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Autor: João Marcos Lins

  • Avança projeto que permite abertura de empresa pela internet

    Os atos jurídicos para abrir e fechar uma empresa poderão ser feitos pela internet. É o que estabelece projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (31) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

    Pelo projeto (PLS 145/2018), do senador José Agripino (DEM-RN), o cidadão poderá “praticar os atos de constituição, alteração, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e extinção de registro de empresários e de pessoas jurídicas” por meio de sistema específico do governo. A matéria insere essa previsão na Lei 11.598/2017, que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).

    A ideia é simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas, reduzindo a burocracia no país. Na visão do autor, a informatização de todo o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas, bem como a integração entre os diversos entes federativos, resultará em sensível redução no tempo e no custo para se empreender no Brasil. O projeto ainda estabelece o prazo máximo de 12 meses para a implementação das medidas, depois que a lei entrar em vigor.
    Burocracia

    Agripino conta que se inspirou em uma iniciativa semelhante do governo do Chile. Segundo o senador, a medida tomada pelo governo chileno desburocratizou o processo e colocou o Chile em primeiro lugar na América do Sul no relatório do Banco Mundial de 2017 sobre abertura de empresas.

    Ainda de acordo com o Banco Mundial, Agripino destaca que começar um negócio no Brasil demora 102 dias e são necessários 11 procedimentos. Na América Latina, a média é de 32 dias. O tempo de espera chega a 24 dias de média na África Subsaariana, enquanto na Jamaica são apenas três dias. Já na Nova Zelândia, é preciso apenas um dia e um procedimento. Entre 190 países, o Brasil aparece somente na 176ª posição na lista dos países nos quais é mais fácil abrir e conduzir uma empresa.

    Com a aprovação do seu projeto, argumenta o senador, o tempo para abrir um empreendimento no Brasil “cairá substancialmente”. De acordo com Agripino, a redução do prazo para abrir uma empresa, com um novo processo totalmente eletrônico, em um único local via internet, representará uma grande evolução, com menos perda de tempo, energia, burocracia e mais geração de empregos e desenvolvimento.

    Em seu relatório, favorável à matéria, o senador Otto Alencar (PSD-BA) considera inadmissível o tempo de mais de cem dias e a necessidade de realização de vários procedimentos em órgãos públicos para que seja possível abrir uma empresa no Brasil.

    — A redução do tempo e do número de procedimentos envolvidos na abertura de empresas e na realização de outras operações relacionadas, promoverá, para os usuários, a minimização dos gastos com deslocamento e da quantidade de horas de trabalho dedicadas unicamente a atender exigências burocráticas. Assim, promove-se a eficiência empresarial — afirma Otto Alencar em seu relatório.

    A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Por Agência Senado.

  • Moro não descarta participar do governo Bolsonaro

    O presidente eleito Jair Bolsonaro declarou em entrevistas nesta segunda-feira (29) que queria o juiz Sérgio Moro no cargo de Ministro da Justiça ou indicado a uma vaga no STF.

    Perguntado, Moro não descartou participar do novo governo.

    Em declaração a interlocutores, o juiz federal afirmou que poderia participar do governo Bolsonaro para afastar o temor de uma parte da sociedade sobre uma ameaça ao estado democrático de direito.

    No começo do dia, Sérgio Moro parabenizou Jair Bolsonaro pela vitória nas eleições presidenciais e desejou que ele fizesse um bom governo.

    “Encerradas as eleições, cabe congratular o presidente eleito e desejar que faça um bom governo. São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da Administração Pública, assim resgatando a confiança da população na classe política”, afirmou Moro em nota.

    Com informações da Sputnik Brasil.

  • Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060. De autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), o PLS 454/2017 segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para decisão terminativa.

    A proposta foi aprovada com relatório favorável do relator, Cristovam Buarque (PPS-DF), que não alterou o texto original. O senador prevê uma mudança gradual: a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. O percentual passará para 70% em 2040 e para apenas 10% em 2050. Dez anos depois, a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.

    O objetivo é diminuir o consumo de combustíveis fósseis (como gasolina e óleo diesel) e, consequentemente, a emissão de poluentes atmosféricos. O texto altera a Lei 8.723, de 1993, que trata da redução das emissões de poluentes por veículos automotores.

    Ao justificar o projeto, Telmário afirma que a frota nacional de veículos passou de 32 milhões em 2001 para 93 milhões em 2016. É preciso, na opinião dele, reduzir o emprego do combustível fóssil e estimular o uso de veículos elétricos ou que usam biocombustíveis.

    Segundo o autor, países como França, Reino Unido, Áustria, Noruega e Holanda já estão planejando proibir a venda de carros novos a diesel ou gasolina em um futuro próximo.

