Com a decisão, devem ser devolvidos ao Brasil fósseis de pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas. O fóssil identificado inicialmente estava sendo leiloado no site americano eBay por cerca de 250 mil dólares. Em anúncio divulgado pelo site, o fóssil estaria localizado em Charleville Mèzières, na França.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o procurador da República do MPF de Juazeiro do Norte, Ceará, Rafael Rayol, afirmou que a partir da denúncia da paleontóloga, foi aberta uma investigação e foi identificada a origem do anúncio, quem era responsável. Em seguida, foi feita a solicitação de cooperação internacional com as autoridades francesas para realizar a busca e apreensão desse material.
“De início, as autoridades francesas, após ouvir o responsável da empresa, negaram a devolução porque o empresário teria apresentado a documentação, que justificaria essa aquisição do fóssil. Mas como esse fóssil é, sem dúvida, brasileiro, sabendo que esse material não poderia ter saído daqui de forma lícita, aprofundamos as investigações aqui no Brasil pra levantar uma série de provas, que foram devolvidas à Justiça da França, demonstrando que a empresa era integrante de uma rede internacional de tráfico de fósseis”, explicou o procurador.
Rafael Rayol acrescentou que, após a apresentação das novas provas, as autoridades francesas “não só fizeram a busca e apreensão, como abriram a investigação criminal na França por esses mesmos fósseis.
“Durante a busca e apreensão na sede da empresa, além do fóssil original que estava à venda, que era o objeto inicial da nossa demanda, encontraram centenas de outros fósseis escondidos e sem documentação que justificasse a posse daquele material. E desses centenas de fósseis, 45 eram provenientes daqui da Chapada do Araripi”, completou.
A professora do Departamento de Ciências Biológicas, da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), a paleontóloga Taissa Rodrigues, contou à Sputink Brasil que fez a denúncia sobre a posse ilegal do fóssil, mas não foi quem descobriu o crime.
“Nós, paleontólogos brasileiros, sempre nos movimentamos quando a gente tem notícia de venda ilegal de fósseis brasileiros. Na verdade, qualquer venda de fósseis brasileiros é ilegal. Os fósseis, pela nossa Constituição, são considerados patrimônio da União. Então eles só podem ser vendidos se houver algum tipo de autorização”, conta.
De acordo com ela, a suspeita começou há cerca de 5 anos atrás, quando um paleontólogo identificou a venda de um fóssil brasileiro no site eBay, dando início a um compartilhando e divulgação de informações entre os profissionais sobre as notícias deste objeto.
“Nós sempre tentamos divulgar, no sentido de conscientizar as pessoas de que uma venda ilegal de fósseis não só acontece frequentemente, mas como acontece abertamente, não acontece na ‘deep web’, está no eBay”, disse Taissa Rodrigues.
A paleontóloga destacou que é a repatriação destes 45 fósseis exportados ilegalmente é uma vitória para a ciência brasileira.
“A gente tem um problema muito sério de tráfico de fósseis, existem muitos fósseis brasileiros que se encontram no exterior […] Esses fósseis foram preservados primeiramente numa lagoa e depois numa laguna, que na verdade se formou quando a América do Sul estava se separando da África. Então esses fósseis são o retrato da história geológica da América do Sul, da história geológica da África, e são o retrato de toda a diversidade que a gente teve no Brasil há milhões de anos atrás”, completou a especialista.
