Autor: Redação

  • Agências de viagens devem cancelar a compra e devolver o dinheiro em caso de arrependimento

    As queixas dos consumidores contra as agências de viagens cresceram mais de 10% nos primeiros oito meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado.

    O levantamento foi feito pelo site Reclame Aqui e mostra que mais de 25 mil pessoas registraram queixas contra agências de viagem no período de janeiro a agosto deste ano.

    As reclamações estão relacionadas principalmente ao cancelamento da compra de passagens, cobrança indevida, valor abusivo e devolução do dinheiro.

    Algumas agências de Turismo recusam a cancelar a compra e devolver o dinheiro em caso de arrependimento, o que vai contra o Código de Defesa do Consumidor.

    Segundo a advogada Lívia Coelho, as agências de viagem devem seguir o código e cancelar a compra, mesmo em caso de arrependimento.

    “O consumidor tem o direito ao cancelamento, além disso, as compras feitas online, por exemplo, tem o prazo de 7 dias para arrependimento”, disse ela.

    Vale lembar que, em caso de cancelamento, as empresas aéreas estão autorizadas a cobrar uma multa que pode variar de 5% a 10% do valor da passagem.

  • Comissão lança concurso de curta-metragem sobre o combate ao feminicídio

    A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional está realizando a segunda edição do concurso de vídeo curta-metragem por celular “1 minuto contra a violência”. O tema escolhido para esse ano é Feminicídio, que crime é esse?, tendo em vista a crescente onda de assassinatos em razão de gênero no país. Os interessados devem ser maiores de 15 anos e realizar a inscrição até o dia 30 de outubro pelo site do evento.

    O concurso é uma forma de aproximação e participação da sociedade das atividades da comissão, além de um estímulo à criatividade e produção de materiais pedagógicos capazes de fomentar o debate sobre a violência e o resgate do protagonismo das mulheres.

    Os vídeos enviados pelos participantes deverão ser gravados pelo celular e respeitar o tempo de 1 minuto de duração, incluindo os créditos, que devem ser colocados no início ou final da produção. O material enviado será divulgado na TV Câmara e na TV Senado, afim de se criar um material pedagógico para abordar esse assunto em escolas e outros setores de interesse.

    O regulamento para participação no concurso pode ser conferido no seguinte link.

    Tipificação

    O artigo 121 do Código Penal Brasileiro passou a qualificar, a partir da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, o feminicídio como um crime contra a mulher, tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino. Ou seja, é quando a mulher sofre violência a partir da ação de seus companheiros ou pelo menosprezo ou discriminação à sua condição.

    De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, mas apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. Entre os anos de 1980 a 2013, mais de 100 mil mulheres foram vítimas desse crime, esses dados colocam o Brasil como o quinto país com mais registros de feminicídio no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Por Agência Senado.

  • Projeto cria o Dia Nacional do Campista Católico

    O primeiro domingo do mês de setembro poderá ser destinado a comemorar o Dia Nacional do Campista Católico. De iniciativa do senador Cidinho Santos (PR-MT), projeto que trata do assunto está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda a designação de relator (PLS 183/2018).

    Para Cidinho, os tempos atribulados “estão sempre a disputar conosco mesmos o tempo necessário para a vivência da fé”. O senador acrescenta que, “longe das atribulações, junto à natureza e vivendo em comunidade, a criatura se redescobre, ao redescobrir a experiência da fé”.

    Segundo o senador, os exemplos de fé dos campistas justificam a instituição de uma data nacional, como um reconhecimento pelo seu trabalho religioso e comunitário.

    Histórico

    No Brasil, a prática do acampamento de integrantes da Igreja Católica tem pouco mais de 10 anos. Começou no Rio de Janeiro e depois se espalhou para outros estados. Em setembro de 2016, na cidade de Cachoeira Paulista (SP), os campistas católicos realizaram seu Primeiro Encontro Nacional.

    A ideia dos eventos é conciliar a aventura de acampar com uma experiência de retiro espiritual.

