A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) que vai manter a bandeira tarifária verde em setembro, sem cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores.
A decisão se deve à oferta abundante de energia e às condições favoráveis de geração no país, que permitem a bandeira verde desde abril de 2022.
A bandeira tarifária é um sistema que indica o custo da geração de energia e repassa mensalmente aos consumidores por meio da conta de luz. O sistema foi criado em 2015 para sinalizar aos consumidores os momentos de maior ou menor demanda por energia e incentivar o uso consciente dos recursos.
Existem quatro tipos de bandeiras: verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2. A bandeira verde significa que as condições de geração estão favoráveis e não há cobrança extra. A bandeira amarela indica que há um aumento no custo da geração e há uma cobrança adicional de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha 1 significa que o custo da geração está muito alto e há uma cobrança extra de R$ 4,00 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha 2 indica que o custo da geração está extremamente alto e há uma cobrança extra de R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos.
A Aneel também iniciou uma consulta pública para reduzir o valor das bandeiras amarela, vermelha 1 e vermelha 2 em até 36,9%, visando atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia elétrica. A proposta é que a bandeira amarela passe a ser R$ 0,95 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha 1 passe a ser R$ 2,53 a cada 100 kWh consumidos e a bandeira vermelha 2 passe a ser R$ 3,78 a cada 100 kWh consumidos.
A consulta pública ficará aberta até o dia 11 de setembro e os interessados podem enviar suas contribuições pelo site da Aneel ou pelo e-mail cp032_2023@aneel.gov.br. A previsão é que a nova tabela entre em vigor em outubro.
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