Autor: Redação

  • Veja ‘Lua de sangue’ e eclipse lunar ao vivo

    Boa parte do Brasil vai poder acompanhar nesta sexta-feira a chamada “Lua de sangue”, como parte de um eclipse lunar total, o mais longo do século 21.

    De acordo com o Observatório Nacional, a parte leste do Brasil verá o eclipse total, já a parte oeste, será visto somente o fenômeno parcial.

    O espetáculo, também será visível na Europa, no Oriente Médio, na África, na Austrália, na maior parte da Ásia e na América do Sul.

    O eclipse terá início às 14h14min, pelo horário de Brasília, quando a Lua começar a entrar na sombra da Terra. O eclipse total se inicia às 16h30min, antes da Lua nascer no Brasil, e termina às 18h13min.

    Acompanhe abaixo a transmissão oficial da NASA.

  • Usuário de marca-passo e prótese metálica pode ser dispensado de passar por detector

    Usuários de marca-passo ou próteses metálicas poderão ser dispensados de passar por equipamentos que empregam radiação eletromagnética ou de detecção de metais. A possibilidade está no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2018, que aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

    Hoje, não existe uma lei específica sobre o tema. Locais que usam o dispositivo definem as condições do acesso dessas pessoas por meio de comunicados ou regulamentos internos.

    Pelo projeto, pessoas com marca-passo que comprovem essa condição com atestado médico não deverão ser obrigadas a passar pelos detectores, já que a radiação pode afetar o funcionamento dos aparelhos, trazendo riscos à saúde. Essas pessoas poderão, no entanto, ser submetidas a revista individualizada em sala reservada, sendo o revistador do mesmo sexo do revistado.

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    As mesmas regras se aplicam às pessoas com próteses que contenham metal, mas para elas a revista individualizada é obrigatória. Desta forma, será resguardada a segurança do ambiente que se quer proteger sem constrangimentos, diz a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) na justificativa de sua proposta.

    O projeto determina que os equipamentos de detecção deverão conter sinalização de advertência sobre os possíveis riscos para a saúde dos usuários de aparelho de marca-passo.

    O texto aguarda o relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) na CAS. Por Agência Senado.

  • Maior eclipse total da Lua do século 21 ocorre nesta sexta

    Olhar para o céu no início da noite de amanhã (27) será um convite obrigatório. A partir das 16h30 começa o eclipse lunar mais longo do século 21, que deve durar cerca de uma hora e 43 minutos. Em quase todo o planeta será possível acompanhar o fenômeno que, geralmente, ocorre duas vezes por ano, com um tempo de duração de 60 a 80 minutos, podendo durar até muito menos. Em 2015, por exemplo, a cobertura total da Lua durou apenas 12 minutos.

    “Agora a Lua vai atravessar bem no centro da sombra da Terra”, explicou a pesquisadora Josina Nascimento, do Observatório Nacional. E é por isso que vai demorar mais tempo até que ela volte a aparecer. Mas, no Brasil, essa fase do eclipse não será visível pelo período integral de 104 minutos. “Toda a parte leste do Brasil vai ver a Lua nascer já durante o eclipse total. Dependendo do lugar, no Rio de Janeiro, por exemplo, a Lua vai nascer 17h26, quando o céu ainda estará claro. Por volta de 18h13, fica mais visível e é quando começa o eclipse parcial [quando a Lua começa a sair da sombra da Terra]”, afirmou.

    O eclipse da Lua acontece quando o Sol, Terra e Lua ficam alinhados nesta ordem. O Sol, iluminando a Terra, faz uma sombra no espaço em duas partes: a penumbra, que ainda revela raios do Sol, e a umbra que não recebe qualquer feixe de luz. “Quando a Lua, caminhando em torno da Terra, penetra totalmente na sombra escura temos o eclipse total”, completou a pesquisadora.

    No Brasil, em toda a parte leste do país, a Lua já vai nascer na fase total do eclipse, fase que termina às 18h13, no horário de Brasília. A partir desse horário, a Lua começa a sair da sombra mais escura da Terra [umbra], iniciando o eclipse parcial, que dura até 19h19. O fenômeno completo, que inclui a fase penumbral do eclipse, termina às 20h29. Segundo Josina, o eclipse total será visto por toda as regiões Sul, Sudeste e Nordeste. “O Centro-Oeste e parte da Região Norte verá o eclipse parcial e a parte mais a oeste da Região Norte verá somente o eclipse penumbral”, disse.

