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Autor: João Marcos Lins

  • LG vai fornecer baterias para veículos elétricos da Volkswagen

    A LG chegou a um acordo para fornecer baterias de veículos elétricos para a Volkswagen.

    A maior empresa de produtos químicos da Coreia do Sul, informou nesta quinta-feira (04) que foi a escolhida como fornecedora de baterias dos veículos elétricos da montadora alemã.

    “Planejamos fornecer baterias de veículos elétricos para a Volkswagen a partir do final de 2019”, informou a empresa por nota oficial.

    Atualmente a empresa sul-coreana fornece baterias para a General Motors, Volvo, Renault e também para a maior montadora da Coreia do Sul, a Hyundai, além da sua afiliada menor, a Kia Motors.

  • Dia Nacional do Pacifismo é celebrado em meio a debate sobre desarmamento

    O Brasil comemora nesta terça-feira (2) o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento. Prevista na Lei 11.619, de 2007, a data foi escolhida por marcar o nascimento do líder da independência indiana, Mahatma Gandhi.

    Em 2018, o desarmamento tem sido tema de debates no período eleitoral. No Senado, atualmente, há dezenas de propostas modificando a legislação, entre elas um projeto de decreto legislativo (PDS 175/2017) convocando um plebiscito sobre a possível revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003).

    No e-Cidadania, canal de comunicação direta do Senado com a população, mais de 468 mil pessoas já se manifestaram, sendo 392 mil a favor do projeto e 76 mil contra.

    A intenção inicial da proposta, do senador Wilder Morais (DEM-GO), era fazer a consulta popular simultaneamente às eleições de outubro. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator, Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou voto favorável. Contrários ao projeto, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) elaboraram votos em separado.

    Zona rural

    A posse de armas para a população que vive na zona rural é outro tema de grande repercussão no Congresso Nacional. Em relação ao assunto, há um projeto na pauta do Plenário, que é o PLS 224/2017, também de Wilder.

    O texto foi aprovado em decisão terminativa na CCJ e iria diretamente para a Câmara. Mas um recurso assinado por 12 senadores levou a proposta ao Plenário. Os defensores da iniciativa alegaram que moradores rurais não dispõem de qualquer meio de defesa diante de ataques de criminosos, visto que muitos moram em áreas isoladas, distantes do socorro policial. Os contrários à ideia temem pelo aumento da violência no campo. E alegam que colocar mais armas nas mãos do povo não vai reduzir a criminalidade.

    Categorias

    Projetos que permitem armas a categorias específicas também tramitam no Senado. É o caso do PLS 34/2018, do senador Hélio José (Pros-DF), que estende o porte de arma aos agentes de segurança metroviária. Segundo o parlamentar, os metrôs das grandes cidades brasileiras têm sido palco de crimes que vão de furtos a homicídios e, às vezes, são usados como meio rápido de fuga para criminosos.

    Ainda segundo Hélio José, a legislação que rege a segurança metroviária (Lei 6.149/1974) permite aos agentes atividades como vigilância, ações de manutenção da ordem, colaboração com a polícia e até prisão em flagrante e, mesmo assim, o Estatuto do Desarmamento não concede a eles o porte.

    Estatuto

    O Estatuto do Desarmamento restringe o porte e a aquisição de armas por civis. A norma trata também do registro, do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), dos crimes e das penas aplicadas aos infratores.

    Quem mantiver em casa ou no trabalho arma, acessório ou munição que não seja de uso restrito das Forças Armadas, por exemplo, está sujeito à detenção de um a três anos e multa. Já para quem portar ilegalmente, a pena é maior: de dois a quatro anos e multa.

    A posse e o porte de equipamentos de uso restrito é crime considerado mais grave: reclusão de três a seis anos e multa. Comércio ilegal, tráfico internacional e omissão de cautela também são crimes previstos na legislação.

    Em 2005, a população foi chamada a opinar, por meio de referendo, sobre a proibição total do comércio de armas e munições previsto no artigo 35 da norma. Quase 64% dos votantes decidiram pela manutenção do comércio. Mas as exigências e regras continuaram restritivas.

    Veja aqui a lista dos projetos que tratam de mudanças no Estatuto do Desarmamento. Por Agência Senado.

  • Eleitor pode escolher dois senadores na votação de domingo

    Ao contrário de 2014, quando a eleição era para só um senador, no próximo domingo (7) serão eleitos dois senadores. Assim, o eleitor terá que votar em um candidato ao Senado e depois em outro. O Tribunal Superior Eleitoral alertou, no entanto, que não pode votar duas vezes no mesmo candidato ao Senado. Em caso de repetição, o segundo voto é anulado. Mais informações com a repórter Larissa Bortoni, da Rádio Senado.

