O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançou nesta quinta-feira novas linhas de crédito para investimentos em energias renováveis.
São nada menos do que R$ 2 bilhões e 200 milhões para aquisição de sistemas de geração de energia solar, eólica e de aquecimento de água por meio de placas solares. Detalhes com Cristiane Ribeiro.
O Senado pode aprovar um fundo para ajudar a Controladoria-Geral da União a combater a corrupção. A proposta (PLS 765/2015) já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Otto Alencar (PSD-BA) explicou que sucessivos cortes orçamentários e contingenciamentos têm atrapalhado a CGU a cumprir suas metas. O dinheiro viria das próprias ações contra a corrupção. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Criadores e donos de animais poderão comprar medicamentos veterinários fracionados. A proposta (PLC 59/2017), aprovada pelo Plenário do Senado, pretende reduzir o preço desses remédios, além de evitar desperdícios e a automedicação.
O relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) prevê que as embalagens fracionadas precisam ter todas as informações sobre o medicamento, como dosagem, indicação e efeitos colaterais. Quem dá mais informações é o repórter Floriano Filho, da Rádio Senado.
Projeto que destina 30% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) tramita na Câmara dos Deputados. O PLS 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), foi aprovado em abril pelo Senado e é analisado em conjunto com outra iniciativa que permite o uso do dinheiro das multas para financiar atividades de salvamento e resgate de vítimas de acidente de trânsito.
A relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Marta Suplicy (MDB-SP), explicou que os valores não entram na conta dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição, ou seja, representam recursos extras para a área da saúde. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Os votos brancos e nulos são considerados válidos? Interferem no resultado final de quem serão os candidatos eleitos? Você sabe a diferença entre voto branco e voto nulo? Tire todas essas dúvidas na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
O Gaeco, Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado, do Ministério Público do Amapá, deflagrou nessa segunda-feira a Operação Sangria. A ação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Calçoene e Vitória do Jari.
Entre os quarenta investigados estão secretários municipais, servidores públicos, empresários e o prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante, do PPS.
Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que atua em Calçoene e Vitória do Jari, e pratica fraude e direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.
As fraudes ocorriam, principalmente, nas secretarias municipais de Saúde e Educação.
O valor desviado dos cofres públicos pode chegar a 10 milhões de reais.
Procuramos as prefeituras de Calçoene e Vitória do Jari, mas ninguém atendeu às ligações.
Dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que os candidatos às eleições de outubro já gastaram R$ 17 milhões com a campanha virtual. Para o professor de Pesquisa e Marketing Eleitoral da ESPM, Victor Trujillo, estas eleições se caracterizam uma militância virtual, já que o eleitor compartilha o material recebido por conta própria.
Ele apontou o estímulo ao debate pelas redes sociais uma vez que as pessoas manifestam opiniões contrárias e favoráveis aos candidatos e programas. O especialista citou ainda que a internet ajuda, sobretudo, os candidatos que não têm tempo de rádio e TV. O professor Victor Trujillo conversou com a repórter Hérica Christian da Rádio Senado. Ouça o áudio com a entrevista.
Índios Yanomami apreenderam três aeronaves a serviço da Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. A ação é um protesto pela morte de duas crianças indígenas.
Como as aeronaves estão impedidas de voar desde domingo (16), 21 profissionais de saúde e quatro pilotos não conseguem sair da região de Surucucu, no município de Alto Alegre, Norte de Roraima, e retornar à base do Distrito Sanitário Especial Indígena – o DSEI Yanomami, na capital Boa Vista.
O Ministério da Saúde destaca que as equipes não foram sequestradas pelos indígenas, seguem realizando suas atribuições diárias, estando em seus alojamentos. Nenhum profissional foi retido ou preso e não há descontinuidade nos atendimentos.
O protesto dos Yanomami ocorre após a morte de duas crianças indígenas na região nos últimos 20 dias. Os indígenas afirmam que os óbitos ocorreram por falta de atendimento e que ainda há crianças com problemas graves de saúde.
