Autor: Agência Brasil
-
Patente de um dos remédios mais caros do mundo agora é pública
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar pública a patente do medicamento Soliris (eculizumab), o único disponível para o tratamento de uma doença rara que afeta o sistema sanguíneo e é um dos remédios mais caros do mundo. Com a decisão, abre-se…
-
Artista circense preso em ação contra milícia é libertado pela Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve decisão favorável na Justiça revogando a prisão preventiva do artista circense Pablo Dias Bessa Martins, um dos 159 detidos em operação policial contra a milícia Liga da Justiça, feita durante festa em um sítio, na zona oeste do Rio. Pablo é um dos 40…
-
Mortes de ciclistas aumentam 17,8% no estado de São Paulo
O número de mortes de ciclistas em acidentes de trânsito aumentou 17,8% no estado de São Paulo no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2017, passando de 73 para 86 ocorrências. Os dados são do Infosiga SP, sistema do governo estadual de São Paulo que divulga dados de acidentes de trânsito.…
-
Anatel aprova redução na tarifa de telefonia fixa da Telefônica
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (19) redução nos preços cobrados da telefonia fixa da Telefônica em 2,65%. Os novos valores serão cobrados a partir do dia 1º de maio e valerão para o estado de São Paulo, onde a empresa é concessionária. Com isso, a partir do próximo mês, a assinatura residencial…
-
Dia do Índio é marcado por apelos no Senado
Em homenagem ao Dia do Índio, o Senado promoveu uma sessão solene hoje (19). Na presença dos parlamentares, indígenas de distintas etnias pediram respeito, mais incentivos para que tenham acesso ao ensino superior, elaboração de um plano indigenista para os próximos quatro anos e ampliação de verbas para as áreas de saúde, saneamento, educação e…
-
STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Por 6 votos a 5, a Corte entendeu que o acusado não tem direito a mais um recurso, os…
-
Brasil avança no controle contra lavagem de dinheiro, diz relatório
Relatório divulgado hoje (19) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional mostra que o Brasil aprimorou o controle contra a lavagem de dinheiro. O estudo “G20 na Liderança ou na Retaguarda” avaliou o nível de transparência em relação à identificação dos proprietários de empresas nas maiores economias do mundo. O G20 é composto por 19…
-
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação,…
-
Governo do Brasil pede explicação ao Facebook sobre vazamento de dados
O governo federal notificou o Facebook para explicar o suposto vazamento de dados para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação foi divulgada hoje (18) pelo Ministério da Justiça. Em março deste ano, veículos de mídia dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um desenvolvedor, Aleksandr Kogan, coletou informações de…