A procuradora-geral Raquel Dodge, enviou um ofício nesta-quarta-feira, solicitando ao presidente Michel Temer uma intervenção urgente no sistema penitenciário de Roraima.
No documento, Raquel destaca que a situação é caótica e faz referência a possíveis rebeliões, como a que ocorreu em janeiro do ano passado, quando 33 presos foram mortos na penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Ela também afirmou que Roraima apresenta “um quadro notadamente agravado ano a ano pelas omissões do Poder Público estadual”.
A procuradora argumentou que por razões semelhantes, Temer decretou intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro e acrescentou que a crise no estado de Roraima exige solução semelhante.
Raquel descreveu situações baseadas em relatórios do Ministério Público, como atraso no pagamento de salários de agentes penitenciários, fornecimento de comida azeda e insuficiente aos presos e falta de combustível para transportar os detentos para audiências.
A suspensão do fornecimento de alimentos ao sistema prisional agrava o risco de motim, destaca a procuradora.
Ela observou ainda que não houve nenhuma aplicação dos 57 milhões de reais liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional, desde dezembro de 2016, para a reforma e construção de novas unidades.
A suspeita de desvio de certa de três milhões e meio de reais resultou no bloqueio de 44 milhões do saldo.
Segundo o ofício, o sistema prisional roraimense abriga cerca de 2 mil e seiscentos presos em uma estrutura prevista para receber pouco mais de mil duzentos e cinquenta apenados.
Apesar da pequena população carcerária em comparação a outros estados, a PGR avalia que a situação atual do sistema é de extrema gravidade.