A Petrobras é responsável pela produção e refino do petróleo no Brasil. A empresa seguia uma lógica de paridade com o mercado internacional, ou seja, ela ajustava os preços nas refinarias de acordo com as variações do dólar e do barril de petróleo no exterior.
Recentemente, a Petrobras anunciou uma redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, em função da queda do dólar, da demanda global por combustíveis e o fim da paridade com o mercado internacional. Essa medida poderia beneficiar os consumidores finais, se não fosse por outro fator que influencia o preço dos combustíveis: os impostos.
No Brasil, existem dois impostos federais que incidem sobre os combustíveis: o PIS/Cofins e a Cide. Eles são cobrados por litro e têm um valor fixo. Além disso, há um imposto estadual chamado ICMS, que é calculado sobre uma base de cálculo definida pelos estados.
O ICMS é um imposto que varia de acordo com o preço médio dos combustíveis em cada estado, que é atualizado a cada 15 dias com base em pesquisas realizadas nos postos. Por isso, ele pode subir ou descer conforme as oscilações do mercado.
No entanto, a partir de 1º de julho de 2023, essa regra vai mudar. Uma lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional estabeleceu uma alíquota única de ICMS para todo o país, no valor de R$ 1,22 por litro de gasolina e etanol anidro. Essa alíquota é maior do que a maioria das taxas praticadas atualmente pelos estados.
Segundo uma análise do banco BBI, essa mudança vai fazer com que o preço dos combustíveis aumente em 20 estados brasileiros. Apenas três estados terão seus preços reduzidos: Alagoas, Amazonas e Piauí.
Além disso, espera-se também um aumento de R$ 0,22 por litro no PIS/Cofins para a gasolina a partir de julho. Esses dois impostos juntos representariam um acréscimo de cerca de R$ 0,70 por litro no preço final da gasolina nas bombas, o que equivaleria a um aumento de cerca de 13% em relação ao preço médio atual no Brasil, que é de R$ 5,50 por litro.
Diante desse cenário, há uma preocupação de que a Petrobras possa compensar parte desse aumento de impostos por meio de reajustes nos preços praticados nas refinarias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , chegou a afirmar que a estatal iria reduzir novamente os preços quando houvesse a reoneração do PIS/Cofins, mas a empresa não confirmou essa informação em comunicado oficial.
Portanto, é possível que a redução dos preços anunciada pela Petrobras seja anulada pelo aumento dos impostos sobre os combustíveis a partir de julho. Isso significa que os consumidores brasileiros podem não sentir nenhum alívio no bolso na hora de abastecer seus veículos.
Para evitar esse impacto negativo sobre a economia e a inflação, seria necessário rever a carga tributária sobre os combustíveis no Brasil e buscar formas mais justas e transparentes de cobrar esses impostos. Enquanto isso não acontece, cabe aos consumidores ficarem atentos às variações dos preços e buscarem alternativas para economizar combustível.
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