Exigência de graduação para treinadores de futebol é assunto vencido, dizem debatedores

A exigência de graduação em educação física para o exercício da atividade de treinador profissional de futebol, prevista no Projeto de Lei do Senado 369/2015, foi debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (26). O texto já foi rejeitado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e caberá à CAS o parecer final.…

Comissão debate na quinta-feira novo marco regulatório das ferrovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) promoverá audiência pública na quinta-feira (27) para debater o projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor ferroviário brasileiro. O PLS 261/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. Estão convidados para a audiência dois…

Comissão debate mobilidade urbana e gratuidade no transporte de passageiros

A Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), promove nesta quinta-feira (27) audiência pública interativa sobre mobilidade urbana e acessibilidade nos municípios brasileiros. O debate, que terá como foco as gratuidades instituídas no transporte de passageiros sob responsabilidade da União, terá início às 15h. A iniciativa é…

Para Marcio Bittar, Fundo Amazônia impede desenvolvimento da região

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) disse em Plenário, nesta terça-feira (25), que o Fundo Amazônia foi criado para impedir o desenvolvimento da Amazônia brasileira. Ele considera a iniciativa, bancada com recursos da Noruega e da Alemanha, um escândalo e pediu uma profunda investigação. O senador disse que foram assinados convênios com as secretarias municipais e…

Para jovens, desenvolvimento não deve considerar apenas aspectos econômicos

O desenvolvimento do Brasil não deve levar em conta apenas os aspectos econômicos. Foi o que afirmaram os jovens que participaram no Senado do debate “Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (25). Para os presentes, é…

PEC que isenta de impostos produtos reciclados poderá ser reapresentada

Em debate sobre descarte de eletrônicos e reciclagem nesta terça-feira (25), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS) se colocou à disposição para reapresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2012, que isentava de impostos produtos feitos a partir de materiais reciclados. A proposta foi defendida…

Especialistas defendem mais rigor na legislação que protege animais

O Brasil é detentor de 20% de todas as espécies de animais do mundo. Ao mesmo tempo, integra o ranking dos países com maior número de espécies ameaçadas de extinção. O alerta foi feito nesta terça-feira (25) por participantes de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Eles pediram mais rigor na legislação…

Autor: Agência Senado