  • Apostadores de loterias podem ser obrigados a informar CPF

    Os participantes de loterias administradas pela Caixa podem ser obrigados a registrar o número do CPF no momento de cada aposta. O objetivo é facilitar a investigação de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores. Projeto de lei do Senado (PLS) 412/2017 com esse objetivo já pode ser incluído na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

    O relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS), insere alterações no projeto apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que obriga as administradoras de loterias a divulgarem pela internet, em até 90 dias o nome, o CPF e o endereço dos ganhadores dos prêmios. “São inúmeros casos de suspeitas e de fraudes. O objetivo é aperfeiçoar o pagamento dos prêmios, conferindo maior transparência e honestidade e evitando suspeitas sobre uma série de ‘coincidências’ que ocorrem nos sorteios”, argumenta Paulo Bauer na justificativa do projeto.

    “O problema de fraudes nas loterias é antigo”, reconhece Pedro Chaves, lembrando o caso do ex-deputado João Alves (BA), que renunciou ao mandato em 1994 por envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Anões do Orçamento”. Na ocasião, Alves justificou o crescimento do patrimônio dizendo ter ganho 221 vezes em loterias. “Novos escândalos têm surgido. Em 2015, uma quadrilha especializada em fraudar os pagamentos de loterias desviou mais de R$ 60 milhões em bilhetes premiados, não sacados pelos ganhadores”, afirma o relator.
    Privacidade

    O senador, no entanto, sugere mudanças no PLS 412/2017 por motivos de segurança. “O Brasil tem tido índices de violência assustadores. Foram quase 59 mil homicídios em 2014 apenas com armas de fogo. Ao divulgar o nome das pessoas com seus respectivos dados, estaremos criando um problema de segurança para cidadãos que ganham prêmios de loterias”, argumenta o relator.

    Para Pedro Chaves, é possível elevar o número de informações disponíveis para os órgãos de controle apenas com o registro do CPF dos jogadores no momento da aposta. “Os agentes pagadores dos prêmios poderão conferir se o número informado em cada aposta coincide com o número apresentado na retirada do respectivo prêmio”, argumenta.

    De acordo com o relatório, a Caixa e os permissionários lotéricos devem garantir o sigilo na identificação dos apostadores. Em 30 dias, a instituição deve entrar em contato com os vencedores, que poderão receber o prêmio mesmo que tenham perdido o bilhete da aposta.

    O registro do CPF valeria para as apostas da Mega-Sena, Lotofácil, Lotomania, Dupla-Sena, Timemania, Quina, Loteca e Lotogol. Ficariam de fora a Loteria Federal e a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). “Se todas as apostas em loterias tivessem que se adequar à medida, os vendedores ambulantes de bilhetes se tornariam desempregados”, justifica Pedro Chaves. Por Agência Senado.

  • Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas

    Os equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização da Receita nas aduanas, entregues à Fazenda Nacional ou mesmo abandonados, deverão ser destinados para escolas públicas municipais, estaduais e federais (PLC 123/2015). Esta é a proposta que está pronta para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o período eleitoral e que conta com um relatório pela aprovação feito pelo senador Roberto Requião (MDB-PR).

    Modernização tecnológica

    Requião reforça que pesquisas recentes indicam que menos da metade das escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil possuem laboratórios de informática.

    — Não se pode mais pensar em educar as futuras gerações sem o uso dos preciosos recursos que computadores e o acesso à internet propiciam. O que é mais grave, a ausência de computadores ocorre nas regiões com maiores carências sociais, perpetuando as terríveis desigualdades que já marcam este país — pontua.

    Por isso, ele avalia que não vê uso mais adequado para materiais de informática retidos pela Receita do que doá-los para escolas públicas.

    Com base nos dados da própria Receita relativos ao preço mínimo de materiais de informática apreendidos que seguem para leilão, Requião demonstra no relatório que a arrecadação se aproxima de R$ 20 milhões por ano. E além deste material que é leiloado, uma outra parte ainda é destinada para outros órgãos da administração pública, e que também deverão seguir para as escolas caso a proposta seja aprovada pelo Congresso e sancionada.

    Como será o processo

    Segundo o texto, as mercadorias disponíveis ficarão anunciadas na internet durante 15 dias úteis, prazo em que as escolas interessadas deverão manifestar seu interesse.

