Márcio Resende, enviado especial da RFI a Santa Fé
Reunidos na cidade argentina de Santa Fé para a Cúpula do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai concordaram em usar a chamada “cláusula de vigência bilateral” para acelerar a implementação do tratado de livre-comércio. De acordo com as regras dos dois blocos, o acordo comercial concluído em 28 de junho passado entrará em vigor assim que o Parlamento Europeu e os Congressos de cada país do Mercosul aprovarem o texto. O bloco sul-americano não conta com um Parlamento com poderes para tal decisão, ao contrário da Europa.
Para evitar que a demora de um país em aprovar o acordo prejudique aquele que já o aprovou, os quatro países decidiram flexibilizar essa exigência no caso do acordo com a União Europeia.
“Vamos apostar na entrada em vigor bilateral, país por país, porque queremos que os resultados comecem o mais rápido possível”, indicou a diretora-geral de assuntos de integração da Chancelaria uruguaia, Valeria Csukasi, explicando que “os tempos no Mercosul mudaram” e que “são necessários instrumentos efetivos para dar respostas rápidas às expectativas dos setores exportador e produtivo”.
O vice-ministro paraguaio de Relações Econômicas, Juan Ángel Delgadillo, reforçou o objetivo: “Queremos tirar o máximo proveito o mais rápido possível para a nossa economia. Temos certeza de que a União Europeia vai aplicar o acordo provisoriamente no mais breve prazo”.
O Mercosul funciona por consenso. Todos os países precisam aprovar determinada decisão sem que um possa tomar um caminho individual. Nas negociações comerciais que envolvem tarifas, todos os países precisam negociar em conjunto.
“A obrigação é na negociação em conjunto; não na entrada em vigor do que foi negociado. Às vezes, pode-se demorar muito tempo para ratificar um acordo. Em alguns casos, no passado, dada a importância do acordo, fomos por um caminho bilateral”, explicou Valeria Csukasi.
O maior receio dos países do Mercosul é quanto às eleições argentinas de outubro. O presidente Mauricio Macri, a favor do livre-comércio e candidato à reeleição, foi protagonista da conquista do acordo com a União Europeia nos últimos três anos. Porém, quem lidera as sondagens é Alberto Fernández, considerado um protecionista que vê no acordo a destruição do emprego na Argentina. Fernández promete rever o que foi assinado com a Europa.
“Pelo que se sabe até agora, esse acordo condena a Argentina a um processo de ‘desindustralização’. Não tem sentido assinar um acordo com a Europa”, definiu Fernández.
Assim, os demais países do Mercosul garantiriam a vigência do acordo por mais que as eleições argentinas provocassem uma reviravolta no que foi pactado com a União Europeia.
A reunião de Cúpula do Mercosul sai do nível técnico e entra nas reuniões ministeriais nesta terça-feira (16), com a presença dos titulares das Relações Exteriores e ministros da Economia. Na quarta-feira, a reunião chega ao seu máximo com a presença dos presidentes dos quatro parceiros sul-americanos.
