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Autor: Redação

  • Justiça do Rio libera entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu

    A Justiça do Rio de Janeiro determinou que menores de 14 anos podem visitar a exposição Queermuseu: cartografias da diferença na arte brasileira, que foi reaberta, no último sábado (18), na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, na zona sul da capital.

    No dia da abertura, o juiz de plantão da 1º Vara da Infância da Juventude e do Idoso, Pedro Henrique Alves, concedeu uma liminar proibindo a entrada de menores de 14 anos, mesmo acompanhados por seus responsáveis. No mesmo dia, os advogados da Escola de Artes entraram com um agravo de instrumento para derrubar a decisão.

    Na decisão dessa terça-feira (21), o desembargador Fernando Foch, da Terceira Câmara Cível, questiona a validade jurídica da proibição e afirma que a classificação etária indicativa não cabe ao judiciário. De acordo com a decisão, o país garante a liberdade de manifestação artística e permite apenas a censura branda a posteriori, por meio da classificação etária indicativa pela Administração Pública Federal e pelo Estado. Ele destaca ainda que os pais ou responsáveis são os juízes dessa conveniência.

    O desembargador ressalta também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não trata de disciplinar entrada ou permanência de menores de idade em exposições artísticas.

    A Escola de Artes Visuais do Parque Lage informou, no entanto, que vai seguir a recomendação do Ministério Público do Estado e avisar que o conteúdo da exposição não é recomendado para menores de 14 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. Será afixado um aviso na entrada da exposição informando que ela contém obras de arte com representações de nudez, sexo e simbologia religiosa.

    A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, na primeira quinzena de agosto do ano passado, com previsão de seguir até o início de outubro, no Santander Cultural. No entanto, protestos de ativistas conservadores provocaram o cancelamento da mostra. A organização chegou a negociar a reabertura da exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.

    São 214 obras, de 82 artistas. A reabertura no Rio foi possível graças a doações, que totalizaram mais de R$ 1 milhão, além da iniciativa do cantor e compositor Caetano Veloso, que fez um show, com renda revertida para a mostra.

    A visitação é gratuita e acontece de segunda-feira a sexta-feira, de 12h às 20h. Aos sábados, domingos e feriados a exposição está aberta das 10h às 17h. Por Radioagência Nacional.

  • Peixes-boi são preparados para retorno à natureza

    Doze peixes-boi que vivem em tanques do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, serão levados para um lago seminatural no município de Manacapuru, a cerca de 70 quilômetros da capital manauara.

    As sete fêmeas e os cinco machos são vítimas da caça ilegal.

    Os animais serão transferidos em diferentes datas. A primeira realocação, que envolve quatro mamíferos, aconteceu nesta terça-feira (21). A segunda será no dia 28 de agosto e a última em setembro.

    Esta etapa de semicativeiro é considerada essencial para facilitar a adaptação dos peixes-boi aos rios. No meio lacustre, eles terão a oportunidade de entrar em contato, por exemplo, com peixes e tartarugas, além de explorar o local a procura de alimento.

    O lago fica às margens do rio Solimões. A conexão dos dois cursos de água traz aporte de nutrientes e aumenta a oferta de plantas.

    A atividade faz parte do Programa de Reintrodução de Peixes-boi, coordenado pelo Inpa e executado pela Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa), em parceria com a Universidade Kyoto, do Japão.

    O projeto teve início em 2008 e, até agora, 23 animais já foram devolvidos à natureza.

  • Açaí contaminado pode ser causa de surto de Chagas no Pará

    O Instituto Evandro Chagas confirmou dois surtos de doença de Chagas em fase aguda, no município do Acará, no Pará.

    O primeiro deles foi encaminhado ao instituto em julho e o segundo foi descoberto agora, em agosto.

    Já foram confirmados 20 casos e pelo menos um óbito de paciente idoso. O Instituto Evandro Chagas acredita que nos dois surtos a doença foi transmitida para as famílias por via oral, pela ingestão de açaí contaminado com fezes do parasita causador da doença de Chagas.

    Ana Yecê das Neves, chefe do Setor de Atendimento Médico Unificado do Instituto Evandro Chagas, lembra a importância do diagnóstico precoce e tratamento imediato.

    A doença de Chagas é infecciosa, causada por um parasita, e tem várias formas de transmissão. A transmissão oral é atualmente considerada a mais comum.

