A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves (PSDB-M...
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta terça-feira (10), um pedido de liminar feito pela defesa do ex-governador de Minas Gerais e ex-presi...
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral deve retornar para o sistema peni...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu incluir na pauta da Primeira Turma, a análise da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso p...
Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) negando o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prisão dele não é imediata.
A eventual decretação de p...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou a favor da concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-p...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) por conceder o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da S...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou há pouco a favor da concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da cond...
Sétimo ministro a votar no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (4), Dias Toffoli decidiu pela concessão do habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio...
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