Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) negando o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prisão dele não é imediata.
A eventual decretação de prisão do ex-presidente dependerá do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e do juiz Sérgio Moro.
Confira os detalhes com Lucas Pordeus León.
Um dia histórico para o país, 04/04/2018 não passaria em branco no Jornal Nacional. Com o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula pelo STF, tomou o noticiário de todo o Brasil e também a programação de boa parte das emissoras de rádio e TV.
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Como não poderia ser diferente, o Jornal Nacional deu destaque ao julgamento, mas começou de um jeito incomum. Os primeiros minutos do programa foram dedicados a responder os comentários do ministro Gilmar Mendes no plenário, que citou diretamente o JN como exemplo do que classificou de imprensa “opressiva” e “chantagista”.
“Se fez ontem um festival no Jornal Nacional querendo mostrar minha incoerência, eu não tenho incoerência, senão responsabilidade institucional com o país”, disse Gilmar referindo-se a uma reportagem sobre a mudança no entendimento dele sobre o tema.
Mas a resposta veio à altura. O apesentador William Bonner fez questão de responder ao vivo.
“Gilmar Mendes reclamou do Jornal Nacional. O ministro entendeu que o JN quis provar a incoerência dele. Não foi esse o propósito do Jornal Nacional, o que se fez aqui foi apenas jornalismo”, disse Bonner, em tom grave.
https://www.youtube.com/watch?v=kj_8QUOS1Gk
Quatro ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com benefícios pagos a familiares de funcionários mortos no incêndio na casa noturna, no município de Santa Maria (RS) em janeiro de 2013. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Entre os benefícios pagos às famílias das vítimas estão auxílio-doença e pensão por morte. A ação ajuizada pelo INSS pedia a responsabilização dos réus e o ressarcimento dos benefícios pagos a 17 trabalhadores – 12 com auxílio-doença e cinco com pensão por morte – sob a alegação de que os segurados teriam sido “vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos réus, tendo em vista o descumprimento de normas de segurança do trabalho”.
Os réus já haviam sido condenados em junho de 2016 pela 2ª Vara Federal de Santa Maria. Até julho de 2013, quando a ação foi ajuizada, o montante a ser pago correspondia a R$ 68 mil. Os réus então apelaram da decisão, alegando possuir todos os alvarás e licenças necessários para o funcionamento da boate e que, caso os equipamentos de segurança viessem a ser considerados insuficientes, os responsabilizados deveriam ser o município de Santa Maria, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crears) e a empresa de segurança terceirizada.
De acordo com o relator do caso no TRF4, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, foi comprovado que o alvará do estabelecimento estava vencido, e que a lotação era superior à capacidade do local. Além disso, o desembargador informou que o número de portas de saída era insuficiente, que não havia sinalização adequada, que os materiais de revestimento eram inadequados e que os extintores de incêndio eram inoperantes.
Memória
O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo foi causado por um artefato pirotécnico usado pela banda em suas apresentações, que atingiu o revestimento acústico do teto da boate e se alastrou rapidamente pela casa. A tragédia matou 242 pessoas e feriu 680, a maioria era formada por jovens universitários que viviam na cidade gaúcha. Agência Brasil
A inflação das famílias de menor renda, entre 1 e 2,5 salários mínimos, avançou em março em relação a fevereiro, mas ainda assim ficou abaixo da taxa das famílias de maior renda.
Segundo dados divulgados hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) de março apresentou variação de 0,08%, com alta de 0,09 ponto percentual (p.p.) acima da taxa apurada de fevereiro, quando o índice acusou variação negativa (deflação) de -0,01%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 0,57% no ano e 1,45% nos últimos 12 meses.
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O indicador, no entanto, ficou abaixo do índice que mede a inflação junto às famílias de maior renda. Segundo a FGV, em março o IPC-BR anotou variação de 0,17%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 2,76%, nível também acima do registrado pelo IPC-C1.
A alta do IPC-C1 em março reflete elevação de preços em cinco das oito classes de despesas componentes do índice, com destaque para Vestuário, cuja inflação passou de uma inflação negativa de 0,72% em fevereiro para uma alta de 0,43% em março; Habitação (0,07% para 0,23%); Saúde e Cuidados Pessoais; (0,17% para 0,3%); e Alimentação (-0,31% para -0,27%).
Variação nula
Já o grupo Educação, Leitura e Recreação saiu de uma deflação de -0,18% em fevereiro para uma variação nula em março (0,00%).
Em contrapartida, os itens Transportes (0,76% para 0,38%), Comunicação (-0,10% para -0,25%) e Despesas Pessoais (0,13% para 0,03%) apresentaram decréscimo em suas taxas de variação.