    Se o tempo do fenômeno já carrega um grau de ineditismo, o espetáculo promete ser ainda maior pelas cores com as quais a Lua despontará no horizonte: um efeito laranja avermelhado que dá nome à Lua de Sangue, provocado durante o eclipse total.

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    “Depois que o sol se põe você tem a tonalidade do horizonte avermelhado que é causado pelos raios de sol passando pela atmosfera. Ou seja, mesmo sem ver o sol, ainda recebe um pouco dessa luz. Os tons vermelhos são os menos filtrados e acabam se destacando mais. O mesmo acontece no eclipse total da Lua. Quando está totalmente na umbra [sombra mais escura da Terra] fica totalmente escura mas ainda chega à Lua os raios solares que passam pela atmosfera da Terra. Passam os mais próximos do vermelho e ela fica com essa tonalidade”, explicou a pesquisadora.

    O show celeste ainda promete a maior visibilidade de planetas que estarão na mesma linha. Marte, sem dúvida, merecerá o destaque por estar, desde o início do ano, em máxima brilhância, se destacando como um ponto vermelho ao lado da Lua. O pico desse efeito está previsto para o dia 3 de agosto, mas já é impossível ignorar a presença desse planeta visto a olhos nus. “Júpiter também estará no alto. Vênus está a oeste e Saturno estará entre Marte e Júpiter, na mesma linha, também muito brilhante mas menos que Marte.” Por Agência Brasil.

  • Agências dos Correios poderão emitir carteira de trabalho; projeto vai começar por São Paulo

    Um acordo entre os Correios e o Ministério do Trabalho está sendo discutido para que a emissão da Carteira do Trabalho possa ser feita nas agências dos Correios. Se tudo der certo, um projeto piloto será implantado primeiro no estado de São Paulo.

    A ideia é descentralizar e agilizar o atendimento. Os Correios têm uma rede de agências que atingem todos os 5.570 municípios do país. Atualmente o cidadão consegue solicitar a Carteira de Trabalho nos mais de 2 mil e 100 postos do ministério, espalhados por todo o país.

    Para solicitar é necessário apresentar um documento de identidade com foto, CPF e certidão de nascimento ou casamento e, em alguns postos, é necessário também apresentar uma foto 3 por 4 atualizada.

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    Segundo o ministério, entre janeiro e maio de 2018 foram emitidas mais de 2 milhões de carteiras de trabalho, mais de 500 mil no estado de São Paulo.

    Criada em 1932, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento obrigatório a quem deseja prestar algum tipo de serviço no Brasil. Ela garante ao trabalhador o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, benefícios previdenciários e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Por Radioagência Nacional.

  • Juiz determina que Sérgio Cabral deixe cela de isolamento em presídio no Rio

    O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o ex-governador Sérgio Cabral volte a ocupar a cela onde cumpre pena no presídio do Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense.

    Durante fiscalização de rotina feita pelo Ministério Público, o ex-governador Sérgio Cabral foi enviado para cela de isolamento. O promotor de Justiça André Guilherme de Freitas afirmou que Cabral foi o único que não adotou posição de respeito e que, mesmo recebendo a determinação, se recusou a cumpri-la. Em nota, André Guilherme afirmou ainda que, aos gritos, Cabral disse que não queria ser chamado de interno e que aquela posição era um desrespeito a ele.

    O magistrado da Vara de Execuções Penais afirmou que a medida adotada está fora das atribuições legais do promotor, de acordo com a Constituição Federal e a Constituição estadual do Rio. E ainda que, de acordo com a Lei de Execução Penal, essa atribuição é do diretor do presídio e é necessário comunicação imediata ao juiz da Vara de Execuções Penais.

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    O advogado do ex-governador, Rodrigo Rocca, afirmou que houve abuso de poder no caso. A defesa informou que vai requerer as imagens da vistoria e que até sexta-feira deverão ser apresentadas ações contra o promotor na Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou, em nota, que foi instaurado procedimento disciplinar para apurar a conduta de Cabral. Por Radioagência Nacional.

  • Combate ao racismo e à violência marcará Dia da Mulher Afro-Latina-Americana

    Mulheres negras da América Latina e do Caribe realizam nesta quinta-feira (26) debates e atos públicos em diversas cidades da região para marcar o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha.

