A aprovação automática nas escolas pode deixar de existir caso avance um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Educação (CE) do Senado. O texto também estabelece o fim da progressão continuada, em que o aluno estuda por ciclos (da 1ª à 4ª série, por exemplo), sem possibilidade de ser reprovado a cada ano.
Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que a classificação em qualquer série, exceto na 1ª série do ensino fundamental, será feita por promoção (para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série anterior na própria escola); mediante transferência (para candidatos procedentes de outras escolas); ou por meio de avaliação elaborada pela escola. A proposta em análise na CE altera a lei, acrescentando que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática.
O texto é resultado da análise de dois projetos que tramitam em conjunto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2017, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensinos fundamental e médio) por meio de promoção automática. Já o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/2017, do senador Wilder Morais (DEM-GO), acaba com o sistema de ciclos e estabelece a promoção em cada série ou ano “conforme o aproveitamento do aluno aferido pelo professor responsável”.
Ao analisar as duas propostas, o relator, senador José Medeiros (Pode-MT), recomendou a aprovação do projeto que veio da Câmara por ser mais antigo, mas acrescentou emenda que revoga na LDB a possibilidade de progressão continuada.
Segundo Medeiros, a progressão continuada foi implementada no Brasil sem que houvesse mudança estrutural e pedagógica no sistema que sustentasse esse modelo. “Observa-se, assim, que ela se transformou em aprovação automática dos alunos, que chegam ao final de cada etapa sem haverem adquirido competências mínimas e, por consequência, avançam os ciclos sem estarem prontos para o próximo, até que terminem seus estudos sem estarem preparados para o mercado de trabalho e para a vida”, sustenta o senador.
Se aprovado, o texto seguirá para o Plenário do Senado. Por Agência Senado.
