Para detectar adulterações e irregularidades nos combustíveis fornecidos a embarcações, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está realizando esta semana, em Manaus (AM), uma força-tarefa para fiscalizar postos revendedores flutuantes nos rios da região.
A ação ocorre em parceria com a Capitania dos Portos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Na segunda-feira (24), foram fiscalizados quatro pontões (postos revendedores flutuantes).
Segundo nota divulgada pela ANP, em um dos postos flutuantes foi constatada gasolina com teor de etanol anidro em desacordo com o percentual autorizado, que é de 27%. O estabelecimento foi autuado e o tanque de armazenamento e o bico fornecedor foram interditados.
Outro pontão, que também revendia gás de botijão (GLP), teve o seu segmento de GLP autuado e notificado “em virtude do não atendimento a requisitos de segurança”.
Uma embarcação de transporte de combustível foi apreendida pela capitania, por irregularidades na documentação e requisitos de segurança.
Segundo a ANP, o foco principal da atuação é o combate ao comércio irregular do diesel rodoviário, em substituição ao óleo diesel marítimo, em postos flutuantes.
Os agentes de mercado autuados/interditados pela ANP estão sujeitos a penalidades.
Eles estão também sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões. A ANP ressalta que os agentes autuados e/ou interditados possuem, assegurado pela lei, “direito ao contraditório e à ampla defesa”.
Por Agência Brasil.
