A câmara dos deputados pode votar nesta terça-feira (04) um projeto que permite ao capital estrangeiro de ter 100% do controle de empresas aéreas nacionais. Se a proposta for aprovada, espera-se que o aumento da concorrência ajude no barateamento do preço das passagens.
Não é preciso ser especialista em turismo para saber que o brasileiro paga preços muito altos nas passagens aéreas. Qualquer um que precisou viajar, seja por lazer ou trabalho, já sentiu no bolso esse problema.
Por muitas vezes, fica mais barato viajar para o exterior do que passar as férias em num resort no Brasil.
Uma das explicações para isso é a concentração do mercado. Existem mais empresas voando na Europa e Estados Unidos do que no Brasil.
Além disso, as companhias estrangeiras só podem comprar 20% do capital das nacionais, o que dificulta a entrada de novas aéreas. Junte com a burocracia e o alto valor para empreender no país e o resultado é a dificuldade de criação de novas empresas, reduzindo a concorrência.
O congresso já aumentou o limite para 49% no passado, mas o projeto foi vetado pelo Presidente Michel Temer. Agora a câmara promete tentar de novo, mas elevando o limite a 100% da participação.
Caso seja aprovada, a abertura poderá baratear as passagens e aumentar a procura por viagens.
Cerca de 60 milhões de brasileiros fazem voos domésticos por ano, mas o potencial é bem maior e pode chegar a cem milhões de pessoas.
Geração de empregos
Além de abrir o mercado aéreo, o projeto na pauta da câmara é ainda mais amplo e prevê a modernização do turismo que, segundo dados do setor, pode gerar 2 milhões de novos empregos.
A proposta incorpora os cruzeiros marítimos, o que traria mais garantias a um passageiro prejudicado, por exemplo.
A atividade gerou mais de 3 bilhões de reais no ano passado. Além disso, o projeto facilita as regras para que guias turísticos se tornem microempresários, com acesso a crédito, Previdência Social e benefícios como seguro-desemprego.
Com a mudança, as Agências de Viagens também serão responsabilizadas por eventuais problemas ao consumidor, mesmo se o pacote for terceirizado.