    Em vários países, inclusive no Brasil, elas reivindicam o combate ao racismo e à violência, além do direito ao bem viver. A data de luta das mulheres negras foi criada há 26 anos, por uma rede de mulheres afrolatinas, durante reunião na República Dominicana.

    A coordenadora-geral da rede, Dorotea Wilson, da Nicarágua, estava presente no encontro e acredita que os governos da região precisam intensificar a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres negras.

    “A nível de América Latina e Caribe, as mulheres têm avançado muito em alguns aspectos. Mas ainda falta muito o que fazer. Concretamente, em meu país, estamos dizendo que não temos o que celebrar porque tem muita violência, discriminação, mortes e feminicídio.”

    A população afrodescendente da América Latina e Caribe soma quase 130 milhões de pessoas, de acordo com dados de censos realizados até 2015.

    A diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, considera que governos de países como Bolívia, Uruguai e Colômbia ficaram mais sensíveis às demandas das mulheres negras nos últimos anos.

    Com relação ao Brasil, Luiza Carvalho destaca que o país precisa investir de forma mais significativa nas políticas para essa parcela da população.

    “O Brasil tem que resgatar um movimento que vinha sendo feito com muita intensidade, tem que resgatar e ficar certo que independentemente de quem seja o governo de plantão, o governo de turno, nós temos que avançar com essa agenda.”

    Pesquisa recente divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que nos últimos 10 anos a taxa de homicídios de mulheres negras no Brasil aumentou em média 15%, enquanto entre mulheres não negras este mesmo índice caiu 8%.

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    Em Roraima, o aumento dos homicídios de mulheres negras chegou a 214%. No Amazonas e Rio Grande do Norte, a elevação foi superior a 100%.

    Para reduzir esses índices, Diego Moreno, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, defende que, além de investimentos, é necessário otimização do orçamento e integração das ações.

    “Em princípio, o que nós fazemos é o contato direto com os ministérios, com inclusão no PPA (Plano Plurianual) dos respectivos ministérios, de ações que visem combater essa violência. A gente prevê, no campo da saúde, ações para combater as doenças que são prevalentes na comunidade negra, em especial a mulher.”

    No Brasil, em 2014, o dia 25 de julho foi declarado como Dia Nacional da Mulher Negra a partir da data regional e em homenagem à líder quilombola Teresa de Benguela, que viveu em Mato Grosso e lutou contra a escravidão no século 17.

    Este mês, o Rio de Janeiro instituiu o dia 14 de março como Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra.

    Há quatro meses, nesta data, a vereadora negra Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados. O crime segue sob investigação. Por Radioagência Nacional.

  • Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

    Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

    O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

    Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

    Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

    Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

    Bolsa Família

    Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.

    “No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.

    Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.

    Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.

    Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.

    Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.

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    Fraudes fiscais

    Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.

    De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.

    Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal. Por Agência Brasil.

  • Santander vai excluir ações das bolsas do Brasil e de mais 3 países

    O grupo espanhol Banco Santander anunciou nesta quarta-feira que solicitará a exclusão voluntária de suas ações nos mercados de Argentina, Brasil, no Euronext de Lisboa e na Bolsa Italiana.

    Além disso, solicitou a exclusão das ações do Santander cotadas sob o símbolo SAN no Índice de Preços e Cotações da Bolsa Mexicana de Valores (BMV), e sua imediata incorporação à própria BMV, no Sistema Internacional de Cotações disponíveis no México para ações de sociedades estrangeiras.

    Segundo informou o Santander à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), o regulador da bolsa espanhola, “estas decisões são parte do processo de racionalização dos mercados onde as ações do banco têm uma cotação secundária e, em particular, em atenção ao pouco volume de negociação da ação em tais mercados”.

    Das mais de 16.136 milhões de ações (16.136.153.582) nas quais está dividido o capital social do Santander, em 29 de junho de 2018, só 50.644.745 títulos estavam registrados nestes mercados, o que representava 0,314% do capital social.

    O Santander explicou que por ocasião da exclusão, e com o objetivo de “tutelar adequadamente” os interesses dos acionistas, a entidade deve oferecer a eles a opção de vender suas ações nas Bolsas de Valores da Espanha (Mercado Contínuo) durante um período não inferior a um mês e não superior a três meses.

    E isso, em função da jurisdição, sem custos de intermediação e corretagens e ao preço de cotação no momento em que ocorrer tal venda.

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    Estima-se que esta facilidade de venda será implementada nos “mercados objetivos” nas datas correspondentes entre agosto deste ano e janeiro de 2019, sujeito à obtenção das devidas autorizações.