    A Vigilância Sanitária recomenda cuidado no consumo de alimentos preparados em condições precárias. Os principais sintomas da doença de Chagas são inchaço e febre prolongada.

    Também são comuns dores no corpo, na cabeça, falta de ar, inchaço ao redor dos olhos ou irritação da pele.

    A doença é crônica, mas existe tratamento na rede pública e ele pode evitar a evolução para insuficiência cardíaca.

  • Ipea: Inflação de julho foi menor para as famílias de baixa renda

    Em julho, a inflação para as famílias de baixa renda do Brasil foi menor do que para aquelas mais ricas.

    Os grupos com salários mais baixos tiveram uma inflação de 0,26%. Já nas famílias com rendimentos mais altos, a taxa ficou em 0,38%.

    A inflação para aqueles com renda mais baixa foi impulsionada pela queda de 0,6% nos preços da alimentação no domicílio, item de grande impacto no orçamento.

    E pesou muito no bolso das famílias mais ricas o aumento do preço das passagens aéreas, superior a 44% em julho. Também a alta de 0,7% na alimentação fora de casa.

    Os dados são da pesquisa Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgada nesta terça-feira (21).

    A técnica de Planejamento do Ipea, Maria Andréia Lameiras, responsável pelo levantamento, detalha por quais motivos a inflação diminuiu para os mais pobres.

    De janeiro até julho, a inflação também foi mais alta para os segmentos de renda mais elevada, devido a alta da gasolina, mensalidades escolares e planos de saúde. No mesmo período, os mais pobres sentiram os impactos nos rendimentos com as altas da energia elétrica e das passagens de ônibus.

    A pesquisa Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é realizada com dados do Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

    O estudo revelou que, no mês passado, houve o fim dos impactos da greve dos caminhoneiros nos preços dos alimentos, o que ajudou na diminuir a inflação dos mais pobres.

    Segundo o levantamento, a expectativa é de uma inflação de 4,5% para o restante de 2018. Para o futuro, a pesquisa revela que pode haver uma desaceleração de preços administrados, ou seja, regidos por contrato.

    Para o Ipea, será o caso da energia elétrica, ainda este ano. Outra previsão é que o petróleo não deve subir muito no mercado internacional, mantendo os preços dos combustíveis mais estáveis.

  • Sugestão legislativa quer incluir psicólogo na equipe de Saúde da Família

    Psicólogos devem integrar as equipes de Saúde da Família, dentro da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que propõe a Sugestão Legislativa (SUG) 32/2018, que aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

    Com o tema “Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de Saúde da Família”, a ideia alcançou, no período de 3 de maio a 11 de agosto deste ano, mais de 20 mil apoios de internautas, alcançando o status de sugestão legislativa e permitindo a discussão do assunto entre os senadores da CDH. Ainda falta a designação de um relator para avaliar o texto, mas, se ele for acatado, passará a tramitar como projeto de lei no Senado.

    De acordo com a proponente, a cidadã Telma Machado, apesar de haver reconhecimento sobre a importância da atuação dos psicólogos para o bem-estar das comunidades, eles ainda não fazem oficialmente parte da equipe mínima de Saúde da Família. Para Telma, essa ausência gera sobrecarga de trabalho, equipe desestruturada e insegurança. Segundo o texto da sugestão legislativa, a garantia de intervenção psicológica aos usuários da atenção primária, com a agregação desse profissional, traria benefícios à população, com boa relação custo-efetividade ao sistema. A ideia foi apresentada ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, em que cidadãos podem enviar sugestões legislativas que, se forem aprovadas na CDH, passarão a tramitar como projetos de lei.

    Atenção básica

    De acordo com os preceitos da Política Nacional de Atenção Básica, a Estratégia Saúde da Família busca reorganizar a atenção básica no país, com uma tática de inserção nas comunidades e acompanhamento dos cidadãos.

    As equipes são formadas por um médico generalista, ou especialista em saúde da família e comunidade; um enfermeiro generalista, ou com a mesma especialização do médico; um auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Na equipe expandida, há profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou com a mesma especialização da equipe médica; e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Cada equipe é responsável pelo atendimento de até 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes.

