Levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que ao menos 32,5 mil presos foram libertados nos últimos três meses como medida de redução do contágio pelo coronaví...
Depois que turistas fizeram filas de carros no acessos à Serra do Cipó, no início do feriado de Corpus Christi, uma ação popular com pedido liminar em caráter de urgênci...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que amplie as penas de 11 condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organi...
A Seção Judiciária de Brasília do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF 1) revogou o uso de tornozeleira e outras medidas cautelares aplicadas ao ex-deputado e ex-a...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSL, terá até o dia 14 de novembro para responder à intimação do Supremo Tribunal Federal sobre uma denúncia por suposta ameaça à...
A Suprema Corte do México estabeleceu jurisprudência para o consumo recreativo de maconha, decisão que permitirá cultivar e consumir a planta com fins recreativos a qualq...
A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identifica...
A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda judicial envolvendo pessoas com ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenári...
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