    Depois da aprovação do projeto na CAE, o relator comparou o prazo para a substituição da gasolina e do diesel com o da Europa, que é mais curto — França e no Reino Unido, por exemplo, anunciaram o fim da venda de carros a diesel e gasolina a partir de 2040; na Noruega, a previsão é 2025.

    — Eu teria colocado prazo mais curto, para 2030 — destacou Cristovam.

    Impacto

    Para Telmário, restringir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis é uma das medidas necessárias para reduzir o aquecimento global causado pelas diversas atividades humanas.

    Além disso, a medida deve reduzir doenças causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos. “Devemos lembrar que o Brasil possui uma produção de eletricidade relativamente limpa e a troca dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos, nesse contexto, será ambientalmente vantajosa”, afirma Telmário.

    Em seu relatório favorável, Cristovam informa que dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que o setor de transportes é responsável por 15% das emissões de gases do efeito estufa no mundo. Para o relator, o Brasil precisa acelerar a produção dos carros elétricos “não só para induzir um maior desenvolvimento da indústria brasileira, como também para apoiar a sustentabilidade do meio ambiente”. Por Agência Senado.

  • BGS mostra que Brasil pode liderar mercado de jogos eletrônicos – Bom Dia Velhinhos

    Olá jovens da espiga armada e jovens casamenteiras! No ar mais um “Bom dia Velhinhos” direto da BGS 18, a maior feira de games da América Latina.

    Pelo tamanho do evento deste ano dá para ver que o mercado de games no Brasil, mesmo com a crise, cresceu.

    Na verdade não existe a palavra “crise” no mundo dos jogos eletrônicos.

    O país tem cerca de 67 milhões de jogadores regulares e deve movimentar R$ 1 bilhão em 2018.

    Apesar dos bons números, o mercado ainda esbarra na burocracia e nos velhos problemas do estado.

    Confira o podcast completo Bom Dia Velhinhos – Brasil Game Show 2018.

  • Megaoperação prende suspeitos de roubo de cargas em cinco estados

    Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) prenderam quarenta e seis pessoas nesta quinta-feira (11).

    As detenções e os 70 mandados judiciais de busca a apreensão foram cumpridos ontem e hoje em 16 cidades no Distrito Federal, na Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

    Os resultados foram divulgados pelo Ministério Público do DF que disse ainda que dois mandados de prisão não foram cumpridos e continuam em aberto.

    Denominada Torre de Babel, a operação é um desdobramento de outras duas investigações da Polícia Civil do Distrito Federal que resultaram na deflagração das operações Porto Seco, contra o roubo e furto de cargas, e Ilha da Fantasia, contra o tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, a organização criminosa interestadual vinha sendo investigada há nove meses pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado e pela 2ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

    Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPFDFT), provas preliminares indicam que o traficante Antônio Cesar Campanaro, o Toninho do Pó, está envolvido em outros crimes como roubo de carga e lavagem de dinheiro, e teria comparsas em outras unidades da Federação. Estão entre os presos na operação Toninho, a esposa, dois filhos e uma enteada.

    Toninho do Pó foi preso em Morro de São Paulo, na Bahia, em uma pousada que os investigadores acreditam ser de sua propriedade. Entretanto, apesar de ter sido encontrado com diversos carros de luxo, um deles com fundo falso com mais de R$ 70 mil, ele não possui nenhum bem em seu nome. As investigações continuam para quantificar o patrimônio do traficante.

    Participaram da operação 300 policiais das seis unidades da federação, com três helicópteros, quatro aviões (incluindo duas aeronaves da FAB), um ônibus e 60 viaturas policiais. As aeronaves foram necessárias para conduzir os suspeitos para Brasília. (Com informações da Agência Brasil)

  • Rússia abre investigação sobre falha em lançamento da nave Soyuz

    A Roscosmos (agência espacial estatal russa) vai estudar fotos do voo da espaçonave Soyuz, que sofreu um acidente nesta quinta-feira (11).

    “A comissão de emergência acabou de começar a trabalhar e coletará todos os dados”, afirmou Sergey Krikalev, diretor-executivo de programas espaciais.

    O veículo de lançamento da Soyuz-FG não conseguiu levar a espaçonave Soyuz MS-10 com a nova tripulação da Estação Espacial Internacional (ISS) para o espaço.

    O cosmonauta russo Alexey Ovchinin e o astronauta da NASA, Nick Hague, conseguiram ejetar em uma cápsula de resgate e fizeram um pouso de emergência no Cazaquistão.

    Nenhum deles sofreu ferimentos.