    Em todo caso, as ações de Banco Santander continuarão sendo negociadas nas Bolsas de Valores de Madrid, Barcelona, Bilbau e Valência – através do Sistema de Interconexão Bolsista Espanhol (Mercado Contínuo) -, em Nova York, em Londres e em Varsóvia.

    “Esta decisão não afeta as ações das filiais do Banco Santander que cotizam nos Mercados Objetivos e na Bolsa Mexicana de Valores, que continuarão sem mudanças”, informou a entidade. Por Agência Brasil.

  • Facebook bloqueia rede de fake news ligada ao MBL

    O Facebook retirou do ar nesta quarta-feira (25) uma rede ligada ao grupo Movimento Brasil Livre (MBL) que coordenava quase 196 páginas e 87 contas que serviam para propagar fake news.

    De acordo com um comunicado divulgado pelo Facebook, o bloqueio da rede faz parte dos esforços para coibir a disseminação de notícias falsas no contexto das eleições de 2018.

    “Foi desmobilizada uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, diz o comunicado da empresa.

    Segundo fontes da agência Reuteres, que não revelaram sua identidade, a rede de fake news era administrada por importantes membros do MBL.

    O MBL, por sua vez, publicou uma nota criticando a decisão do Facebook e alegando censura contra grupos liberais e de direita.

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    “Na manhã de hoje, 25/07/2018, diversos coordenadores do Movimento Brasil Livre [MBL] tiveram suas contas arbitrariamente retiradas do ar pelo Facebook. A alegação dada pela rede social é a de que se tratava de coibir contas falsas destinadas a divulgação de ‘fake news’”, diz a nota.

    O movimento, que ganhou notoriedade durante a campanha de apoio ao impeachment de Dilma Rousseff, afirmou que vai recorrer a todos recursos para recuperar as páginas bloqueadas. Por Sputnik Brasil.

  • Regulamentação da prática do naturismo está em análise em comissão

    Está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a escolha de um relator, o projeto da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) que regulamenta em âmbito nacional a prática do naturismo, também conhecida como nudismo (PLC 64/2018).

    Na justificativa, a deputada lembra que a prática do naturismo já vem sendo adotada em diversas regiões do país “de forma organizada e respeitosa, o que demonstra a viabilidade e até a necessidade de que tal atividade seja regulamentada em âmbito nacional”.

    Segundo o texto em análise, passa a ser considerado “espaço naturista” aquele autorizado pelo poder público estadual, municipal ou do Distrito Federal, situado em área destinada exclusivamente a essa prática. Isso pode se dar em praias, clubes, fazendas, campos, sítios, hotéis, espaços de campismo e para esportes aquáticos, sendo proibida a prática em locais impedidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

    O texto ainda determina que as autoridades poderão condicionar a licença a determinados períodos do ano. E define o naturismo como o “conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental, por meio de integração plena com a natureza”.

    A proposta também explicita que a prática em área autorizada não será considerada ilícito penal. Atualmente, apesar de o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) não proibir de modo claro a prática, o naturista pode ser detido por ato obsceno (art. 233 do CP).

    Estabelece que os espaços de naturismo deverão ser identificados por placas em vias públicas onde circulam veículos, em locais onde há travessia de pedestres e nos limites de extensão das áreas.

    “A prática do naturismo é um direito de todos os cidadãos, de plena integração com a natureza. Permite que as pessoas usufruam da convivência saudável e do lazer em sua forma mais natural e espontânea. Uma liberdade que atende aos princípios constitucionais da cidadania, da livre manifestação do pensamento e do exercício dos direitos culturais e por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo o fortalecimento dos vínculos sociais”, afirma a deputada na defesa do projeto.

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    Praias que oficializaram

    Segundo o site da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN), oito praias no país já oficializaram a prática por regulamentação estadual ou municipal: Galheta (Florianópolis), Pedras Altas (Palhoça) e Pinho (Balneário Camboriú), em Santa Catarina; Abricó (Rio de Janeiro) e Olho de Boi (Búzios) no Rio de Janeiro; Barra Seca (Linhares) no Espírito Santo; Massarandupió (Entre Rios) na Bahia; e Tambaba, na Paraíba.

    Em alguns desses casos, a regulamentação também foi feita com objetivos de incremento turístico. Nesses estados e ainda em São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amazonas, há clubes e ecovilas onde a prática já é oficializada. Por Agência Senado.