Em relação à criação e ao compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news, Jungmann disse que é preciso uma lei que tipifique como crime, mas até lá, a pessoa ofendida deve acionar a justiça.

    A operação Eleições 2018 faz parte do SUSP, Sistema único de segurança pública. A integração envolve as forças policiais e de segurança dos estados, além da Polícia Federal, Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência e o Tribunal Superior Eleitoral.

    A operação eleições que começa nesta quinta-feira também vai ocorrer durante o segundo turno, entre 22 e 29 de outubro.

    O centro integrado de comando e controle nacional vai permanecer em integração com o centro de comando e controle eleições 2018, da Polícia Federal, ativado na última segunda-feira, também em Brasília. No local, serão concentradas as investigações de crimes de nível federal, durante as eleições.

  • Prazo para pedir impugnação de candidatura na Justiça Eleitoral termina na próxima quarta

    Desde o fim do prazo para registro de candidaturas, na última quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu nove pedidos de impugnação de candidaturas à Presidência da República. Foram oito contra o ex-presidente e candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e um pedido de impugnação do candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

    Em geral, os questionamentos à candidatura de Lula são porque a Lei da Ficha Limpa torna inelegível, por oito anos, o candidato que tiver sido condenado em um tribunal colegiado.

    Foi o que ocorreu com Lula, ao ser condenado a mais de 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

    Já o pedido de impugnação da candidatura de Bolsonaro se baseia no artigo 86 da Constituição Federal, que prevê suspensão do mandato do presidente da República que se tornar réu perante o Supremo Tribunal Federal. Jair Bolsonaro é réu na Corte mais alta do país, por ofensas feitas à deputada petista Maria do Rosário na tribuna da Câmara dos Deputados.

    Candidatos, partidos políticos, coligações ou o Ministério Público têm até a próxima quinta-feira, dia 23, para ingressar com pedidos de impugnação na Justiça Eleitoral.

    O próprio cidadão também pode procurar o TSE para apresentar informações que indiquem motivos que possam levar um candidato a ser considerado inelegível.

    O TSE tem até o dia 17 de setembro para decidir quais candidaturas são válidas. Por Radioagência Nacional.

  • Eleições 2018: novos ministros tomam posse na segunda-feira

    O Palácio do Planalto divulgou por meio de nota o nome de dois novos ministros que vão tomar posse na manhã desta segunda-feira (2).

    Valter Casimiro Silveira, que ocupava o cargo de diretor geral do DNIT, Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes, vai assumir o posto de ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil. Ele substitui Maurício Quintella, do PR, que deixou a vaga na sexta-feira (30) para disputar as eleições de outubro.

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    O então presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, será o novo ministro da Saúde, no lugar de Ricardo Barros, do PP, que também deixou o cargo na semana passada para concorrer em outubro.

    No lugar dele, quem assume o banco público é Nelson Antônio de Souza, que desde 2015 é vice-presidente para assuntos de Habitação da Caixa.