    O acampamento é realizado geralmente na zona rural, onde os participantes, chamados campistas, têm atividades desde as primeiras horas da manhã até a noite, com foco no aprendizado sobre a vivência em comunidade e a vida espiritual. Por Agência Senado.

  • Região Norte registra menor número de candidaturas femininas, segundo TSE

    Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que as mulheres são 30,7% das quase 28 mil candidaturas registradas para as eleições deste ano. Uma redução de quase um ponto percentual em relação a 2014.

    O Centro-Oeste é a região com maior percentual de mulheres candidatas, seguida do Sudeste, Sul e Nordeste. Já o Norte é o estado com o menor número de candidaturas femininas: 29% do total.

    Na Amazônia Legal, o Tocantins tem o menor número de mulheres candidatas: apenas 17 registros. Setenta vezes menos do que o número de candidaturas femininas em São Paulo.

    Maria Aparecida Matos, da Rede Alagara, uma articulação de mulheres negras e quilombolas do Tocantins, destaca as dificuldades enfrentadas para que as mulheres efetivem suas candidaturas no estado.

    Sonora: “O Tocantins é um estado machista e coronelista. Há muitas violências contra as mulheres assim de modo geral. Realmente a maior dificuldade é a aceitação delas no partido. Elas só servem pra ser cabo eleitoral, para estar apoiando, mas elas não têm nenhum apoio pra estar a frente das candidaturas.”

    Maria das Dores Almeida, do Imena, Instituto de Mulheres Negras do Amapá, também ressalta a falta de interesse da maioria dos partidos nas pautas políticas defendidas pelas mulheres candidatas.

    Sonora: “É uma pauta que ela não é acolhida pelos partidos de modo geral. E quando é acolhida é em parte. Como a questão da defesa da Amazônia em pé, pelo bem viver, pelas populações tradicionais, a questão do enfrentamento ao patriarcado, ao machismo, contra o feminicídio.”

    Apesar das estatísticas, Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, considera que tendem a aumentar as candidaturas de mulheres comprometidas com o combate ao machismo e ao racismo. A indignação contra o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio, mobilizou várias lideranças.

    Sonora: “A Marielle Franco é uma inspiração, é uma indignação, é uma sede de Justiça, é um compromisso com a luta que muitas mulheres assumiram em todo o Brasil, e não só no Brasil, muitas mulheres assumiram na América Latina, e hoje isso faz a diferença.”

    Pesquisa recém-divulgada pelo PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, mostra que o Brasil possui apenas 11,3% de mulheres com assento no Parlamento enquanto Níger, país com o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Mundo, o Níger, tem 17%.

  • Geração de energia eólica cresceu mais de 26% de 2016 para 2017

    Enquanto em 2017 o crescimento da geração de energia eólica foi de 26,2% no Brasil, apenas nos oito primeiros meses de 2018 essa geração cresceu 17,8%, colocando o Brasil na oitava posição no ranking mundial de uso dessa fonte.

    Segundo o senador Roberto Muniz (PP-BA), o Brasil tem potencial para produzir três vezes mais energia do que consome hoje usando os ventos.

    Projetos de lei sobre a questão estão em discussão no Senado, entre eles o PLS 384/2016, do senador José Agripino (DEM – RN), que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

    A proposta estabelece que os assentados da reforma agrária possam fazer contratos para explorar o potencial de energia eólica ou solar na propriedade, como complemento às atividades agrícolas.

    A reportagem é da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

  • Há 79 anos, a União Soviética invadia a Polônia na Segunda Guerra Mundial

    Nas primeiras horas da manhã de 17 de setembro de 1939, a União Soviética invadiu a Polônia que já estava em guerra com a Alemanha nazista.

    A invasão soviética foi um resultado direto do pacto de Molotov Ribbentrop, um tratado de não agressão firmado às vésperas da Segunda Guerra Mundial entre a Alemanha Nazista e a União Soviética. História Hoje: Programete sobre fatos históricos relacionados a cada dia do ano.

