Tag: Justiça
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Invasão de turistas em Minas Gerais vai parar na Justiça
Depois que turistas fizeram filas de carros no acessos à Serra do Cipó, no início do feriado de Corpus Christi, uma ação popular com pedido liminar em caráter de urgência, pedindo o cancelamento da flexibilização, foi protocolado na Comarca de Jaboticatubas, responsável pela jurisdição de Santana do Riacho, onde ficam algumas das principais atrações turísticas…
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Deputado Eduardo Bolsonaro é intimado para se manifestar sobre denúncia por ameaça
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSL, terá até o dia 14 de novembro para responder à intimação do Supremo Tribunal Federal sobre uma denúncia por suposta ameaça à Patrícia Lelis, que trabalhou no PSC, antigo partido de Eduardo. Em abril, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou o parlamentar. Segundo a PGR, por meio…
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Justiça do Rio triplica valor de indenização para família de vítima de bala perdida
O Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 300 mil para R$ 900 mil o valor da indenização que o governo do estado terá de pagar à família de Fabiano Maciel da Costa, morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes, em 2013, em Vila Valqueire, na zona…
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Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de Anitta por ação de ex-empresária
A longa batalha judicial entre a cantora Anitta e sua sua ex-empresária, Kamilla Fialho, ganhou mais um capítulo. Agora a Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 2,8 milhões de Anitta como parte do processo movido por Kamilla. O valor estipulado corresponde à diferença da multa contratual cobrada pela empresária da K2L. A quantia…
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Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça
Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas…
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TJ-RJ mantém indisponibilidade de bens de Lindbergh Farias
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram os bens do senador Lindbergh Farias e da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, indisponíveis, ambos são investigados, por supostas irregularidades em um convênio firmado pela prefeitura de Nova Iguaçu com a fundação para realizar a Bienal do Livro em 2005.…
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Ministro do STJ nega liminar a Eduardo Azeredo e mantém pena de 20 anos e 10 meses
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta terça-feira (10), um pedido de liminar feito pela defesa do ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, e manteve a condenação dele a 20 anos e 10 meses de prisão. Azeredo foi condenado pela Justiça de Minas Gerais por peculato e…
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Entenda como fica a situação de Lula após a decisão do STF
Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) negando o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prisão dele não é imediata. A eventual decretação de prisão do ex-presidente dependerá do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e do juiz Sérgio Moro. Confira os detalhes com Lucas Pordeus León.
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Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina hoje
O prazo de 24 horas dado pela Justiça para que o Facebook retire do ar todas as postagens caluniosas contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) se encerra na tarde de hoje (4). A decisão, do juiz Jorge Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio foi tomada na semana passada, mas o…
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Família entra na Justiça contra o Estado para garantir remédio à criança com câncer
O quadro do pequeno Weslley Gabriel Costa da Silva, de 6 anos, se agravou no início deste mês após o câncer com o qual ele está lutando desde 2017, espalhou-se para os pulmões. Agora ele precisa com urgência do medicamento Actinomicina ou Dactinomicina. Como o remédio não é vendido no país, a família entrou com…