O órgão realizou uma análise dos dados referentes a gastos com saúde em 2017. A defasagem foi medida frente ao IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o indicador oficial que mede a inflação do país.
Para o órgão, é necessário rever a emenda constitucional que criou o teto de gastos para não causar mais mortes por falta de atendimentos na saúde pública.
De acordo com os dados apresentados pelo CFM, por dia, o governo – nos níveis federal, estadual e municipal – desembolsa apenas R$ 3,48 para cada cidadão. Entre os estados com piores índices de investimento está o Pará.
Se a média do país foi de R$ 1.271,65, no Pará o gasto foi de R$ 703,67 por pessoa, ao ano. Maranhão vem em segundo lugar, com apenas R$ 750 desembolsado por pessoa.
De acordo com o presidente da entidade, Carlos Vital Tavares, mesmo com um aumento absoluto nos últimos anos, quando se compara a outros países, os valores gastos com saúde pública ainda são baixos.
Valdir Araújo da Federação Médica Brasileira demonstrou preocupação ao afirmar que a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro já teria manifestado que a saúde nãp precisaria de novos aportes.
Os conselheiros do CFM pretendem conseguir uma audiência com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e, nos níveis estaduais, com os governadores eleitos, para buscar uma mudança de cenários.
Na avaliação da entidade, se os investimentos continuarem dessa forma, a expectativa é de fechamento de leitos, maior sucateamento dos postos de saúde, entre outros pontos.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que desconhece o método utilizado pelo Conselho Federal de Medicina sobre gastos per capita em saúde no país.
Segundo a pasta, em 2017, os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde registraram uma despesa, por pessoa, de R$ 1.320,48, um aumento de 119% em relação a 2008, quando foi aplicado R$ 602,10.
Ressaltou ainda que cumpre o estabelecido pela Constituição Federal, garantindo valores acima do piso constitucional de 15% da Receita Corrente Líquida acrescido da inflação.