    A atuação das equipes de Saúde da Família ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. É a porta de entrada do sistema hierarquizado e regionalizado de saúde, ou seja, é a equipe que faz a triagem e encaminha o paciente para atendimentos especializados.

    A equipe atua num território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade, e busca intervir sobre os fatores de risco aos quais está exposta a comunidade, acompanhando, alertando e auxiliando na prevenção de doenças e males, organizando atividades de educação e promoção da saúde. Por Agência Senado.

  • Atriz italiana Asia Argento é acusada de estupro por ator americano

    A atriz italiana Asia Argento, uma das vozes mais ativas do movimento #MeToo, teria comprado o silêncio de um homem que a acusa de estupro. De acordo com o jornal The New York Times, a suposta vítima teria 17 anos na época da agressão.

    Confira mais informações com Patrícia Moribe, da Rádio França Internacional.

  • Governo de Roraima pede ao STF limite de entrada de venezuelanos no estado

    Depois do agravamento da situação entre venezuelanos e moradores, neste fim de semana, em Pacaraima, o governo de Roraima pediu ao STF- Supremo Tribunal Federal, a suspensão temporária da imigração de venezuelanos, pela fronteira.

    O pedido foi feito em uma nova ação cautelar com pedido de tutela de urgência e já foi protocolado no STF. É o que relata o procurador-geral do estado de Roraima, Ernani Batista.

    A ação se baseia no pacto federativo, ao alegar que os demais estados do país devem se comprometer em receber imigrantes, em processo de federalização.

    Outro argumento do governo de Roraima é que o fechamento da fronteira também evitaria mais conflitos, “com derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos”.

    O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, declarou, nesta segunda-feira (20), que não há possibilidade de fechamento da fronteira de Pacaraima.

    Após o anúncio das medidas definidas pelo governo federal, nesse domingo (19), o governo do estado de Roraima argumentou que vinha pedindo as ações desde 2016.

    Em reunião que durou cerca de cinco horas, entre o presidente Michel Temer e ministros, o governo federal decidiu tomar algumas medidas e disse ter condições de empregar as Forças Armadas em Roraima.

    Mas que, para isso, é preciso que a governadora do estado, Sueli Campos, solicite formalmente.

    Em nota oficial, a governadora argumentou que o pedido de GLO, garantia da lei e da ordem, em Roraima, foi recebida pela Presidência da República, em agosto do ano passado. No entanto, o ministro Etchegoyen explicou que a solicitação da governadora trata de outro assunto.

    Do total de 120 homens da Força Nacional que o Governo Federal está enviando, 60 chegaram ao estado na tarde desta segunda. O ministério ainda não divulgou quando os outros 60 serão enviados e informou que, em Roraima, já havia 31 homens da corporação, prestando apoio à Polícia Federal.

    O Exército Brasileiro confirma que 1.200 imigrantes deixaram a cidade e retornaram ao país de origem, no último fim de semana, após episódios de agressões e revolta de moradores de Pacaraima, contra venezuelanos.

    O governo de Roraima ainda explica que a principal demanda do estado é que a União faça o controle policial, de imigração e sanitário, da fronteira. Além disso, que compense os gastos que o estado teve com os imigrantes.

    Também nesta segunda, o ministro Etchegoyen informou que os atos de violência do fim de semana serão investigados e que os líderes dos movimentos serão responsabilizados.

    Uma comissão interministerial vai avaliar a situação dos imigrantes venezuelanos em Roraima.

    O grupo é formado por secretários-executivos dos ministérios da Defesa, da Justiça, da Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social. Por Radioagência Nacional.

  • Estão abertas mais de 100 mil vagas para o ProUni a partir desta segunda

    Mais de 100 mil vagas restantes do ProUni, o Programa Universidade Para Todos, estão com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (20) e valem para o segundo semestre de 2018.

    Do total, 18,07 mil vagas são para bolsas integrais e mais de 88 mil garantem metade do valor das mensalidades, a cada estudante aprovado no programa.

    Quem não é matriculado em nenhuma instituição de ensino superior tem até a próxima sexta-feira (24), para se inscrever no ProUni. Quem já está matriculado em alguma unidade, tem um prazo maior, até 28 de setembro.

    As bolsas integrais de curso superior são para estudantes com renda de até um salário mínimo e meio, por pessoa.

    As bolsas parciais são destinadas a quem tem renda familiar de até três salários mínimos, por pessoa.

