O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, preso no âmbito da Operação Rizoma, da Polícia Federal (P...
A larga maioria dos deputados federais que são investigados na Operação Lava Jato estarão na urna nas eleições deste ano, marcadas para outubro. Mais do que buscar uma no...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar hoje (14) ao primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato. O réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), den...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu hoje (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade administrativa contra ministros de Estado ou ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na tarde de hoje (8), se cabe à Suprema Corte julgar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); seu irmão,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e sen...
A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senado...
A Medida Provisória (MP) 808/2017, que alterava diversas posições da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), caducou nesta segunda-feira. Como o texto da MP não foi transf...
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