    Caso mais de uma escola manifeste interesse, caberá à Receita definir qual será a contemplada segundo critérios definidos através de regulamento prévio. Na ausência desta regulamentação, então a escola contemplada será definida por meio de sorteio.

    Caso nenhuma escola manifeste interesse pelo material disponível, então o mesmo deverá seguir para leilão ou doação para uma entidade sem fins lucrativos. O material ainda poderá ser destinado para outro órgão da administração pública, ou mesmo ser destruído.

    Comissão de Educação

    O projeto foi aprovado no ano passado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na ocasião, a relatora, senadora Regina Sousa (PT-PI), lembrou que a proposta tem o apoio da Receita Federal. Ela apenas pede que caso a nova regulamentação se efetive, que haja uma boa divulgação para as escolas, para que nenhum material seja desperdiçado. Por Agência Senado.

  • Primeiro trailer de ‘Creed II’ mostra Ivan Drago e seu filho

    A Warner divulgou na manhã desta quarta-feira (26) o primeiro trailer de Creed II, sequência do aclamado filme de 2015 que deu continuidade ao universo de Rocky Balboa. Sylvester Stallone e Cheo Hodari Coker assinam o roteiro com e produzem o longa.

    Michael B. Jordan vai reprisar o papel de Adonis Creed, Tessa Thompson volta como Bianca e Dolph Lundgren será Ivan Drago. Ryan Coogler, que dirigiu o primeiro filme, deve voltar somente como produtor. Stallone já confirmou que o boxeador Florian Munteanu será o filho de Ivan Drago. Steven Caple Jr. (Class) dirige a sequência, que tem estreia marcada para 24 de janeiro de 2019, no Brasil.

  • Lei retira poder familiar de pais que cometam crime contra familiares

    Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos ou contra descendentes podem perder o poder familiar. É o que estabelece a Lei 13.715, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

    A nova lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2018, aprovado apenas com emendas de redação no Senado em agosto. O texto já está em vigor.

    O poder familiar, antes chamado de pátrio poder, consiste na tutela dos pais sobre os filhos e envolve direitos e obrigações. A nova lei altera o Código Penal para incluir entre as possibilidades de perda do poder familiar a prática de crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como filhos e netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, como seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.

    O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesse mesmo sentido.

    A legislação já determinava a perda do poder familiar no caso de crimes cometidos contra filhos. A regra também vale para o tutor, adulto responsável pelos cuidados do menor de idade e de seus bens por conta da ausência dos pais, e o curador, adulto encarregado pelo juiz de cuidar de pessoa declarada judicialmente incapaz em virtude de doença.

    De acordo com o Código Civil, a perda do poder familiar pode acontecer por conta da emancipação do menor, maioridade, adoção por outra família ou decisão judicial, em casos de abandono, atos contrários à moral e aos bons costumes e entrega irregular do filho para adoção.

    Já a nova lei determina a perda do poder familiar também para aqueles condenados por homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte, quando se tratar de crime doloso e envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Também ocorrerá a perda em caso de estupro ou de outro crime contra a dignidade sexual sujeito a pena de prisão. Agência Senado.

  • Novas imagens mostram Tom Cruise nos bastidores de Top Gun: Maverick

    O site italiano Mad Mass divulgou novas imagens dos bastidores de “Top Gun: Maverick”. Nas imagens podemos ver o protagonista Tom Cruise vestido como piloto e ao lado de alguns aviões.

    Confira:

    Top Gun: Maverick tem direção de Joe Kosinski (Oblivion) e no elenco Tom Cruise, Jon Hamm, Ed Harris, Val Kilmer, Miles Teller, Glen Powell e Jennifer Connelly. O filme chega aos cinemas em junho de 2020.

  • Programa Bicicleta Brasil pode beneficiar economia, saúde e meio ambiente

    O presidente da República tem até o dia 5 de outubro para sancionar ou vetar o Programa Bicicleta Brasil (PBB), aprovado recentemente pelo Senado. O objetivo do programa (PLC 83/2017) é aumentar os investimentos no setor.

    A proposta visa aumentar a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados; e a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta.

    O PBB tem como base a reserva de 15% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito em todo o país. Como o valor gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, significa que o programa, se efetivado, terá um orçamento de ao menos R$ 1,3 bilhão anuais. O programa também deverá receber recursos da CIDE-Combustíveis (percentual a ser definido em regulamento), de repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais ou nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.

    Durante sua tramitação no Congresso, o PBB teve o apoio oficial da União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para estas entidades, o reforço ao uso das bicicletas poderá trazer importantes benefícios econômicos e sociais ao país.