  • Sean Penn critica o movimento #MeToo: “quer dividir homens e mulheres”

    O ator norte-americano Sean Penn voltou a criticar o movimento #MeToo durante sua participação no famoso programa Today, da rede de TV NBC.

    Os apresentadores do programa questionaram o astro sobre o que ele achava do movimento e, além disso, pediram para que ele explicasse as criticas feitas ao #MeToo no passado.

    O ator então foi direto ao ponto.

    “Esse é um movimento que foi em grande parte suportado por um tipo de receptáculo de lascivo”, disse ele.

    “Nós não sabemos o que é fato em muitos desses casos. Lascivo pode ser chamado nesse caso de algo como um movimento que é apoiado por uma série de muitos acusadores individuais, vítimas e acusações, algumas que não tem fundamento”, completou.

    Ele revelou ainda que acredita que o movimento tem um outro propósito, que seria dividir as pessoas.

    “O espírito de muito do que tem sido o movimento #MeToo é dividir homens e mulheres. Não quero que seja uma tendência e sou muito desconfiado de um movimento que se agita com grande estridência e raiva sem nuance”, completou.

    O ator foi fortemente criticado nas redes sociais após a entrevista.

  • Luz azul emitida pelo celular pode acelerar envelhecimento dos olhos, diz Revista Nature

    O celular já se tornou indispensável para a rotina diária. Muitas pessoas usam o smartphone pra tudo, igual ao Hugo Carmelo:

    A mania de celular já é tão grande que as pessoas nem sabem mais quanto tempo gastam por dia em frente à tela:

    Mas passar tanto tempo assim em frente ao celular pode trazer problemas à saúde, inclusive dos olhos. Uma pesquisa divulgada pela revista científica norte-americana Nature revelou que a luz azul emitida pela tela dos celulares e computadores pode acelerar o processo de degeneração ocular.

    O estudo desenvolvido pela universidade de Toleto, em Ohio, nos Estados Unidos concluiu que o excesso de exposição à luz azul, que antes era considerada inofensiva, pode gerar moléculas tóxicas capazes de acelerar o envelhecimento natural dos olhos.

    A Maria Regina Xalita, professora na área de oftalmologia da Universidade de Brasília, explica os malefícios da exposição excessiva à luz de telas de telefones, computadores e tablets:

    Como essas tecnologias são parte do dia a dia, a recomendação é tentar minimizar os danos. A cada uma hora de uso contínuo, é importante desviar o olhar para outro ponto do ambiente de trabalho por um minuto.

    Isso ajuda a relaxar a musculatura que faz o foco de perto. Também é possível fazer óculos com lentes que filtram a luz azul, mesmo que a pessoa não tenha nenhum grau. Outra dica é limitar o uso dessas tecnologias para as crianças por no máximo meia hora.

  • Maia pede a Toffoli que decisão sobre aborto fique com o Legislativo

    Um dia após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, o ministro Dias Toffoli recebeu, nesta sexta-feira, em sua primeira audiência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

    Maia pediu ao novo chefe do Judiciário que mudanças na legislação sobre aborto fiquem a cargo dos parlamentares que serão eleitos em outubro.

    No mês de agosto, o STF fez uma audiência pública como forma de obter informações de especialistas antes de iniciar o julgamento de uma ação em que o PSOL questiona dois artigos do Código Penal que criminalizam a prática do aborto.

    Não há data para o julgamento.

    Dias Toffoli afirmou que é favorável a deixar que o tema seja avaliado pela Câmara.

    Rodrigo Maia também pediu que a Corte julgue os recursos contra a decisão proclamada no mês de março pelo próprio STF, elevando o percentual de dinheiro do Fundo Partidário que deve ser destinado às mulheres de 5 para 30%.

  • Projeto estabelece percentual mínimo de cacau no chocolate brasileiro

    Associações de pequenos produtores de cacau deverão ser fortalecidas. É o que propõe projeto de lei (PLS 93/2015), que pode entrar na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) estabelece o aumento de cacau no chocolate de 25% para 35%. Ela afirmou que a mudança colocará o Brasil no padrão do mercado internacional. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.