Os manifestantes também pedem a saída do coordenador do DSEI, Rousicler de Jesus Oliveira.
De acordo com a Sesai, no dia 31 de agosto, um bebê de 29 dias morreu em decorrência de broncoaspiração, e já chegou morto ao alojamento da equipe de saúde, trazido pela mãe. O outro bebê, de 12 dias, veio a óbito no último domingo aparentemente por complicações decorrentes de uma pneumonia. As mortes estão sendo investigadas e analisadas pela equipe técnica do DSEI Yanomami.
A Sesai informou ainda que, nessa segunda-feira (17), o DSEI encaminhou um helicóptero para a região para realizar a remoção de dois pacientes, que já estão em Boa Vista.
Por meio de nota, a Funai afirmou que acompanha o ocorrido e que busca junto a lideranças indígenas entender qual a reivindicação para mediar o conflito.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que as mulheres são 30,7% das quase 28 mil candidaturas registradas para as eleições deste ano. Uma redução de quase um ponto percentual em relação a 2014.
O Centro-Oeste é a região com maior percentual de mulheres candidatas, seguida do Sudeste, Sul e Nordeste. Já o Norte é o estado com o menor número de candidaturas femininas: 29% do total.
Na Amazônia Legal, o Tocantins tem o menor número de mulheres candidatas: apenas 17 registros. Setenta vezes menos do que o número de candidaturas femininas em São Paulo.
Maria Aparecida Matos, da Rede Alagara, uma articulação de mulheres negras e quilombolas do Tocantins, destaca as dificuldades enfrentadas para que as mulheres efetivem suas candidaturas no estado.
Sonora: “O Tocantins é um estado machista e coronelista. Há muitas violências contra as mulheres assim de modo geral. Realmente a maior dificuldade é a aceitação delas no partido. Elas só servem pra ser cabo eleitoral, para estar apoiando, mas elas não têm nenhum apoio pra estar a frente das candidaturas.”
Maria das Dores Almeida, do Imena, Instituto de Mulheres Negras do Amapá, também ressalta a falta de interesse da maioria dos partidos nas pautas políticas defendidas pelas mulheres candidatas.
Sonora: “É uma pauta que ela não é acolhida pelos partidos de modo geral. E quando é acolhida é em parte. Como a questão da defesa da Amazônia em pé, pelo bem viver, pelas populações tradicionais, a questão do enfrentamento ao patriarcado, ao machismo, contra o feminicídio.”
Apesar das estatísticas, Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, considera que tendem a aumentar as candidaturas de mulheres comprometidas com o combate ao machismo e ao racismo. A indignação contra o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio, mobilizou várias lideranças.
Sonora: “A Marielle Franco é uma inspiração, é uma indignação, é uma sede de Justiça, é um compromisso com a luta que muitas mulheres assumiram em todo o Brasil, e não só no Brasil, muitas mulheres assumiram na América Latina, e hoje isso faz a diferença.”
Pesquisa recém-divulgada pelo PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, mostra que o Brasil possui apenas 11,3% de mulheres com assento no Parlamento enquanto Níger, país com o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Mundo, o Níger, tem 17%.
Enquanto em 2017 o crescimento da geração de energia eólica foi de 26,2% no Brasil, apenas nos oito primeiros meses de 2018 essa geração cresceu 17,8%, colocando o Brasil na oitava posição no ranking mundial de uso dessa fonte.
Segundo o senador Roberto Muniz (PP-BA), o Brasil tem potencial para produzir três vezes mais energia do que consome hoje usando os ventos.
Projetos de lei sobre a questão estão em discussão no Senado, entre eles o PLS 384/2016, do senador José Agripino (DEM – RN), que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
A proposta estabelece que os assentados da reforma agrária possam fazer contratos para explorar o potencial de energia eólica ou solar na propriedade, como complemento às atividades agrícolas.
A reportagem é da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