    Para concorrer a uma das duas modalidades, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde 2010, não podendo ter nota menor que 450 pontos e nem ter zerado a redação.

    Também tem que ser brasileiro sem diploma de curso superior.

    Além disso, o candidato deve atender a pelo menos uma das seguintes exigências: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em particular como bolsista integral; ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou ter renda familiar máxima exigida pelo programa.

    As inscrições que começam nesta segunda devem ser feitas na internet, no site prouni.mec.gov.br. Por Radioagência Nacional.

  • Comissão Senado do Futuro vai debater a criminalização do assédio moral no trabalho

    A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai realizar uma audiência pública, nesta quarta-feira (22), para debater propostas de criminalização do assédio moral no trabalho.

    A reunião começa a partir das 14h e terá caráter interativo.

    Foram convidados para a audiência a coordenadora geral do Coletivo Nacional de Trabalhadores Assédio Nunca, Maura Lúcia dos Anjos; o procurador do trabalho da 20ª Região e representante da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades, Ricardo José Carneiro; e a representante da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Junéia Batista.

    Também foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

    A reunião acontecerá na sala 13, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo 2 do Senado. Por Agência Senado.

  • Paciente com câncer pode esperar até nove meses para atendimento no Rio de Janeiro

    Um paciente com diagnóstico de câncer no Rio de Janeiro pode esperar até 9 meses para iniciar o tratamento.

    As vagas para uma primeira consulta especializada reduziram quase a metade nos últimos dois anos.

    A situação foi denunciada pela Defensoria Pública da União, que move uma ação coletiva contra o governo federal e pede à Justiça que determine a realização de uma audiência especial com os gestores do Ministério da Saúde para que se apresentem as razões da redução do atendimento e soluções.

    De acordo com a Defensoria, os seis hospitais federais do Rio e os dois institutos que tratam pacientes com câncer não recebem aumento de investimentos desde 2014.

    O Defensor Regional de Direitos Humanos, Daniel Macedo, caracteriza a situação como a mais crítica desde a criação do SUS.

    Entre os dados que constam no relatório da Defensoria, estão os do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que teve em 2014 um orçamento de cerca de R$ 481 milhões e no ano passado, esse montante caiu para R$ 416 milhões, embora os números do próprio INCA e da Central de Regulação do Estado indiquem crescimento da demanda por tratamento.

    Outras unidades, como o Hospital Federal dos Servidores reduziu em 18% as consultas de oncologia pediátrica, em 2017, e neste ano suspendeu totalmente o serviço.

    Neste momento, segundo a DPU, há 1012 pacientes de câncer aguardando a primeira consulta no estado do Rio. No caso de um deles, por exemplo, a vaga para a consulta especializada foi solicitada no dia 1º de junho e o paciente só teve o atendimento agendado para o dia 3 de outubro.

    A demora fere a lei 12.732, conhecida como ‘Lei dos 60 dias’, que estabelece que entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento no Sistema Único de Saúde, não pode haver um tempo de espera maior do que dois meses.

    As unidades federais que ampliaram a oferta foram o Hospital Federal de Ipanema, que no entanto deixou de oferecer cirurgia geral, e o Instituto de Traumatologia e Ortopedia, o INTO, que teve um aumento de 61% na oferta de vagas para tumores relacionados ao tecido ósseo em adultos, em comparação a 2016. Entretanto, reduziu em 9% a oferta do mesmo recurso na especialidade infantil.

    A Defensoria ingressou com a ação no último dia 10 de agosto na 4ª Vara Federal do Rio. A Justiça ainda não julgou o pedido.

    Procurado, o Ministério da Saúde informou por meio de nota que o Departamento de Gestão Hospitalar está chamando todos os oncologistas necessários para reforçar o atendimento nos seis hospitais federais do Rio. Segundo a nota, 1,2 mil profissionais de saúde e de apoio à assistência do processo seletivo deste ano já foram contratados e estão possibilitando o aumento da oferta de vagas à regulação. A previsão, segundo o ministério, é de que mais 2.760 profissionais ingressem nas unidades até o próximo mês.

    Ainda de acordo com a nota, o Ministério da Saúde repassa anualmente R$3,5 bilhões para o estado do Rio realizar atendimentos de média e alta complexidade que envolvem os tratamentos de câncer.