    Benefícios

    Recentemente o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) publicou uma pesquisa relacionada ao uso da bicicleta em São Paulo, concluindo que a adesão da população paulistana ao uso da bicicleta resultaria numa economia de R$ 34 milhões por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS). A economia viria da queda do número de internações por diabetes ou doenças circulatórias, com base em dados oficiais do setor hospitalar.

    Os ciclistas já são responsáveis por uma redução de 3% na emissão de CO2 pelos meios de transporte paulistanos. O Cebrap ainda avalia que estas emissões podem cair até 18%, se for atingido todo o potencial ciclístico da cidade.

    O Cebrap também demonstra que um paulistano que usa majoritariamente o transporte coletivo em seus deslocamentos pode economizar até R$ 140 por mês caso passe a priorizar a magrela. E para quem usa mais o carro particular, a economia pode chegar a até R$ 450 mensais.

    Por fim, os cidadãos das classes C e D poderão economizar até 14% da renda mensal (R$ 214) caso incorporem a bike a seus dias úteis. E se todo o potencial ciclístico de São Paulo for aproveitado, haverá um acréscimo de R$ 870 milhões no PIB municipal em razão da economia de tempo nos deslocamentos.

    Em julho a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também lançou um estudo oficial sobre o tema, chamado A Economia da Bicicleta no Brasil .

    O levantamento destaca, com base em números de 2016, que o Brasil contava à época com quase 6 mil lojas dedicadas ao comércio de bicicletas, peças e acessórios, empregando diretamente quase 14 mil trabalhadores. Mais de 76% das bicicletarias tinham até cinco funcionários e 22,4% delas empregavam apenas um. Uma das características principais do ramo, segundo a UFRJ, é justamente a tendência de se configurarem como lojas de pequeno porte. Cerca de 83% destes estabelecimentos optam pelo regime de tributação SIMPLES.

    A pesquisa mostra ainda que o faturamento médio deste tipo de loja gira em torno de R$ 800 mil anuais e que 22% vendem entre R$ 50 e R$ 200 mil por ano. Outros 20% movimentam entre R$ 200 e R$ 500 mil anuais e apenas 1% dos estabelecimentos faturam mais que R$ 10 milhões.

    Cerca de 36% destas lojas estão abertas há mais de 10 anos, enquanto outros 13% estão no mercado há mais de 30 anos. Chama a atenção, porém, que 18% estejam funcionando há menos de 2 anos.

    Cicloativismo

    A pesquisa detectou ainda 55 entidades dedicadas ao cicloativismo no país, que receberam R$ 5,1 milhões de financiamento público e privado, da venda de produtos e da promoção de eventos em 2016.

    O levantamento também mostra que, entre 2007 e 2017, foram realizados 124 projetos de pesquisa centrados na bicicleta no país, ao custo de R$ 3,7 milhões.

    Já com base em dados da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), a UFRJ mostra que foram realizados 203 eventos esportivos ligados à bicicleta no país em 2016.

    Estas competições contaram com a participação de mais de 149 mil atletas e acompanhantes, que gastaram mais de R$ 46 milhões em hospedagem em cidades de todo o país, a maioria no interior. Já em 2017, somente cada etapa da Copa Internacional de Mountain Bike, realizada durante finais de semana, empregou 1.200 pessoas. Por Agência Senado.

  • Trailer de Capitã Marvel ultrapassa 100 milhões de visualizações em 24 horas

    A Marvel tem motivos de sobra para comemorar o sucesso antecipado de seus próximos filmes. Isso porque a cada novo trailer, um recorde é quebrado e, por consequência, quando o filme estreia acaba lotando as salas de cinema.

    E foi através de sua conta no Twitter que o estúdio informou que o trailer de “Capitã Marvel” superou a marca de 109 milhões de visualizações nas primeiras 24 horas.

    Vale lembrar que essas são as visualizações do Youtube, Facebook, Twitter e Instagram juntas.

    Na lista dos mais vistos, em primeiro lugar temos “Vingadores: Guerra Infinita” com 230 milhões de visualizações. O mais assistido de todos os tempos da internet.

    O segundo lugar é ocupado por “Thor: Ragnarok”, que fez 136 milhões de visualizações.

    Em quarto está o trailer de “Capitão América: Guerra Civil”, com 94,7 milhões de visualizações em 24 horas.

    Capitã Marvel chega aos cinemas em 08 de março de 2019. Brie Larson dá vida à heroína titular, Samuel L. Jackson reprisa seu papel como Nick Fury e Jude Law estreia como Mar-Vell. A direção fica por conta de Anna Boden e Ryan Fleck