Nestas classes de despesa, destacam-se os itens gasolina (1,93% para -0,17%), tarifa de telefone residencial (0,08% para -0,51%) e alimentos para animais domésticos (0,31% para -0,30%). Por: Agência Brasil
Um problema de instabilidade no sistema de visualização radar no Rio de Janeiro afeta na manhã de hoje (5) o Aeroporto Internacional Tom Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, com reflexos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. No momento, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) trabalha para a normalização das operações.
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No Galeão, dos 44 voos programados para até as 10h52, houve atraso em 20 (45,45%) deles e não houve cancelamentos até esse horário. Já no Santos Dumont, três voos decolaram com atraso inferior a 30 minutos na manhã de hoje e também não houve cancelamentos.
Segundo a Infraero, o problema causa reflexos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde nove voos aguardam autorização para decolar para o Santos Dumont.
Segundo o Centro de Gerenciamento da Navegação Áerea (CGNA), a instabilidade exigiu a adoção de um procedimento de segurança no gerenciamento de fluxo do tráfego aéreo. Foi ampliada a separação entre as aeronaves em voo, o que impacta o horário de pousos e decolagens nos dois aeroportos.
A medida “busca manter o elevado nível de segurança das operações, com o menor impacto possível para os passageiros”, segundo a Aeronáutica.
A concessionária que opera o Aeroporto Internacional Tom Jobim, a RioGaleão, informou que reforçou as equipes de atendimento e segurança nos terminais para orientar passageiros e acompanhantes. Com o problema, o intervalo entre pousos e decolagens aumentos desde as 8h17. O balanço completo sobre os atrasos deve ser divulgado quando a situação estiver normalizada.
O custo da cesta básica diminiu em 12 capitais no mês de março, segundo o os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, relizada pelo Departaemento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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As capitais com principais quedas foram Salvador (-4,07%), Recife (-3,82%) e Belém (-3,24%). As maiores taxas positivas foram registradas nas cidades de Campo Grande (2,60%) e Curitiba (2,22%).
As capitais com a cestas mais caras foram Rio de Janeiro (R$ 441,19), São Paulo (R$ 437,84), Porto Alegre (R$ 434,70) e Florianópolis (R$ 426,79). Os menores valores médios foram encontrados em Salvador (R$ 322,88) e Aracaju (R$ 339,77).
Entre março de 2017 e o mesmo mês de 2018, os preços médios da cesta caíram em 16 cidades, com destaque para Salvador (-7,66%), Goiânia (-7,18%) e Belém (-6,89%). As altas foram registradas em quatro capitais. As mais expressivas ocorreram em Curitiba (3,11%) e Rio de Janeiro (2,29%). Por: Agência Brasil
Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que o país tem um déficit de 3.305 leitos de unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicos para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. Segundo a entidade, no Brasil nascem quase 40 prematuros por hora, ou mais de 900 por dia.
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O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), existem atualmente 8.766 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 2,9 leitos por mil nascidos vivos.
Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), a taxa cai para 1,5 leitos a cada mil nascidos vivos, levando em conta as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.
Campanha
Por causa dessa realidade, a SBP vai lançar a campanha Nascimento Seguro, na abertura do 7º Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, que será realizado de hoje (5) a sábado (7) em Foz do Iguaçu (PR). A entidade alerta para a necessidade de garantir a presença de um pediatra nas salas de parto, para o atendimento imediato de intercorrências, e da qualificação de médicos e demais profissionais da saúde.
Também é defendida a humanização da assistência à mulher gestante, pela oferta de leito de internação e local para a realização do parto, com presença de equipe e estrutura adequadas; apoio ao aleitamento materno e realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância da prevenção de doenças.
Incentivo
Segundo o Ministério da Saúde, o número de leitos de UTI neonatal que atendem pelo SUS aumentou em aproximadamente 10% entre 2015 e 2018, totalizando 4.697 leitos disponíveis na rede pública em todo o Brasil. “Desde 2011, o Ministério da Saúde incentiva a abertura de novos serviços por meio da Rede Cegonha, que garante recursos adicionais para os gestores. Foram investidos mais de R$ 230 milhões na estratégia”, informa a pasta.
O ministério acrescenta que o tempo de internação pode variar de 10 a 52 dias, dependendo das características da população assistida, e que a estimativa de 3 mil leitos se refere apenas a um serviço analisado. Segundo a pasta, cabe aos gestores estaduais e municipais definirem a quantidade de leitos de UTI neonatais que devem ser oferecidos à sua população. “Todos os municípios devem ter uma referência de atendimento, ou seja, podem organizar em um conjunto de cidades e estado os serviços oferecidos à população local”, diz em nota. Agência Brasil
A disseminação de notícias falsas pelas redes sociais, conhecidas pelo termo em inglês fake news, está diretamente ligada à crise de credibilidade no jornalismo tradicional, segundo os especialistas que participaram hoje (4) do seminário Desafios da Internet no Debate Democrático e nas Eleições. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Para o professor de teoria da comunicação da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, grande parte do público que consome notícias tem dificuldade em entender o que é a prática jornalística profissional. “A crise de credibilidade do jornalismo é parte do problema das fake news [notícias falsas, em inglês]. Se o cidadão acha que, para uma coisa gozar da credibilidade do jornalismo, basta parecer jornalismo, do ponto de vista da diagramação e da retórica factual, então, ele não distingue mais o que é jornalismo”, disse.
