Estudo da IFI aponta redução de economia com alterações na PEC da Previdência

Um novo estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta segunda-feira (1º), aponta que a economia gerada pelo texto original da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) ficaria em R$ 670 bilhões — conforme cálculos da própria instituição. Com as mudanças na Câmara, esse valor passaria para R$ 567,4 bilhões, em dez anos —…

Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações. O pedido foi feito pelo senador…

Projeto cria novos critérios para admissão de sugestão popular no e-Cidadania

As ideias apresentadas pela sociedade ao Portal e-Cidadania do Senado podem passar por uma análise mais rigorosa antes de serem recebidas. É o que estabelece o projeto (PRS 38/2018) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria aguarda parecer do relator, senador Flávio Bolsonaro (PLS-RJ), na Comissão Diretora. O projeto propõe novos…

Marcio Bittar comemora acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), comemorou nesta segunda-feira (1º), em Plenário, o recente acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Para ele, o avanço comprovou que não era verdadeira a ameaça de que os países da Europa não comprariam produtos do agronegócio brasileiro em razão da política ambiental conduzida pelo atual governo. Segundo…

Presidente da Fenaj reclama de violências e restrições à atividade jornalística

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou nesta segunda-feira (1) ao Conselho de Comunicação Social (CCS) um relatório tratando de situações que, segundo a entidade, caracterizam ataques e restrições ao exercício da atividade jornalística. O relatório ateve-se aos últimos 15 dias, uma vez que o CCS havia se reunido anteriormente…

CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições

Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h. O Projeto de Lei (PL) 1.865/2019 é terminativo na comissão, ou seja, se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara…

Escravidão contemporânea será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (03) para tratar do combate à escravidão contemporânea. A reunião está marcada para 14 horas. O impacto das normas de transparência na cadeia produtiva e nas lições aprendidas com base na experiência de outros países com relação ao trabalho escravo…

Comissão Diretora avalia pedidos para abertura de dados sobre Previdência

A Comissão Diretora do Senado analisa em reunião marcada para quinta-feira (4), às 12h, uma série de requerimentos de senadores que pedem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os dados que embasaram a apresentação da proposta de reforma da Previdência. O senador Cid Gomes (PDT-CE), autor de um dos pedidos, quer que os…

STF anula parte de operação da PF no Senado em 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nessa quarta-feira (26) a ilegalidade da decisão de primeira instância que autorizou a realização da Operação Métis contra a Polícia do Senado no ano de 2016. A operação foi realizada para apurar suposta obstrução de Justiça, por meio de varreduras telefônicas feitas pela Polícia do Senado em imóveis funcionais.…

CRE avalia futuro de associação para integração dos países da América Latina

Senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) participaram nesta quinta-feira (27) de audiência pública sobre a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Composta por 13 países, a associação existe desde 1980. — Atualmente é o maior grupo americano de integração econômica e social, que representa um conjunto de 530 milhões de…

Autor: Agência Senado