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Tag: TRF-4

  • STJ nega liberdade a Lula e chama decisão de desembargador de ‘inusitada’

    Nesta terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também criticou na decisão o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O desembargador mandou soltar Lula no último domingo (8),…

  • TRF-4 mantém condenação de ex-ministro José Dirceu em 30 anos e 9 meses de prisão

    O Tribunal Regional Federal da Quarta Região negou, na tarde desta quinta-feira, o recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu e manteve a condenação dele por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. O Tribunal, também conhecido como TRF4, fica em Porto Alegre e é responsável pela Operação Lava Jato em segunda…

  • Entenda como fica a situação de Lula após a decisão do STF

    Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) negando o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prisão dele não é imediata. A eventual decretação de prisão do ex-presidente dependerá do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e do juiz Sérgio Moro. Confira os detalhes com Lucas Pordeus León.

  • Ex-sócios da Boate Kiss terão de ressarcir INSS por benefícios pagos a vítimas

    Quatro ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com benefícios pagos a familiares de funcionários mortos no incêndio na casa noturna, no município de Santa Maria (RS) em janeiro de 2013. A decisão é do Tribunal…