O especialista atribui o problema a uma perda da confiança dos meios tradicionais de comunicação nos últimos anos. “Desde 2014, há uma erosão na credibilidade do jornalismo. O cara que vê aquilo ali não sabe, acha que o jornalismo também é aquilo ali: é parcial, é distorcido, é ativista, está em campanha”, analisou. Esse cenário deverá, na opinião de Gomes, ter impacto direto nas eleições deste ano. “Esse vai ser o ciclo eleitoral brasileiro em que o jornalismo tem a menor taxa de credibilidade possível”, enfatizou.
“Nós temos uma grande parcela de culpa nessa história toda, porque nós deixamos de ser confiáveis pela população de um modo geral”, concordou a jornalista Cristina De Luca, responsável pelo blog Porta 23. Para ela, trata-se de um fenômeno mundial.
O jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da organização não governamental Repórter Brasil, acredita que há um problema de formação, em que parte do público não compreende as diferenças entre opinião e informação. “A questão é anterior. Não é que as pessoas não sabem o que é fake news. As pessoas não sabem diferenciar notícia de opinião. As pessoas apontam para uma análise econômica e dizem que é fake news porque não concordam com o viés de interpretação”, ressaltou.
O membro do coletivo Intervozes Jonas Valente criticou os meios de comunicação tradicionais que, para ele, nunca tiveram compromisso com o jornalismo e a informação de qualidade. “A gente sabe, o Brasil é um exemplo disso, em que a dita mídia tradicional consegue fazer muita notícia falsa e desinformação”, afirmou.
Ferramentas pagas
No entanto, Valente acredita que o problema da manipulação de informações vai além das notícias falsas. Ele destacou como preocupantes o uso de informações pessoais para adequar os discursos a diferentes tipos de público. Esse tipo de estratégia já teria sido usada, por exemplo, na campanha do atual presidente norte-americano Donald Trump.
Para o ativista, o recurso pode ser associado a ferramentas pagas, disponibilizadas pelas redes sociais e plataformas de busca, em que são oferecidos anúncios de acordo com o perfil do usuário. O uso desse tipo de recurso foi liberado na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2017. “A propaganda paga, na minha opinião, é um problema tão grave quanto a questão das notícias falsas, porque ela pode fazer aquilo que a gente chama de ‘o candidato de várias caras’. Ou seja, para cada pessoa, esse candidato é uma coisa”, ressaltou. Por: Agência Brasil
Um dia após o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ter usado a rede social Twitter para “assegurar” que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”, o Comando da Aeronáutica divulgou uma nota – assinada pelo comandante da Força, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato – na qual afirma que integrantes das Forças Armadas devem acreditar nos poderes instituídos, não se deixando empolgar “a ponto de colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições”.
“Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente a Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições”, disse Rossato.
As declarações do comandante ganharam repercussão por terem sido feitas um dia antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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“Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso, não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão”, continua a nota.
No Twitter publicado na noite de ontem (3), Villas Bôas “assegurou” que “o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, escreveu o comandante do Exército nas postagens.
A mensagem do comandante do Exército desencadeou uma série de pronunciamentos de agentes políticos, bem como nas redes sociais.
Leia abaixo a íntegra da nota do comandante da Aeronáutica:
Comandante da Aeronáutica emite esclarecimento sobre contexto atual do País
Tenente-Brigadeiro Rossato emitiu esclarecimento nesta quarta-feira (04).
O Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, emitiu, nesta quarta-feira (04/04), um esclarecimento do Comando da Aeronáutica diante das repercussões midiáticas sobre o contexto atual do país.
“O Brasil amanhece hoje prestes a viver um dos momentos mais importantes da sua história.
Hoje serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições. Instituições essas que têm seus papéis muito bem definidos no arcabouço legal da Nação.
Num momento como este, os ânimos já acirrados intensificam-se ainda mais com a velocidade das mídias sociais, onde cada cidadão encontra espaço para repercutir a sua opinião, em prol do que julga ser o país merecedor.
Entretanto, as necessidades da Nação vão bem mais além. O Brasil merece que seus cidadãos se respeitem e sejam respeitados, que os poderes constituídos atuem em consonância com preceitos éticos e morais dos quais possamos nos orgulhar, que os cidadãos possam ir e vir em segurança, além de tantos outros direitos básicos que hoje o Brasil ainda não oferece para uma boa parte do seu povo.
Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente à Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições.
Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão.” Por: Agência Brasil
