A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou hoje (16) um Painel de Cortes, com dados sobre o bloqueio de verbas a universidades. De acordo com os dados, o contingenciamento atinge até 53,96% dos recursos discricionários, ou seja, recursos não obrigatórios. Se consideradas as 70 instituições de ensino superior, os números revelam que, em média, 29,74% do orçamento discricionário está contingenciado.
Segundo os dados do Painel, em 34 instituições, ou seja, cerca da metade, o bloqueio da verba não obrigatória foi superior a 30%.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o contingeciamento foi realizado de forma linear em todas as instituições. No entanto, a Andifes explica que essa verba pode representar mais ou menos dentro do orçamento de cada uma das instituições, que contam ainda com outros recursos, como as verbas próprias e emendas parlamentares.
O Painel de Cortes mostra que a instituição com a maior porcentagem contingenciada foi a Universidade Federal do Sul da Bahia, com 53,96%. Na outra ponta, o menor bloqueio em relação ao orçamento discricionário total foi da Universidade Federal de Juiz de Fora, de 15,82%.
Esses recursos, segundo o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, são usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância, que comprometem a maior parte dessas despesas. Além disso, são usados para pagar serviços de limpeza, manutenção predial e de equipamentos, conta de luz e telefone.
De acordo com Centoducatte, as universidades hoje operam no limite dessas contas. “Os contratos que a universidades têm hoje em execução são necessários para o funcionamento. Dificilmente vai ter possibilidade de redução desses contratos”.
O presidente da Andifes disse ainda que as instituições irão apresentar ao MEC um detalhamento das contas e que esperam que a medida seja revertida: “Estamos trabalhando na perspectiva de que vamos convencer o governo federal da necessidade da liberação de 100% do orçamento de custeio das universidades, para que elas fechem o ano de 2019”.
“Qualquer tipo de redução de serviço compromete o desenvolvimento do potencial tecnológico e de pesquisa que as universidades têm”, defende a reitora da Universidade Federal do Rio Grande, Cleuza Sobral, que é segunda suplente da Andifes.
A reitora da Universidade Federal do Acre, Margarida de Aquino Cunha, primeira suplente da Andifes, se disse preocupada com a manutenção do funcionamento da instituição. Segundo ela, com os recursos disponíveis até agora, “só consigo ir até o dia 31 de julho. A partir de agosto, não consigo dar andamento às atividades para o segundo semestre de 2019”.
Ministério da Educação
Segundo o MEC, as instituições de ensino superior, incluindo as universidades e os institutos federais, empenharam, em média, 28,9% do orçamento discricionário para 2019. De acordo com a pasta, algumas instituições gastaram menos e outras mais, por isso, a pasta irá avaliar caso a caso.
Após reunião com a Andifes, o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel comentou as medidas do governo: “Temos 100% de orçamento discricionário, contingenciamos 30%. Então tem ainda 70% para executar”, e acrescentou: “As universidades estão muito longe ainda do limite que elas possuem”.
A medida, de acordo com o MEC, não atinge a assistência aos estudantes nem salários de professores e servidores, tanto ativos quanto pensionistas.
