Termos de Uso
Sumário
1. Introdução
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela W Rádio Brasil através de seu site, aplicativos e demais plataformas digitais, estabelecendo os direitos e deveres de seus usuários.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da W Rádio Brasil, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade.
3. Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira ética e conforme as legislações aplicáveis, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar a W Rádio Brasil, terceiros ou o funcionamento do serviço.
- É vedado o uso da plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
- É proibida a tentativa de invasão, modificação, engenharia reversa ou qualquer forma de interferência indevida nos sistemas;
- A W Rádio Brasil poderá suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.
4. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, áudios e vídeos, é de propriedade da W Rádio Brasil ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
O uso indevido de qualquer conteúdo poderá ensejar responsabilidade civil e penal, conforme a legislação vigente.
5. Cadastro e Responsabilidades
Alguns serviços podem exigir cadastro prévio do usuário. Neste caso, o usuário se compromete a fornecer informações verídicas, atualizadas e completas, responsabilizando-se integralmente por sua conta e pelas atividades realizadas por meio dela.
O compartilhamento de credenciais com terceiros é expressamente proibido.
6. Pagamentos e Assinaturas
Os serviços pagos da W Rádio Brasil são processados por meio da plataforma Stripe. Ao efetuar um pagamento, o usuário concorda com os termos e políticas dessa plataforma e autoriza a cobrança dos valores correspondentes.
Cancelamentos e reembolsos deverão observar as políticas específicas informadas durante o processo de contratação.
7. Limitações de Responsabilidade
A W Rádio Brasil empenha-se para manter seus serviços disponíveis e seguros, porém não garante que o funcionamento será contínuo ou isento de falhas. A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
Eventuais links para sites de terceiros são fornecidos apenas para conveniência, não implicando endosso ou responsabilidade da W Rádio Brasil sobre o conteúdo ou práticas de tais sites.
8. Alterações dos Termos
A W Rádio Brasil poderá, a qualquer tempo, modificar estes Termos de Uso. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site, sendo responsabilidade do usuário manter-se informado.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato com a W Rádio Brasil pelo e-mail contato@wradiobrasil.com.br.