    Este foi o primeiro fracasso de um lançamento espacial tripulado na história moderna da Rússia.

    Algumas fontes próximas do planejamento do lançamento disseram à agência de notícias Sputnik que o acidente pode ter ocorrido devido ao fato de que uma das quatro unidades da primeira fase da Soyuz-FG não conseguiu se separar no momento planejado.

    O acidente aconteceu na manhã desta quinta (11) e está sendo investigado por uma comissão especial da Roscosmos.

    Todos os voos tripulados para a Estação Espacial Internacional (ISS) foram suspensos devido ao acidente, que agora estão sendo conduzidos apenas a partir do Cosmódromo de Baikonur e apenas na espaçonave russa Soyuz.

    O primeiro-ministro russo, Yury Borisov, afirmou que espera que a NASA “trate esta situação com compreensão”. (Com informações da Sputnik Brasil)

  • Dólar fecha semana em queda cotado a R$ 3,77

    No mercado de câmbio, o dólar chegou a ser cotado a R$ 3,744 na taxa de câmbio comercial no início do dia.

    O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, abriu nesta quinta-feira (11) em alta de 1,13%, aos 84.621 pontos.

    Mas no final do dia o cenário se inverteu.

    O dólar fechou a semana com alta de 0,41%, cotada nesta quinta a R$ 3,77 para venda.

    Apesar do leve aumento, a moeda norte-americana acumulou queda de 2,03% no acumulado da semana.

    O Banco Central realizou leilões tradicionais de swap cambial, sem efetuar nenhuma oferta extraordinária de venda futura da moeda.

    O Índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão de hoje em baixa de 0,91%, com 82.921 pontos.

    As ações da Petrobras mantiveram a tendência e terminaram a semana em baixa de 2,92%. Também caíram as ações do Itaú (-1,19%) e do Bradesco (-0,59%). Com informações da Agência Brasil)

  • Temer vai participar de celebração a Nossa Senhora Aparecida no Rio

    O presidente Michel Temer viaja nesta sexta-feira (12) para o Rio de Janeiro onde vai participar de uma cerimônia religiosa no Cristo Redentor.

    A celebração marca o Dia de Nossa Senhora Aparecida e acontece na capela localizada aos pés do monumento.

    Nossa Senhora Aparecida é considerada padroeira do Brasil pela Igreja Católica.

    A previsão é que após o evento no Rio o presidente vá para São Paulo para passar o fim de semana ao lado da família.

    Na semana que vem, a atenção de Temer se volta para o Congresso Nacional.

    O governo quer garantir a votação da Medida Provisória (MP) 840, que estabelece a estrutura do Ministério da Segurança Pública, criando 164 cargos para a pasta.

    O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo conta com a presença de deputados e senadores.

    “Precisamos aprovar [a MP 840] na Câmara e no Senado na semana que vem. Fomos eleitos para um mandato de quatro anos, temos essa confiança. E aproveito para fazer um apelo”.

    A MP perde a vigência na próxima quarta-feira, 17 de outubro. Com informações da Agência Brasil.

  • Senado tem o senador mais jovem já eleito no Brasil

    Um senador eleito com 35 anos e um com 81 anos foram, respectivamente, o mais novo e o mais velho eleitos para o Senado em 2018.

    Irajá Abreu (PSD-TO) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que tomarão posse em 2019 para mandatos de oito anos, são os dois polos da lista de 54 senadores eleitos, cuja média de idade ficou em 56 anos.

    A idade de Irajá é um recorde no Senado. Ele, que tem 35 anos, é o senador mais jovem já eleito no Brasil, com a idade mínima exigida para ocupar o cargo.

    Em 2014, Gladson Cameli (PP-AC) foi eleito com 36 anos. Em 2010, havia sido a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o mais jovem da sua legislatura, com 37 anos.

    O senador mais velho eleito em 2018 é Arolde de Oliveira, de 81 anos. Apesar de ser o eleito com mais idade, ele não será o senador mais velho no Senado. José Maranhão (MDB-PB), eleito em 2014 com 81 anos, hoje tem 85 anos de idade.

    Média

    A faixa etária com mais senadores eleitos, de acordo com dados do TSE, é a de 55 a 59 anos, com 12 representantes, 22% do total. Se agrupadas as faixas entre 45 e 69 anos, o total de senadores eleitos em 2018 é de 39, número que representa 72% do total.

    A faixa entre 35 e 39 anos, entre 40 e 44 anos e entre 70 e 74 anos têm quatro senadores cada uma. Já os recortes entre 75 e 79 anos e entre 80 e 84 anos registraram um senador eleito em cada um. Por Agência Senado.